29.1.2009

Não basta não ser desonesto

Indo escrever sobre Sócrates, provavelmente os leitores esperarão coisas sobre o caso Freeport. Não, ainda é nebuloso, parece-me inquinado por incompetência jornalística, sei lá se por interesses de magnatas da comunicação social com necessidade de exercer pressão sobre o governo para ainda maiores benesses a respeito de bancos privados (mantendo públicas virtudes). Escrever sobre outras coisas, como vou fazer, tem a ver com que a credibilidade do primeiro ministro, aliás do cidadão José Sócrates - que é quem me interessa - se mede também por muitos outros casos talvez menores.

Entendamo-nos sobre o conceito de honestidade. Não o considero nunca por antinomia, como significando apenas “não desonestidade”. Não é o mesmo que legal, que claramente se distingue do ilegal, a meu ver sem margem de ambiguidade se a lei for bem feita. Mesmo assim, sabemos todos como no legal cabe boa parte do não ético, coisa que já não é tão claramente distinguível do ético. Da mesma forma, para mim, não ser desonesto não é obrigatoriamente atributivo da qualificação de honesto, se por honesto entendermos uma forma superior de atitude, comportamento, auto-imposição. No entanto, para não ser mal acusado de difamação, vou usar outro termo para esta minha concepção de honestidade a um nível superior de carácter: “seriedade”. Isto quer dizer que eu posso emprestar dinheiro a qualquer pessoa honesta, mas só a uma pessoa séria é que o faço sem papéis, com um simples aperto de mão.

Serve isto para explicar que não considero injurioso não se ser "sério" no sentido em que uso o termo. Muita gente pode ser honesta, isto é, não enganar; pode ser verdadeira, isto é, não mentir descaradamente; pode ser cumpridor, isto é, não infringir a lei. No entanto, ser "sério" é um patamar superior de virtude. Estou a usar uma palavra entre aspas porque é ambígua e, por outro lado, não cobre tudo aquilo a que me quero referir. Os ingleses têm tal palavra: earnest. Entenda-se, ao ler-se este texto, que estou sempre a usar "sério" como tradução de earnest. Eu posso ser irrealista, mas bem gostava que o primeiro ministro do meu país, fosse qual fosse, fosse qual fosse o seu posicionamento político, fosse sempre earnest.

Não julgo que Sócrates se destaque pela "seriedade" (earnestness). É honesto, até prova em contrário, no sentido de não cometer actos moralmente reprováveis. Cumpre a lei, até prova em contrário. Não mente, embora jogue com meias verdades. Nesta perspectiva, é um homem tão respeitável como milhões dos seus concidadãos, mas não se destaca da cinzenteza no que se refere ao tal conceito de uma seriedade exemplar, de uma earnestness que não faz parte da nossa cultura, da nossa mentalidade, da nossa educação, dos nossos valores colectivos.

É claro que a apreciação dessa "seriedade", de uma coerência e integridade intelectual, ética e de carácter, envolvendo a responsabilidade pessoal e social, tem uma grande margem de subjectividade e reflecte em muito os valores, as projecções filosóficas, se calhar as frustrações de insucesso dos ideais e das ambições de exemplo de quem aprecia. Um exemplo fácil é uma coisa que me leva a dizer “isto não é muito sério”, o percurso político de JS. Reparem que - insisto - não tem nada de desonesto, de ilegal. Acho é que não é muito “sério” fazer-se uma carreira política a começar numa jota, saltar pouco depois para outra, singrar no aparelho partidário, mexer uma concelhia ou distrital, apoiar-se num dirigente importante com solidariedade de "filho da terra", ir a deputado, depois a ministro, sem a mínima demonstração de qualidades, de qualificações, sem experiência de vida extra-política. É passear sempre à chuva sem se molhar, mas com guarda-chuvas de outros.

