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João Vasconcelos Costa
Espaço de conversa de um epicurista ou, pretensiosamente, a sabedoria (?) de/dos 60s. Açoriano, muitos anos investigador científico, depois professor universitário, passando por diretor de uma instituição de investigação e ensino, tudo isto com algum trabalho feito de estudo da educação superior. Hoje, novamente com responsabilidades de direção universitária. Albergando aqui a perplexidade angustiada da falta de perspetivas de concretização de ideais nunca realizados. Também, mais prosaicamente, o gosto de bem comer. E peripatético, que isto de ficar sentado é coisa de velhos.
 

as novas vagas para 2005-06

João Vasconcelos Costa

O plano de vagas do ensino superior para 2005-06 merece reflexão atenta. É, em muitos casos, uma irresponsabilidade em relação ao uso devido dos dinheiros dos contribuintes e também em relação a centenas de jovens potencialmente atraídos por ofertas educativas sem sentido. Necessitamos urgentemente de um sistema de regulação que impeça as consequências do simples registo de novos cursos.

Da lista de vagas, conclui-se que há, para o ano, 98 novos cursos, novos ou remodelados (quer dizer, cursos para os quais não houve abertura de vagas em 2004). Gostaria de fazer uma síntese das aberrações, mas não seria suficientemente elucidativo. Vou ter de referir uma longa lista de exemplos.

1. O ISCTE já tinha licenciaturas em Gestão e Engenharia Industrial (35 vagas), em Gestão de Recursos Humanos (35), em Informática e gestão de empresas (36). Agora uma nova licenciatura, em Gestão, tout curt (180!!!), sem eliminar as anteriores, de banda estreita.

2. A Universidade dos Açores abriu uma nova licenciatura em Biotecnologia. Disto sei eu alguma coisa. É um exemplo típico de uma actividade interdisciplinar, a nível de pós-graduação, integrando em equipa biólogos, químicos, engenheiros, informáticos. Quem pensa que pode haver hoje uma licenciatura em biotecnologia, ainda por cima nos Açores, anda nas nuvens acerca da biotecnologia.

Outra nova licenciatura da UAç é em Ecoturismo, para 20 alunos. Num ano, saturam o mercado de emprego. Ao mesmo tempo, abrem também uma nova licenciatura em Património Cultural. Só falta também, nesta licenciatura, um ramo de restauro. Porque não ainda mais especializada, em ecoturismo e património cultural da minha querida freguesia da Ribeira Seca, a tal em que, em tempos idos, se deixava a chave na porta para os vizinhos poderem entrar?

3. A Universidade de Aveiro apresenta quatro novos cursos: por um lado, Ensino de Matemática e Matemática aplicada e computação; por outro, Química e Química industrial e gestão. Logo uma universidade que muito estimo. E Bolonha e a banda larga?

4. A Faculdade de Ciências da UL procedeu, ao que julgo, a uma grande remodelação das suas licenciaturas, mas muito se manteve do velho espírito, quando hoje queremos ver, nas Ciências, algum reflexo das novas doutrinas de educação liberal renovada (os seus professores nunca passaram por isto). Na Biologia, reformulada, oferecem agora seis novas licenciaturas. Em qualquer universidade "top", Biologia é um único grau de primeiro nível.

5. A Universidade do Minho já tinha duas licenciaturas em Engenharia de comunicações (30 vagas) e em Engenharia de sistemas e informática (117). Agora, uma nova licenciatura em Engenharia electrónica industrial e computadores (?) (64 vagas).

6. A Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL oferece um novo, curso, com 50 vagas, de Engenharia química e bioquímica, Entretanto, já tem cursos de Bioquímica e de Química aplicada (que conheço bem, com grande componente de bioquímica). Quantas disciplinas vão ser sobrepostas nos vários cursos, a iludir os candidatos?

7. A Universidade do Porto apresenta um novo curso, de Física aplicada. Em que é que difere do seu actual curso de Física/matemática aplicada?

8. A UTAD propõe um novo curso de Bioquímica (30 vagas). Entretanto, já tem cursos de Biologia, de Ensino de biologia, de Genética e biotecnologia. Sei bem que são coisas diferentes, é a minha área, ms isto não se deve reflectir no ensino de primeiro grau, particularmente numa universidade pequena e de implantação predominantemente regional.

9. Passo agora para o politécnico. Conheço os problemas, mas não posso aceitar esta fuga para a frente. Se tudo o que escrevi até agora é matéria preocupante, entro agora no surrealismo. Só vou dar alguns exemplos.

