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João Vasconcelos Costa
Espaço de conversa de um epicurista ou, pretensiosamente, a sabedoria (?) de/dos 60s. Açoriano, muitos anos investigador científico, depois professor universitário, passando por diretor de uma instituição de investigação e ensino, tudo isto com algum trabalho feito de estudo da educação superior. Hoje, novamente com responsabilidades de direção universitária. Albergando aqui a perplexidade angustiada da falta de perspetivas de concretização de ideais nunca realizados. Também, mais prosaicamente, o gosto de bem comer. E peripatético, que isto de ficar sentado é coisa de velhos.
 

O ensino superior privado da saÚde

João Vasconcelos Costa

A saúde é uma área importante no ensino superior privado, que nela tem feito um investimento considerável. Tudo indica que ainda mais cursos de saúde serão propostos nos próximos anos. Do total de 559 cursos do ensino superior privado, 58 (10%) são na área da saúde (sem contar com Farmácia e Psicologia), em comparação com o ensino público (universitário mais politécnico), com os seus 70 cursos num total de 954 cursos (7%). O investimento do ensino superior privado na área da saúde pode medir-se também pelo número de alunos, 6361 (em 2001/02), 6,3% do total dos alunos do ensino superior privado. É uma situação ainda em expansão, porque já em 2002 foi criada uma escola superior de saúde (Instituto Superior de Saúde do Alto Ave), alargado o âmbito de outra (Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu) e criados 21 novos cursos de enfermagem ou de tecnologias de saúde.

O ensino privado tem o mesmo número de cursos de medicina dentária, 3, que o ensino público, mas com maior número de alunos. O ensino privado tem 266 vagas e matriculados pela primeira vez nestes cursos (60,7% do total nacional) contra 172 (39,3%) no ensino público. A situação inverte-se no ensino da enfermagem, em que o ensino superior privado tem 16 cursos com 1006 vagas (34,3% do total nacional), enquanto que o ensino público tem 27 cursos com 1931 vagas (65,7% do total nacional). A situação é inversa no que respeita às tecnologias da saúde. Os 39 cursos do ensino privado têm 1895 vagas (68,2% do total nacional) ao passo que o ensino público, com quase o mesmo número de cursos (33) só tem 882 alunos matriculados (31,8% do total). Ao referirmos o número de vagas falamos praticamente do número de alunos matriculados, porque o preenchimento das vagas, com raríssimas excepções, é total.

Não há nehum curso privado de medicina, mas há apetência do ensino privado, pois foram já apresentadas seis propostas. Por razões que veremos, é pouco provável que alguma destas propostas seja aprovada. Por isto, discutiremos largamente adiante as condições diferentes em que devem ser apresentadas futuras propostas (ou remodeladas as actuais) para que venha a haver uma escola privada de medicina.

Os números referidos atrás e a taxa praticamente total de ocupação das vagas sugerem que ainda há procura não satisfeita e que há lugar para novos cursos na área da saúde, nomeadamente cursos de medicina. É geral a suspeita de que os seus numeri clausi não são fixados em correspondência às capacidades de ensino e às necessidades em termos de trabalho, jogando factores corporativos proteccionistas. O caso é mais gritante nas faculdades de medicina, que mantiveram durante vários anos numeri clausi baixíssimos, a pôr em risco a renovação do contingente de médicos daqui a meia dúzia de anos e a exigir já a contratação de médicos estrangeiros, nomeadamente espanhois, e não só com carácter sazonal.

A fixação dos numeri clausi foi obviamente concertada e revela uma grande força política e corporativa. Nos anos lectivos de 1979/80 e 1980/81 havia 805 vagas, relativamente bem distribuídas pelas diversas faculdades, com um pouco mais nas três mais antigas e um pouco menos nas duas recentes (Universidade Nova de Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar). Anote-se que se trata de anos em que a situação já estava estabilizada. A partir desse ano, e ao passo que se dá a massificação geral das universidades, o número de vagas cai aceleradamente e praticamente na mesma proporção em todas as escolas, atingindo-se em 1987/88 o valor incrivelmente baixo de um total de 190 vagas, 23,6% do valor inicial. Ou este número de vagas estava artificialmente contraído ou, se estava correcto, como diziam as escolas, não se percebe como é que teriam conseguido trabalhar antes com 805 vagas. Alguma coisa não batia certo e a verdade é que, nos anos posteriores, o número de vagas foi progressivamente aumentando, mais uma vez de forma aparentemente concertada entre as escolas (subidas idênticas). Mesmo assim, em 1999/2000 era de 566, ou seja 70% do inicial. Esta evolução das vagas custou ao país cerca de menos 7000 médicos formados ao longo destes anos.