Não é muito “sério” dar entrevista após entrevista com o ar de espontaneidade de quem está a falar de improviso, mas cheias de citações eruditas, de um ostensivo e caricato desejo de mostrar cultura. Não é muito “sério” o uso e abuso de narizes de cera oratórios que tresandam a truque politiqueiro. Não é muito “sério” fumar num avião, é certo que em circunstâncias ambíguas, pouco tempo depois de ter assinado a lei antitabaco. Não é muito “sério”, nessa altura, ter aproveitado para o bonitinho de anunciar ir deixar de fumar, coisa que se faz privadamente, sem instrumentalização para fins políticos ou outros. Mais uma vez, nada de ilegal, nada de desonesto, apenas, para meu nível de exigência, pouco “sério”.

Nada de ilegal ou de desonesto, à falta de provas em contrário, no seu percurso académico. Mas foi um exemplo de total falta de exigência, de falta de apreço pela qualidade, de falta de transparência, de falta de sentido de orgulho no valor próprio comprovado por um nível reputado de qualificação. Foi pouco “sério”. Nada de desonesto ou de ilegal nos projectos apresentados como engenheiro, mas falta de vergonha pelas indiscritíveis fotografias desses mamarrachos que todos vimos publicadas, ainda por cima projectos de outros a que deu a sua assinatura de favor. E não sabia que esses outros estavam a receber por projectos que não podiam assinar e que ele avalizou? Mais uma vez, é tudo pouco “sério”.

Vem agora o caso do relatório da “OCDE” sobre o primeiro ciclo do ensino básico. É indesmentível que não é nada um relatório da OCDE. O rosto do relatório diz claramente que é da autoria de um grupo internacional de peritos. É legal, mas não se encomenda estudos deste tipo a um grupo desconhecido, cuja seriedade os cidadãos não podem avaliar (mas podem ficar de sobreaviso ao lerem o nome bem português de um dos autores, Alexandre Ventura). A boa prática é encomendá-los a uma instituição prestigiada, que por sua vez escolhe e avaliza os relatores, como aconteceu com os relatórios encomendados pelo MCTES. Por isto se percebe bem como, para uso da propaganda, se destilou quanto baste a confusão acerca da OCDE. Assim, é pouco “sério”.

A única referência à OCDE vem no título da prefaciadora, a tal Deborah tratada familiar e efusivamente por JS num estilo pretensamente britânico que nem muitos anos de parvónia permitem adquirir, mesmo que, como outro, se usem fatos às riscas. Também não é nada “sério”, por parte dessa senhora. Se eu subscrever este meu presente texto como professor catedrático da Universidade Lusófona, não minto mas é pouco sério, porque estou a envolver de facto a instituição num acto de minha exclusiva responsabilidade pessoal.

JS não disse que o relatório era da responsabilidade da OCDE, admitamos, porque ele assim o afirmou e JS é um homem honesto. "Socrates/Brutus said so, and Socrates/Brutus is an honorable man". Mas ouvi-o sem dúvida começar por dizer que estava habituado a ler relatórios da OCDE, continuando depois a falar deste relatório, sugerindo de facto o contraste com outros relatórios internacionais “da OCDE”. "Eu estou muito habituado a ver Picassos. Este quadro que agora comprámos é de primeira qualidade". Alguém duvidaria de que o tal quadro era um Picasso? [A declaração de JS é perfeitamente equivalente: "Há muitas décadas que leio relatórios da OCDE sobre Educação. Eu nunca vi uma avaliação sobre um período da nossa democracia com tantos elogios." (Nota - esta citação foi adicionada posteriormente a este texto, extraída de o Público de hoje)]. Não é mentira, pode não ser desonesto, mas é truque ofensivo da inteligência dos cidadãos, não é “sério”.