10. O IP de Beja abre um novo curso de Agricultura biológica (25 vagas). Porque não uma licenciatura em Alimentação macrobiótica? Já tinha Biologia e recursos naturais, Engenharia agro-pecuária e Engenharia agro-alimentar. Abre também um novo curso de Serviço social, quando já tem uma licenciaturas em Animação sociocultural.

11. Dois politécnicos, Castelo Branco e Barcelos, abrem novos cursos de Informática para a Saúde (total de 65 vagas). O mercado de trabalho, nos hospitais e centros de saúde, está saturado, com bons informáticos. Ou há informáticos especiais para a saúde, para a administração, para as empresas?

12. O Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra abriu dois novos cursos, de Contabilidade e gestão pública e de Solicitaria e administração. Entretanto, oferecia licenciaturas em gestão e contabilidade. O que é que acrescenta?

13. A Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego já tinha um curso de Gestão turística, cultural e patrimonial. Acrescenta-lhe (?) agora outro curso de Informação turística.

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Passo agora para outro tema, muito propagandeado, o do aumento de vagas na área da saúde. Afinal, são só mais 244 vagas novas, um aumento de 5% e, pior, repartido uniformemente pelas três grandes áreas, medicina e medicina dentária, enfermagem, tecnologias da saúde. A meu ver, a situação é diferente entre elas.

1. Começando pelas tecnologias da saúde, tudo o que se lê mesmo nos documentos oficiais de prospectiva (vide relatórios do Grupo de Acompanhamento para a Formação na Área da Saúde) mostra alguma dificuldade no levantamento das necessidades de formação a médio e mesmo curto prazo. Sem dados objectivos, creio todavia que já há problemas de emprego. É, pelo menos, o que me dizem os meus alunos de Análises clínicas e eles sabem isso melhor do que ninguém.

Por outro lado, se há área em que Bolonha vai mexer muito é esta. Todos os cursos que conheço são licenciaturas bietápicas, de quatro anos, mas em que são raríssimos os que se ficam pelo bacharelato. Quatro anos para formar técnicos de saúde é um desperdício. Conheço muitos currículos e sei do que falo. Sem que isso me surpreenda, a comissão portuguesa para Bolonha, na área das tecnologias da saúde, recomenda fortemente os quatro anos de duração do primeiro grau. Claro que não estou de acordo. Mas esta opção tem consequências no planeamento das vagas, porque é muito diferente "abastecer" o mercado ao fim de um ciclo de estudos de três anos ou de quatro anos.

2. O caso da enfermagem é distinto. Em vez de uma discussão sobre números, sugiro só a visita a um hospital e a verificação de como lá se fala bastante espanhol, entre os enfermeiros. Por alguma razão os estão a contratar. No ano lectivo anterior, abriram-se 2056 vagas. No próximo ano lectivo, abrem-se mais 74 vagas, apenas 3,6% mais.

Em 2000, Portugal tinha 35861 enfermeiros, dos quais apenas 6524 com especialização (saúde materna e obstetrícia, médico-cirúrgica, reabilitação, comunidade, saúde mental e psiquiatria, saúde infantil e pediatria). Este número corresponde a 3,5 enfermeiros por 1000 habitantes, contra uma média europeia de 5,9. As taxas de outros países da OCDE são, por exemplo, 15,9 na Irlanda, 14 na Finlândia, 9,6 na Alemanha, 6 na França, 8,9 na Áustria, 4,5 na Espanha, 8,3 nos EUA, 7,5 no Canadá e 7,8 no Japão.
Este défice de enfermeiros é agravado pela sua distribuição geográfica (18104 enfermeiros, ou seja, 47%, só nos distritos de Lisboa, Porto e Coimbra), pela sua concentração nos hospitais (77%, com apenas 17% nos centros de saúde) e, como vimos, pela escassa proporção de enfermeiros especializados.
A simples elevação da nossa taxa de enfermeiros para a média europeia implica a formação de 22911 novos enfermeiros. Se estimarmos as necessidades pelo número de vagas nos hospitais e centros de saúde, pela substituição dos aposentados e ainda por alguns programas novos, tais como os centros de saúde de terceira geração, os cuidados continuados, as unidades de apoio a idosos, os programas de saúde escolar e o desenvolvimento dos programas de toxicodependência, concluímos pela falta de 20980 enfermeiros, e isto sem considerar qualquer expansão do serviço nacional de saúde.