Também a opinião pública cada vez reagia pior contra uma situação absurda de um curso em que só entram 10% dos candidatos e com classificações altíssimas, acima dos 18 valores. Ficam de fora estudantes com grande vocação e que provavelmente dariam muito bons profissionais, contra o contingente admitido de alunos em boa parte supercompetitivos, individualistas e com a psicologia do sucesso e por isto nem sempre dotados das características psicológicas de um bom médico.

As resoluções nº 45/98 e nº 140/98

Preocupado com esta situação, o Governo emitiu em 4 de Dezembro de 1998 a resolução nº 45/98 sobre o ensino na área da saúde, criando um grupo interministerial para elaboração de um relatório e de propostas e encarregando-o de "proceder ao estudo conjunto de um plano estratégico para a formação médica que permita, com base numa clara percepção das necessidades a médio e longo prazo neste domínio, tomar as medidas que se revelem apropriadas a uma profunda reforma do ensino das ciências da saúde em Portugal".

Este plano estratégico só foi elaborado mais tarde, pelo grupo de missão que sucedeu a este grupo interministerial, mas uma consequência prática do trabalho do grupo foi um aumento substancial do número de vagas. De um total de 475 vagas em 1997/98 passou-se, depois da resolução, para 661 vagas no ano lectivo seguinte, um aumento de 18%. De qualquer forma, ficou-se aquém das possibilidades. Compare-se este valor e a média de vagas por escola (112) com os valores do ano lectivo de 1981/82, que foram, respectivamente, de 720 e de 161. Qualquer estudante da década de sessenta lembra-se que a dimensão dos seus cursos rondava este último valor médio; no fim da década de noventa estava-se em retrocesso em relação ao período antes da revolução!

Oito meses depois da resolução nº 45/98, o Governo emite uma nova resolução (nº 140/98), de maior âmbito e profundidade. Aprova-se a criação da nova Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, tendo em conta o critério da interioridade já referido na resolução anterior e atendendo à entrada em funcionamento em breve do Hospital da Cova da Beira. Quanto a uma segunda unidade, e por proposta do grupo de trabalho, o Governo decidiu aprovar a criação de um curso de medicina na Universidade do Minho, que desde 1990 tinha proposto um curso com características muito inovadoras.

A resolução nº 140/98 estipula a revisão curricular do curso de medicina, visando reforçar a aprendizagem tutorial na comunidade, nos centros de saúde e nos hospitais. Quanto ao ensino da enfermagem, decide a integração das escolas de enfermagem nos institutos politécnicos da área ou, quando não existam, nas universidades da área (o que veio depois a ser inviabilizado pela Lei nº 26/2000, da organização e ordenamento). Reorganiza-se o modelo de formação dos enfermeiros, considerando-se a formação básica como sendo a da licenciatura e introduzindo-se a formação especializada de diplomas de especialização de pós-licenciatura não conferentes de grau. Quanto à formação no domínio das tecnologias da saúde, a resolução é bastante recuada, decidindo-se apenas desenvolver os estudos necessários à definição de um novo modelo formativo mais ajustado.

Finalmente, é criado um grupo de missão, com o Prof. Alberto Amaral como encarregado de missão, para dinamização da aplicação da resolução e acompanhamento da concretização das medidas previstas na resolução. O grupo de missão pode agregar peritos, como tem feito, designadamente peritos estrangeiros. Um dos aspectos mais determinantes, na prática, deste grupo de missão tem sido o aconselhamento sobre a aprovação de novos cursos.

