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João Vasconcelos Costa
Espaço de conversa de um epicurista ou, pretensiosamente, a sabedoria (?) dos 70s. Açoriano, muitos anos investigador científico, depois professor universitário, passando por diretor de uma instituição de investigação e ensino, tudo isto com algum trabalho feito de estudo da educação superior. Hoje, novamente com responsabilidades de direção universitária. Albergando aqui a perplexidade angustiada da falta de perspetivas de concretização de ideais nunca realizados. Também, mais prosaicamente, o gosto de bem comer. E peripatético, que isto de ficar sentado é coisa de velhos.
 

Unidade de esquerda

João Vasconcelos Costa

Em finais de 2014, ainda estava ativo o meu blogue No Moleskine, escrevi alguns artigos (ler aqui, aqui, aqui e aqui) defendendo o estabelecimento de uma plataforma política e social para a unidade da esquerda. Pensava já nas eleições próximas, de 2015, mas ainda nem se perspetivava a hipótese de constituição da atual plataforma de apoio ao governo do PS.

No entanto, já começava a haver diversas iniciativas para um entendimento eleitoral de "esquerda", embora a principal – LIVRE/Tempo de Avançar – era mais uma forma de encosto pré-eleitoral ao PS do que um entendimento como o que acabou por gerar a "geringonça".

É certo que não podemos saber o impacto dessa posição subalterna em relação ao PS porque entretanto surgiu em final de campanha o (provavelmente combinado) desafio de Catarina Martins a António Costa. No entanto, dificilmente isto justifica o fraquíssimo apoio eleitoral àquela proposta de apoio pré-anunciado de apoio ao PS.

Da mesma forma, é muito diferente uma posição, como a do L/TdA, autoconsiderada como centro ou meio da esquerda, que centripetaria o PS (tido obviamente como esquerda) para essa espécie de lugar geométrico cuja razão nunca percebi bem.

As palavras, se as usamos para tornar simples e exatos os nossos argumentos, têm muito valor. o que é esquerda? "Vexata quaestio", tanto por se dizer (da direita para a esquerda) que já não há a dicotomia esquerda-direita, como por não nos entendermos sobre a natureza e o âmbito da esquerda [ver J. V. Costa, "O que é a esquerda?"]. Deixemos a primeira questão, irrelevante para esta discussão, e olhemos um pouco mais seriamente para a segunda.

Quem afirma sem mais que o PS faz parte da esquerda, por direito natural, pode estar a justificar enviesadamente, por petição de princípio, a inclusão do PS numa ação política até estratégica e com dimensão histórica. A unidade de esquerda é com o PS porque este é o principal partido de esquerda e é de esquerda porque sim.

É uma perspetiva fixista da história e da política. Claro que a social-democracia era marxista e nasce do combate de Marx e seus seguidores na primeira internacional, contra os anarquistas. Claro que os socialistas se colocaram ao serviço das lutas populares nas frentes patrióticas antifascistas ou na república espanhola.

No entanto, veja-se que esta noção de esquerda se define pela negativa, como frentes "contra". Da mesma forma, as correntes mais consequentes após abril apelavam à união antifascista e progressista com o PS, digamos mesmo que unidade de esquerda, num momento em que era necessária uma frente coesa contra os restos do poder salazar-fascista.

Ao longo do processo de recuperação contrarrevolucionária, iniciado com grande responsabilidade do PS, a inclusão do PS no que passou a ser necessariamente a frente de luta de resistência, era mito, que, no entanto e apesar de dezenas de anos de cumplicidade do PS com a direita, perdura saudosisticamente até hoje. Ou, permitam-me a crueldade, como forma pessoal de disfarçar o desejo de andar na órbita do PS mantendo o epíteto pessoal de esquerda.

Igualmente, a nível europeu e mesmo mundial, a social-democracia degenerou, perdeu o seu atrativo de promotora do estado social de bem-estar e rendeu-se à cumplicidade mesmo ideológica com o neoliberalismo, o que se traduz, essencialmente, no seu seguidismo em relação ao pensamento único e política da UE, do euro e do BCE.

As alianças da esquerda propriamente dita – entre nós o BE e o PCP, deixando agora de lado os Verdes por não sabermos o que significa como partido independente – podem e devem ir até ao PS, mas, provavelmente durante um longo ciclo de degenerescência da social-democracia, são essencialmente táticas e defensivas.

Usemos os termos com precisão. Nos tempos atuais, pelo menos em meu entendimento, excluem-se da esquerda os que, pretendendo reformas e aperfeiçoamentos, não põem em causa – nem mesmo num horizonte ainda invisível — o sistema económico capitalista e as suas instituições, nomeadamente a construção europeia tal como ela se fundamenta (não só como foi feita).

Isto não quer dizer que não haja muitos pontos de encontro com o PS. Usando uma terminologia consagrada, é um partido de centro-esquerda, lutando principalmente numa área interclassista de centro (melhor dito, de "pântano") em competição principalmente com a ala menos radical da direita. É ousado dizer-se que o PS é um partido coerentemente defensor dos interesses populares, no sentido das classes e camadas trabalhadoras assalariadas não privilegiadas. Taticamente, repita-se, o PS pode – e está a ser — um partido importante para a reversão da austeridade e para se barrar o passo à prossecução da política catastrófica de troikismo executada pelo governo anterior.

Este objetivo do entendimento entre a esquerda e o centro-esquerda para apoio ao atual governo foi inegavelmente importante. Mostrou também a todo o mundo que acordos com a esquerda, a nível parlamentar, não podem ser tabu, como foi a participação de comunistas nos governos pós-guerra, apesar do enorme prestígio com que tinham emergido da resistência.