3. Caso mais complicado é o dos médicos. De 1185 vagas, passa-se agora para 1245, apenas mais 60, representando um aumento de 5%. Afinal, de quantos médicos precisamos? Releio agora um artigo meu de 2002 e considero-o ainda muito actual. Transcrevo a seguir parte desse artigo.

O Plano Estratégico para a Formação nas Áreas da Saúde, do Grupo de Missão (2001, não actualizado tanto quanto sei) situa Portugal, quanto ao número de médicos, em relação a outros países. Portugal tem um médico para cada 338 habitantes, o que não se afasta muito da taxa europeia (1 para 303). Em relação a outros países, o número de habitantes por médico é, por exemplo, de 250 na Espanha, de 259 na Grécia, de 312 na Alemanha, de 327 na Suécia, de 346 na Dinamarca, de 357 na França e de 610 no Reino Unido (dados da OMS, 2000).

A proximidade da taxa média portuguesa em relação à média europeia, sempre muito citada, esconde uma larga variação entre regiões. Próxima daquela taxa está só a da região de Lisboa e Vale do Tejo, ou seja 375 e isto principalmente graças ao valor de um médico por 311 habitantes no distrito de Lisboa. As taxas de médico por habitantes nas outras regiões são de 440 no Norte, 505 no Centro, 639 no Alentejo e 579 no Algarve. Portanto, a simples concentração de médicos nos distritos de Lisboa (1 por 311 habitantes), no Porto (1 por 336 habitantes) e em Coimbra (1 por 220) distorce a realidade nacional e faz perder completamente sentido àquele argumento de que nos situamos próximo da média europeia. É certo que os hospitais centrais, por natureza, concentram mais médicos, mas isto não explica toda a nossa heterogeneidade geográfica na distribuição de médicos. Se excluirmos aqueles três distritos, a taxa varia entre 1 médico por 527 habitantes no distrito de Setúbal e 1 médico por 793 habitantes no distrito de Vila Real.

A outra distribuição anómala diz respeito às especialidades médicas. Em termos apenas de preenchimento de quadros (e resta saber se as vagas nos quadros hospitalares são as verdadeiras necessidades ou se não estão administrativa e orçamentalmente subavaliadas), 311 anestesistas, 149 radiologistas, 136 psiquiatras, 127 pediatras, 119 pneumologistas, 98 imuno-hemoterapistas, 90 patologistas clínicos e 90 ginecologistas e obstetras.

Também há uma distribuição defeituosa entre as carreiras. Entre 1994 e 2000, a taxa de ocupação de vagas do internato complementar da carreira hospitalar foi sempre muito alta, entre 81,1% (em 1996) e 100% (em 1998, 1999 e 2000), tendo as vagas a concurso aumentado 50,6% nesse período. Pelo contrário, o número de vagas na carreira de clínico geral só aumentou 15,1%, com taxas de preenchimento entre 21,9% em 1994 e 86,9% em 1999. O mesmo desvio se passa na carreira de saúde pública, que teve um aumento de vagas nesse período de 29%, mas das quais só foram ocupadas entre 24,1% em 1996 e 56,5% em 1999.

O Plano, em relação às necessidades de futuros médicos, praticamente só entra em conta com as previsões de aposentações, "uma vez que o número de habitantes por médico está dentro dos valores europeus". É obviamente um critério errado e limitativo porque, como vimos e para além de outros argumentos que discutiremos adiante, o que está dentro dos valores europeus é a taxa média, mas com grandes insuficiências de cobertura do interior e mesmo de muitos distritos desenvolvidos do litoral, para além das insuficiências em algumas especialidades e em duas das carreiras. Planear só com base na substituição dos aposentados esquece todos esses outros factores.

A previsão das aposentações é relativamente constante até 2010, com cerca de 130 a 300 saídas por ano. Devido ao grande número de médicos formados imediatamente após o 25 de Abril, o número previsto de aposentações por ano salta bruscamente para perto de um milhar, com um máximo de cerca de 1500 em 2016 e 2017, decrescendo depois até cerca de 1000 em 2020. Estima-se um número de aposentados de 12287 entre 2002 e 2021.