Mais recentemente, a Resolução do Conselho de Ministros nº 116/2002, de 22 de Agosto, vem substituir o grupo de missão (mas mantendo o encarregado de missão) por um grupo de acompanhamento mais restrito, composto pelo encarregado de missão e por um representante do Ministério da Ciência e do Ensino Superior e um do Ministério da Saúde, que dinamizará e acompanhará a concretização das medidas para o desenvolvimento do ensino superior na área da saúde. Passa a ser agora competência expressa deste grupo de acompanhamento o que de facto, na prática, já se passava com o grupo de missão, isto é, "a emissão de parecer acerca dos pedidos de criação ou transformação de estabelecimentos de ensino superior na área da saúde, bem como de abertura de novos cursos".

Planeamento da formação nas áreas da saúde

Em Dezembro de 2001, o grupo de missão apresentou o Plano Estratégico para a Formação nas Áreas da Saúde, que tem como primeira preocupação quantificar as necessidades de oferta de vagas nos vários tipos de cursos e ao longo de alguns anos, de forma a preencherem-se os lugares abertos por saídas da profissão. A perspectiva é principalmente de "steady state", sem lugar a grandes expansões do sistema ou à previsão de novas modalidades ou especialidades no exercício das profissões.

1. Medicina. Começando pela medicina, o plano situa Portugal, quanto ao número de médicos, em relação a outros países. Portugal tem um médico para cada 338 habitantes, o que não se afasta muito da taxa europeia (1 para 303). Em relação a outros países, o número de habitantes por médico é, por exemplo, de 250 na Espanha, de 259 na Grécia, de 312 na Alemanha, de 327 na Suécia, de 346 na Dinamarca, de 357 na França e de 610 no Reino Unido (dados da OMS, 2000).

A proximidade da taxa média portuguesa em relação à média europeia, sempre muito citada, esconde uma larga variação entre regiões. Próxima daquela taxa está só a da região de Lisboa e Vale do Tejo, ou seja 375 e isto principalmente graças ao valor de um médico por 311 habitantes no distrito de Lisboa. As taxas de médico por habitantes nas outras regiões são de 440 no Norte, 505 no Centro, 639 no Alentejo e 579 no Algarve. Portanto, a simples concentração de médicos nos distritos de Lisboa (1 por 311 habitantes), no Porto (1 por 336 habitantes) e em Coimbra (1 por 220) distorce a realidade nacional e faz perder completamente sentido àquele argumento de que nos situamos próximo da média europeia. É certo que os hospitais centrais, por natureza, concentram mais médicos, mas isto não explica toda a nossa heterogeneidade geográfica na distribuição de médicos. Se excluirmos aqueles três distritos, a taxa varia entre 1 médico por 527 habitantes no distrito de Setúbal e 1 médico por 793 habitantes no distrito de Vila Real.

A outra distribuição anómala diz respeito às especialidades médicas. Em termos apenas de preenchimento de quadros (e resta saber se as vagas nos quadros hospitalares são as verdadeiras necessidades ou se não estão administrativa e orçamentalmente subavaliadas), 311 anestesistas, 149 radiologistas, 136 psiquiatras, 127 pediatras, 119 pneumologistas, 98 imuno-hemoterapistas, 90 patologistas clínicos e 90 ginecologistas e obstetras.

Também há uma distribuição defeituosa entre as carreiras. Entre 1994 e 2000, a taxa de ocupação de vagas do internato complementar da carreira hospitalar foi sempre muito alta, entre 81,1% (em 1996) e 100% (em 1998, 1999 e 2000), tendo as vagas a concurso aumentado 50,6% nesse período. Pelo contrário, o número de vagas na carreira de clínico geral só aumentou 15,1%, com taxas de preenchimento entre 21,9% em 1994 e 86,9% em 1999. O mesmo desvio se passa na carreira de saúde pública, que teve um aumento de vagas nesse período de 29%, mas das quais só foram ocupadas entre 24,1% em 1996 e 56,5% em 1999.

O Plano, em relação às necessidades de futuros médicos, praticamente só entra em conta com as previsões de aposentações, "uma vez que o número de habitantes por médico está dentro dos valores europeus ". É obviamente um critério errado e limitativo porque, como vimos e para além de outros argumentos que discutiremos adiante, o que está dentro dos valores europeus é a taxa média, mas com grandes insuficiências de cobertura do interior e mesmo de muitos distritos desenvolvidos do litoral, para além das insuficiências em algumas especialidades e em duas das carreiras. Planear só com base na substituição dos aposentados esquece todos esses outros factores.