A tática muda, a estratégia vive horizontes mais amplos, diria Lapalisse. Então, os objetivos imediatos que justificaram a geringonça mantêm-se para além de 2019? E como se articulam com uma estratégia? Ou como se evitar a deriva oportunista, termo consagrado, quando a tática vira estratégia, perdendo a sua flexibilidade e obrigatória transitoriedade?

As perspetivas são incertas e é sempre perigosa a futurologia. Parece que os dois partidos de esquerda se sentem um pouco constrangidos. Por um lado, muitas das expetativas de reversão da austeridade ficaram por cumprir, assim como avanços paralelos, principalmente quanto às leis laborais, aos serviços essenciais e ao investimento, para já não falar na paralisia de facto da esquerda, para evitar crises, em relação áquilo que se sabia ser impossível, isto é um acordo quanto ao Tratado Orçamental e aos critérios de Maastricht, bem como em relação à reestruturação da dívida. Por outro lado, tecem-se loas ao sucesso económico e financeiro do governo, quem afinal, transmite essencialmente (com mal disfarçado agrado bruxelense) que se pode governar sem austeridade e mesmo assim obedecer-se à UE e equilibrar as finanças.

Com esta situação espartilhante, os partidos de esquerda jogam às meias palavras ou pseudoameaças, um dia parecendo negar a renovação da geringonça, outro dia falando em "coisas parecidas" ou entrando no jogo da discussão de percentagens no quadro dos princípios económicos e financeiros do governo e, pessoalmente, do ministro Centeno de largos voos.

Entretanto, muita gente se deve interrogar sobre a validade desta solução e, logo, sobre o seu futuro. A recuperação beneficiou muitos reformados, muitos novos empregados, os trabalhadores da função pública, mas só marginalmente os trabalhadores do setor privado, nomeadamente das camadas inferiores da classe média. Mesmo o emprego foi principalmente a nível do salário mínimo, com pouca qualificação e no setor dos serviços, não contribuindo diretamente para a produção.

A inegável melhoria dos índices (PIB, emprego, balança de pagamentos) acabou por se dever principalmente a fatores exógenos (taxas de juro, crescimento geral da economia europeia, política de "quantitative easing" do BCE) do que ao postulado crescimento por pressão da procura. Em 2017, o PIB cresceu 2,7%, mas esta taxa foi só ligeiramente superior ao total europeu, de 2,5%. Onde está o milagre português?

O crescimento só foi notável não pelos pequenos aumentos de rendimentos mas principalmente por reanimação do crédito ao consumo, possivelmente prenunciando o crescer e rebentar de uma nova bolha financeira.

Tenho para mim que se estão a agravar as contradições deste atual entendimento. pensar-se que ele pode perdurar sem prejuízo da capacidade de luta específica dos partidos de esquerda parece ilusório. Como tem acontecido, a preocupação de não provocar uma crise leva a substituir a luta política pela retórica parlamentar e mediática. Mas o eleitorado, principalmente o de esquerda mais motivado e esclarecido, acabará por não alinhar nesse jogo.

Ressalte-se também que o jogo atual deslocou inevitavelmente para o plano institucional e partidário a ação política. A consequente desmobilização popular, muita passividade, a falta de motivação cidadã ("estão lá os nossos, está tudo bem") criam terreno para que incidentes graves de corrupção e de atentados à democracia efetiva levem à simpatia para com visões niilistas ou perversas em relação à democracia e à cidadania responsável.

Finalmente, depois de toda esta tentativa de caracterização, recordo a proposta que fiz há anos. a criação de uma frente unitária de esquerda, animada pelos dois partidos mas não limitada ao plano partidário e muito menos de topo. Uma frente popular de novos tempos, política e social, e em dois planos. Partidariamente, ou mantendo os dois partidos (solução mais realista) ou integrando-os numa coligação mais ampla com grupos políticos formais ou informais. Socialmente, mobilizando e promovendo o associativismo político e a participação, com objetivos claros equilibrando orientações programáticas a longo prazo com propostas e lutas transversais atrativas de largos setores da sociedade.

Temos o exemplo aqui ao lado do Unidos Podemos, a coligação eleitoral entre os dois partidos de esquerda, Esquerda Unida (que por sua vez inclui o PCE) e o Podemos. É certo que ainda não deu o passo seguinte, defendido por ambos mas fundamentalmente por Garzón, do aprofundamento no sentido de uma aliança mais do quye eleitoral. E é certo que a situação política espanhola não se assemelha à portuguesa. O governo PP é acentuadamente de direita, nacionalista e autoritária, monárquica e confessional. O PSOE tem um secretário-geral progressista, talvez simpatizante da escolha do seu parceiro português, mas preso por um baronato vendido ao sistema e participante do bipartidismo herdado do franquismo. E nem o PCE é igual ao PCP (para mim, felizmente) nem o BE apresenta todas as debilidades e ambiguidades de que vem a sofrer o Podemos.

Mesmo assim, o conjunto BE-PCP, eleitoralmente, é mais forte do que o equivalente espanhol. Representa quase 18,5% dos votos e 15,5% dos lugares de deputados. Em Espanha, os valores equivalentes são de 21,1% e 20,3%. Repare-se que o método de Hondt penaliza mais a esquerda portuguesa. Esta penalização é um grande argumento a favor de uma aliança eleitoral, mas, já agora, de política geral e de movimentação social. Porque não?

Claro que seria puerilmente sonhador desconhecer todos os muitos óbices a tal aliança. Mas não justifica varrer a ideia para debaixo do tapete. No próximo artigo, muito em breve, tentarei a análise de cada dificuldade e propor caminhos.