Entrando em linha de conta apenas com as aposentações, o Plano defende que o défice de formação de médicos pode ser colmatado apenas por via do aumento do numerus clausus. Esta medida começou pelo aumento significativo em 2001/02, em que o numerus clausus passou de 735 para 945 (incluindo já as 110 vagas nos novos cursos da Beira Interior e do Minho), um aumento de 28,6%. A proposta do grupo de missão é que, até 2004, se aumente o número de vagas para 1175. Esta proposta cumpriu-se em 2002/03, com um aumento de vagas de 6%, das anteriores 945 para 1005. No próximo ano lectivo, 2005/06, sobe-se para 1245, valor consistente com esta proposta. O plano prevê que, com o proposto aumento de vagas, a formação cresça progressivamente até cerca de 1300 novos médicos por ano, valor a estabilizar a partir de 2010. Isto significaria a formação de um total de 18637 médicos entre 1995 e 2015, portanto mais 6350 médicos do que o número de aposentados nesse período. Para o grupo de missão, parece ser uma boa folga, a dispensar outras medidas.

O Plano não prevê qualquer expansão para o sistema de saúde. Não se entra em conta com a falta de especialistas, com vagas nos quadros, que somam no total 1560 médicos, muito menos com a necessidade de correcção dos défices regionais. Para que todas as regiões portuguesas apresentem uma taxa de habitantes por médico igual à média europeia, falta-nos nada menos que 9891 médicos a mais, e isto desde já. Vimos também que há carências nas duas carreiras de clínico geral e de saúde pública. Para preenchimento total das vagas do internato complementar destas carreiras, como acontece com a carreira hospitalar, seriam precisos, extrapolando para aqueles anos de 2010 a 2020, com início de formação em, 2004, mais cerca de 630. Depois, há que não esquecer que todos os anos emigram para Espanha centenas de jovens portugueses que de qualquer virão engrossar o corpo médico português e por isto mais valia que fossem formados em Portugal, com muito menores custos.

Num plano a dez anos, tudo somado, as 9247 aposentações entre 2010 e 2019, os 4945 lugares a mais para boa distribuição regional (modestamente, apenas metade do necessário para a taxa europeia), os 630 para preenchimento das vagas de clínico geral e de saúde pública, os 1120 lugares de especialistas por preencher, os cerca de 4500 jovens que, em dez anos, se vão formar a Espanha, atingimos o número de 20442 médicos a formar em dez anos, a partir de 2004. Comparada com a satisfação do grupo de missão com os seus 11192 novos médicos, no mesmo período, alguma coisa não bate certa.

Acresce que há fenómenos a ter em conta que são impossíveis de quantificar. Em primeiro lugar, as taxas europeias que o grupo de missão usa referem-se a países com uma medicina altamente profissionalizada, a tempo inteiro e com grande eficiência. Num país como o nosso, com hospitais a funcionar a meio tempo, com grande desperdício e ineficácia, com blocos operatórios encerrados durante horas, os actos médicos por doente (diagnóstico e terapêutica) consomem muito mais tempo ao médico. Quando falamos em habitantes por médico, devíamos falar em habitantes por médico em equivalente a profissionalização integral. Então, a nossa taxa de 338 passaria para o dobro ou mais, afastando-se radicalmente da média europeia de 303 habitantes por médico.

Outra crítica importante que se pode fazer ao Plano é que ele é estático, vê o sistema de saúde e a prática médica como as de hoje. O sistema de saúde e os cuidados médicos sofrem um peso enorme da população dos idosos proporcionalmente à população geral, todos os actos em relação aos idosos são muito mais numerosos e intensivos em trabalho médico: consultas, actos complementares de diagnóstico, operações cirúrgicas, cuidados intensivos, intervenções de emergência, etc. Ora sabe-se muito bem que a população está a envelhecer e que a pirâmide demográfica se alarga cada vez mais no seu topo. Esta crescente camada de doentes da terceira idade vai precisar de um número acrescido de médicos. Este é um factor importantíssimo de carência de mais médicos que o Plano omite.

Da mesma forma, aparecem cada vez mais novas tecnologias médicas, em ritmo acelerado, que exigem novas especializações muitas vezes em exclusividade. Quantos médicos foram desviados de outras ocupações depois do aparecimento da ultrassonografia, do TAC ou do NMR? Quantos médicos serão necessários daqui a quinze ou vinte anos para tecnologias que ainda não se adivinham?

E afinal, depois de toda esta discussão de números, não valem mais algumas perguntas comezinhas? Se não temos escassez de médicos, porque é que os estamos a importar de Espanha? E se a oferta não fosse escassa, haveria lugar para a remuneração privada dos médicos tão alta, das maiores da Europa? E compete ao Estado, numa economia de mercado, dirigir a oferta nas profissões liberais?

29.9.2005