A previsão das aposentações é relativamente constante até 2010, com cerca de 130 a 300 saídas por ano. Devido ao grande número de médicos formados imediatamente após o 25 de Abril, o número previsto de aposentações por ano salta bruscamente para perto de um milhar, com um máximo de cerca de 1500 em 2016 e 2017, decrescendo depois até cerca de 1000 em 2020. Estima-se um número de aposentados de 12287 entre 2002 e 2021.

Entrando em linha de conta apenas com as aposentações, o Plano defende que o défice de formação de médicos pode ser colmatado apenas por via do aumento do numerus clausus. Esta medida começou pelo aumento significativo em 2001/02, em que o numerus clausus passou de 735 para 945 (incluindo já as 110 vagas nos novos cursos da Beira Interior e do Minho), um aumento de 28,6%. A proposta do grupo de missão é que, até 2004, se aumente o número de vagas para 1175. Esta proposta cumpriu-se em 2002/03, com um aumento de vagas de 6%, das anteriores 945 para 1005. O plano prevê que, com o proposto aumento de vagas, a formação cresça progressivamente até cerca de 1300 novos médicos por ano, valor a estabilizar a partir de 2010. Isto significaria a formação de um total de 18637 médicos entre 1995 e 2015, portanto mais 6350 médicos do que o número de aposentados nesse período. Para o grupo de missão, parece ser uma boa folga, a dispensar outras medidas.

O Plano não prevê qualquer expansão para o sistema de saúde. Não se entra em conta com a falta de especialistas, com vagas nos quadros, que somam no total 1560 médicos, muito menos com a necessidade de correcção dos défices regionais. Para que todas as regiões portuguesas apresentem uma taxa de habitantes por médico igual à média europeia, falta-nos nada menos que 9891 médicos a mais, e isto desde já. Vimos também que há carências nas duas carreiras de clínico geral e de saúde pública. Para preenchimento total das vagas do internato complementar destas carreiras, como acontece com a carreira hospitalar, seriam precisos, extrapolando para aqueles anos de 2010 a 2020, com início de formação em, 2004, mais cerca de 630. Depois, há que não esquecer que todos os anos emigram para Espanha jovens portugueses que de qualquer virão engrossar o corpo médico português e por isto mais valia que fossem formados em Portugal, com muito menores custos. Só em 2002/03 são 448 candidatos.

Num plano a dez anos, tudo somado, as 9247 aposentações entre 2010 e 2019, os 4945 lugares a mais para boa distribuição regional (modestamente, apenas metade do necessário para a taxa europeia), os 630 para preenchimento das vagas de clínico geral e de saúde pública, os 1120 lugares de especialistas por preencher, os cerca de 4500 jovens que, em dez anos, se vão formar a Espanha, atingimos o número de 20442 médicos a formar em dez anos, a partir de 2004. Comparada com a satisfação do grupo de missão com os seus 11192 novos médicos, no mesmo período, alguma coisa não bate certa.

Acresce que há fenómenos a ter em conta que são impossíveis de quantificar. Em primeiro lugar, as taxas europeias que o grupo de missão usa referem-se a países com uma medicina altamente profissionalizada, a tempo inteiro e com grande eficiência. Num país como o nosso, com hospitais a funcionar a meio tempo, com grande desperdício e ineficácia, com blocos operatórios encerrados durante horas, os actos médicos por doente (diagnóstico e terapêutica) consomem muito mais tempo ao médico. Quando falamos em habitantes por médico, devíamos falar em habitantes por médico em equivalente a profissionalização integral. Então, a nossa taxa de 338 passaria para o dobro ou mais, afastando-se radicalmente da média europeia de 303 habitantes por médico.

