13.3.2009

Big brother?

Parafraseando às avessas uma frase célebre, exemplo da arrogância inculta e boçal que está sempre por detrás da humildade hipócrita do Zé Povinho, eu engano-me frequentemente e muitas vezes tenho dúvidas. Vou hoje desvariar sobre isto, a propósito do que se pode considerar um “fait divers”: o parlamento vai legislar hoje sobre o teor de sal no pão. Hoje de manhã, ouvi um daqueles programas típicos em que toda a gente opina, em geral com certezas absolutas. E eu cada vez com mais dúvidas.

Antes do pão, uma outra coisa em debate, a proibição, por lei votada pelos nossos deputados, para isto lhes pagamos, de fornecimento de alimentos hipercalóricos nas cantinas das escolas. Eu a pensar que era coisa que já há muito tempo devia ter sido decidida pelas direcções das escolas. Vá lá, talvez necessitando de directivas das DRE. Ou até um despachozinho da ministra. Mas lei da Assembleia da República? Se eu fosse deputado, a ter de demonstrar o meu empenho e a indiscutibilidade de inclusão nas próximas listas, já teria uma lista de leis proibitivas, contra cuspir no chão, urinar nas piscinas, gritar palavrões em público (lei especial para estudantes universitários nos seus bares e cantinas) e muito mais.

Mas vamos ao sal no pão. Indiscutivelmente que é questão de saúde pública, mas não há hoje coisa mais ameaçadora (a não ser a segurança contra o terrorismo) do que a protecção da saúde pública. Até é paradoxal, porque hoje o bom senso e a defesa das liberdades limitam coisas que se passaram noutros tempos. Nenhuma prostituta é hoje submetida aos exames sanitário-policiais de doenças venéreas. É muito difícil internar compulsivamente um doente mental. É praticamente impossível (só em Cuba) isolar um portador do vírus da Sida, mesmo que se suspeite que ele passa a vida a infectar outros ou outras.

É indiscutível o dever de proteger a saúde dos que passivamente estão a ser lesados por outros, na sua saúde. A lei antitabágica é um bom exemplo, indiscutível, só posta em dúvida por abencerragens tão tão cultas mas tão incivilizadas como fumadores fanáticos tipo Miguel Sousa Tavares (eu falei atrás de arrogância ou já estou perdido na escrita?…).

Lamentável é a necessidade de tal lei, porque não pode haver uma lei com um artigo único: “Todos os portugueses estão obrigados a proceder com o mais elevado grau de espírito cívico”. Com esta lei eu lidava bem, como fumador que fui mas que nunca acendeu uma cigarrilha sem ter a certeza de que os seus convivas não objectavam. Sorte que eu tive de ter sido educado por um pai com muitas influências inglesas. Quanta gente portuguesinha ouviu quase todos os dias em criança “a tua liberdade, tens de a defender ao máximo, mas acaba quando ofende a liberdade de outro”.

Também é indiscutível, julgo, que o Estado tem o dever de proteger os cidadãos contra riscos de que eles não se apercebem: dioxinas e outros tóxicos nos alimentos, toxinas bacterianas, mariscos contaminados com algas tóxicas. Mas onde se traça a fronteira da razoabilidade? Como a luta política é o exemplo do que gente decente e possivelmente inteligente, possivelmente educada, possivelmente racional, devia ter vergonha, ouvi hoje esse exemplo de maleabilidade mental chamado Bernardino Soares criticar o PS por estar a legislar só sobre estas coisas, sem afectar as cadeias de “fast food”. Eu detesto o MacDonnalds porque sou um snob incorrigível, mas sei que o controlo de qualidade daquelas coisas gastronomicamente execráveis (mentira, até como se for preciso!) é superior ao de muitos dos nossos restaurantes estrelados. Pois é, mas é símbolo do imperialismo, tal como tivemos um general Coca-cola.

Outra coisa são os riscos que chamarei de fronteira, como o sal. É factor de risco para a hipertensão, doenças cardiovasculares e renais. Mas qual é o risco, em números? E se eu comer sal a mais, ao contrário de fumar em espaços fechados, estou a lesar alguém? Já sei o que vão dizer e não deixarei de lá ir.

Se eu gostar de pão salgado, é meu problema. Tão meu problema como gostar (suponhamos) de desportos radicais, de roleta russa, de séries de duas dezenas de shots duros no Bairro Alto. No entanto, obviamente, é essencial que o meu vizinho que quer pão insonso o consiga encontrar. Mas alto lá, não estou a entrar em conversa complicada de lógica de mercado, oferta e procura de pão salgado e pão insonso?

Mais importante é outra questão, em tempos de crise, de discussão da viabilidade do estado social. Que direito tenho eu de invocar o meu direito à asneira de costumes, no domínio da saúde, e querer ao mesmo tempo beneficiar de um sistema de saúde pago por todos, incluindo pelos que são conscientes e cuidadosos com os seus hábitos, no caso presente os alimentares?

Para dar ênfase aos factores de incerteza, adiante, vou dar agora de barato algumas coisas politicamente elementares: é justo que sejam penalizadas pessoas que não têm acesso a informação adequada? Pessoas que eventualmente possam estar a pesar no SNS por efeitos de erros seus, mas em épocas antigas em que ninguém sabia desses efeitos (há quanto tempo se sabe que o cancro do pâncreas está relacionado com o tabaco?)? Pessoas que, voltemos ao tabaco, foram bombardeadas com toda uma publicidade agressiva, até geradora de impostos, como ainda hoje? O meu pai, fumador extremo e morto com um cancro do pulmão, devia ter sido penalizado, quando teve ironicamente uma variante rara de cancro do pulmão que se sabe que nada tem a ver com o tabaco?

A Sida espalhou a noção de comportamentos de risco. Claro que não os discuto, mas mesmo assim não me arrogo o direito de condenações e muito menos de discriminações em relação ao direito à saúde. Eu, heterossexual, sou lá capaz de compreender as razões psicológicas que levam um homo marginalizado a comportamentos que não são os meus, à promiscuidade, ao gosto pelos quartos escuros? E que conhecimentos tenho eu para tentar discutir a situação dos viciados em drogas, outro grande grupo de risco?

Mas esta certeza sobre os comportamentos de risco teve um efeito nefasto, deu garantia fácil e irracional a afirmações ligeiras e pouco ponderadas. O sal causa hipertensão, a sociedade tem o direito de penalizar os abusadores de sal. Mas quantos casos de hipertensão não estão assim tão linearmente relacionados com o abuso de sal? O tabaco causa cancro do pulmão, é verdade, mas que estupidez é dizer coisa muito diferente, que todo o cancro do pulmão é devido ao tabaco e que, logo, quem fuma tem de assumir toda a culpa por um eventual cancro?

Tenho de ficar por aqui, creio que já ilustrei o que era o meu intuito. Hoje estamos a viver com verdades absolutas, fáceis, nesta micro-racionalidade (oligofrénica) do “sound bite”, da cultura alarve que se vive nas escolas superiores, entre praxes, cervejadas e piadas obscenas, das certezas absolutas, tão absolutas como o indiscutível penálti que se viu na TV, não tão absolutas como as notícias e artigos sobre o mundo do nosso dia-a-dia, desafiantes da reflexão, mas que não se lêem (e as editoras a irem à falência…).

Por tudo isto, chateia-me, dói-me, pesa-me, tenho vergonha de ter de dizer que eu me engano frequentemente e muitas vezes tenho dúvidas.