A página oficial do PS anunciou o relatório como da OCDE. Parece que também a do Ministério da Educação, mas não posso garantir. Neste momento, já ambas as páginas, bem como o portal do Governo, corrigiram a informação mas, ao contrário do que muita gente faz, até nos blogues, não dizem aos leitores que corrigiram o texto original (mais outro problema da net, já que o que sai num jornal não tem emenda). Não estão a mentir mas estão a esconder, não é “sério”. A generalidade dos jornais e das televisões referiu-se extensiva e laudatoriamente ao relatório “da” OCDE. O Público não referia explicitamente a responsabilidade da OCDE mas fazia pior, avalizava o relatório com a referência a ele ter sido elaborado “seguindo a metodologia da OCDE” (e de quantas mais entidades que fazem, chapa única, relatórios destes?). O que é que isto faz crer ao cidadão comum? Depois de todas as notícias, não houve qualquer desmentido oficial. Não é ilegal que não tenha havido, mas não é “sério”.

Estarei a ser muito exigente? Talvez não, se me lembrar de que já os velhos romanos iam ainda mais longe, entendendo que à mulher de César não bastava ser séria, também era preciso parecê-lo. E recordando ainda os romanos, apetece-me ainda lembrar Cícero, embora injustamente porque o nome de Sócrates bem podia ser substituído por tantos outros das nossas "elites": Quo usque tandem abutere, Socrates, patientia nostra? (Até quando, ó Sócrates, abusarás da nossa paciência?)

P. S. - E deixei de lado outro aspecto para mim importante, talvez sinal do meu snobismo, o bom senso e o bom gosto, que impede um homem “sério” de fazer de vendedor de computadores numa reunião internacional de alto nível. E também consegui, ao que julgo, dizer algumas verdades sem ter de me arriscar a coisas menos sérias, como sejam opinar sobre as suspeitas que correm e cujo fundamento ninguém ainda pode comprovar.

P. S. 2 - Lembrei-me agora, a propósito de mentir, de uma história de um político, mais ou menos como se segue. Disseram que ele tinha cometido uma grande falcatrua numa determinada terça feira. Ele jurou e rejurou que era rotunda mentira. E até tinha razão, porque só depois o jornalista verificou o seu erro, a coisa tinha-se passado na segunda feira e não na terça. E o político deve ter gozado com a incompetência do jornalista.

P. P. S. (30.1.2009, 11:29) - Um caro amigo diz-me, elogiosamente, que "apanhar-te numa falha de estilo é difícil, num erro de português, quase impossível. Mas aqui fica a provocação: P.S.2 ou P.P.S.?". Tens toda a razão, Tó, mas o problema é que pode acabar por haver listas intermináveis de P.

P. P. P. S. (30.1.2009, 17:33) - Eu bem dizia, já vão três P, o que me lembra um velho dito de rivalidade açoriana em relação a Angra. Estou a ouvir um programa televisivo em que um advogado acabou de afirmar que o caso do diploma de engenheiro resultou em nada de censurável. Conceito perigoso, o de censurável: em termos legais, em termos de honestidade, em termos de civismo, em termos de articulação mental, em termos de bom gosto? Ou, integrativamente, como escrevi nesta nota, em termos de seriedade, de earnestness? Para mim, o caso resultou no desnudamento completo da falta de qualidade intelectual, de rigor, de valores de meritocracia, de capacidade de valorização das instituições. Nestas alturas, lembro-me muitas vezes de Talleyrand, "pior do que um crime, é um erro".

Para um advogado, resultou em nada. Não será que, em relação à tradição anglo-saxónica da common law, até da constituição não escrita, a nossa herança mais pesada é a dos códigos, até essencialmente vindos de fora, o romano, o visigótico, o canónico, o civil napoleónico? Os quadriliões de sinapses que fazem a minha rede de pensamento e a minha individualidade humana cabem nos artigos dos códigos? Ou esses artigos são apenas um simples instrumento de filtragem, em termos de conduta prática e de controlo das minhas relações sociais, desses tais quadriliões de pensamentos e decisões em cada momento concreto?