Outra crítica importante que se pode fazer ao Plano é que ele é estático, vê o sistema de saúde e a prática médica como as de hoje. O sistema de saúde e os cuidados médicos sofrem um peso enorme da população dos idosos proporcionalmente à população geral, todos os actos em relação aos idosos são muito mais numerosos e intensivos em trabalho médico: consultas, actos complementares de diagnóstico, operações cirúrgicas, cuidados intensivos, intervenções de emergência, etc. Ora sabe-se muito bem que a população está a envelhecer e que a pirâmide demográfica se alarga cada vez mais no seu topo. Esta crescente camada de doentes da terceira idade vai precisar de um número acrescido de médicos. Este é um factor importantíssimo de carência de mais médicos que o Plano omite.

Da mesma forma, aparecem cada vez mais novas tecnologias médicas, em ritmo acelerado, que exigem novas especializações muitas vezes em exclusividade. Quantos médicos foram desviados de outras ocupações depois do aparecimento da ultrassonografia, do TAC ou do NMR? Quantos médicos serão necessários daqui a quinze ou vinte anos para tecnologias que ainda não se adivinham?

E afinal, depois de toda esta discussão de números, não valem mais algumas perguntas comezinhas? Se não temos escassez de médicos, porque é que os estamos a importar de Espanha? E se a oferta não fosse escassa, haveria lugar para a remuneração privada dos médicos tão alta, das maiores da Europa? E compete ao Estado, numa economia de mercado, dirigir a oferta nas profissões liberais?

Em conclusão, as estimativas de previsão de médicos afastam-se largamente entre o Plano e os breves estudos que aqui apresentámos. Segundo o Plano, como dissémos, a ênfase é no aumento do número de vagas e não na criação de novos cursos. Pelo contrário, pretendemos mostrar que, mesmo sem ter em conta a liberdade do mercado e cingindo-nos a uma visão de planeamento que não se adequa inteiramente a uma profissão liberal, há lugar para novos cursos de medicina em Portugal. Falámos numa necessidade mínima (fora o que, como vimos, não é quantificável) de cerca de 26500 médicos em dez anos, a partir de 2004. Com o número de vagas médio das nossas escolas tradicionais, o valor de médicos em falta que calculámos justificaria a criação de pelo menos três novos cursos de medicina, ou mesmo quatro. Há vontade de várias universidades, há um alto número de estudantes interessados em frequentar medicina, resta saber se há condições de mercado para cursos que inevitavelmente terão propinas muito altas, o que pode retrair uma procura que, de outra forma, seria considerável.

2. Medicina dentária. Neste capítulo, o Plano é pior documentado e, ao contrário da preocupação de quantificação, mesmo que a nosso ver errada, do capítulo da medicina, fica-se aqui por uma vaga impressão de que, dentro de alguns anos, a medicina dentária estará saturada.

De acordo com os dados da Ordem dos Médicos Dentistas, existem em Portugal 3700 médicos dentistas, ou seja, um médico dentista para 2700 habitantes, contra uma média europeia de um para 3500 habitantes. É uma população profissionalmente jovem. Mais de 50% estão licenciados há menos de cinco anos e a média de idades é de cerca de 33 anos. Não é fácil, portanto, como o Plano faz para a medicina, estimar novas formações em função das aposentações.

De 1979 a 1988, em que só existiam os cursos públicos com numeri clausi muito baixos, o número de licenciados também foi muito baixo, podendo ser estimado como de cerca de 350. A partir desse ano, entram em actividade dois cursos privados, com sensivelmente o triplo das vagas do ensino público. Em 1998, inicia-se um terceiro curso privado.

Actualmente, o número total de vagas de entrada é de 412, sendo 172 nos três cursos públicos e 240 nos privados. Isto significa que, como aponta o Plano, no prazo de seis anos duplicará o número de diplomados em Portugal, ultrapassando largamente as necessidades, apesar de se saber que ocupamos dos últimos lugares europeus em higiene oro-dentária. No entanto, é provável que vá continuar a haver procura, porque a média de entrada é inferior à de medicina (mas apenas cerca de cinco décimas) e muitos alunos de medicina dentária têm a expectativa de se poder transferir depois para medicina. Apesar disto, certamente não serão criados novos cursos públicos e a expansão da oferta de ensino da medicina dentária, seja por aumento de vagas seja por criação de novos cursos, não parece estar nos horizontes do ensino superior privado.

3. Enfermagem. O grande défice nacional em enfermeiros é de conhecimento geral. Basta entrar num serviço hospitalar e ver quantos enfermeiros espanhois aí trabalham. Em 2000, Portugal tinha 35861 enfermeiros, dos quais apenas 6524 com especialização (saúde materna e obstetrícia, médico-cirúrgica, reabilitação, comunidade, saúde mental e psiquiatria, saúde infantil e pediatria). Este número corresponde a 3,5 enfermeiros por 1000 habitantes, contra uma média europeia de 5,9. As taxas de outros países da OCDE são, por exemplo, 15,9 na Irlanda, 14 na Finlândia, 9,6 na Alemanha, 6 na França, 8,9 na Áustria, 4,5 na Espanha, 8,3 nos EUA, 7,5 no canadá e 7,8 no Japão.

Este défice de enfermeiros é agravado pela sua distribuição geográfica (18104 enfermeiros, ou seja, 47%, só nos distritos de Lisboa, Porto e Coimbra), pela sua concentração nos hospitais (77%, com apenas 17% nos centros de saúde) e, como vimos, pela escassa proporção de enfermeiros especializados.

A simples elevação da nossa taxa de enfermeiros para a média europeia implica a formação de 22911 novos enfermeiros. Se, como faz o Plano, estimarmos as necessidades pelo número de vagas nos hospitais e centros de saúde, pela substituição dos aposentados e ainda por alguns programas novos, tais como os centros de saúde de terceira geração, os cuidados continuados, as unidades de apoio a idosos, os programas de saúde escolar e o desenvolvimento dos programas de toxicodependência, concluímos pela falta de 20980 enfermeiros, e isto sem considerar qualquer expansão do serviço nacional de saúde (ver o que sobre isto dissémos a propósito dos médicos). Mas, por isto, entre outras razões, o próprio Plano acaba por defender uma previsão tendo em conta a média europeia, concluindo pela falta de 22700 profissionais, o que não se afasta significativamente do número que apresentámos acima.

As escolas públicas prevêem aumentar consideravelmente os numeri clausi dos seus 27 cursos até 2005-2006, passando dos 1931 de 2001/02 para 3059. A subida prevista para 2002/03 (2014) foi ligeiramente ultrapassada, com um número de vagas de 2066 (mais 7%). Este plano de aumento de vagas, e tendo em conta os alunos do ano de formação complementar, significa a formação de 9550 enfermeiros pelas escolas públicas até 2006. No ensino privado, os seus 12 cursos ofereciam 710 vagas em 2000-2001, número que cresceu para 835 no ano seguinte e para 851 no próximo ano lectivo. Pode-se estimar que o ensino privado forme, também até 2006, cerca de 4000 novos enfermeiros. Adicionando os dois subsistemas, temos um total de cerca de 13500 novos enfermeiros, o que significa que, a cinco anos e com os actuais recursos formativos, só conseguimos preencher 60% das nossas necessidades. O Plano estima que se pode atingir a média europeia até 2010 aumentando o número total de vagas, actualmente de 2782 (1931 no ensino público e 851 no ensino privado) para 4600 vagas. Como se viu, o ensino público prevê um aumento de vagas para 3059, que provavelmente o saturam (média de 113 vagas por curso). Seriam ainda necessárias, se não se abrirem novas escolas públicas (no que não se ouve falar) 1541 vagas, mais 81% do que as actuais vagas do ensino privado. Pode-se concluir que a área da enfermagem é uma área segura de expansão do ensino superior privado, teoricamente até nove novos cursos com a actual média de vagas de 71 lugares.

4. Tecnologias de saúde. Este capítulo do Plano, aliás apresentado só posteriormente, é o menos conclusivo, por dificuldades que vêm da falta de estatísticas internacionais e da grande diversidade das profissões, com perspectivas de emprego diferentes. A situação portuguesa também está muito mal caracterizada, dispondo-se apenas dos dados do Serviço Nacional de Saúde mas não do sector privado. A partir do número de vagas dos 33 cursos públicos e dos 25 privados, pode-se estimar que se formam por ano cerca de 1900 técnicos de diagnóstico e terapêutica (TDT), mas não há dados sobre o seu emprego.

Sem referir os dados em que se baseia, o Plano considera que há profissões já com um número significativo de profissionais mas ainda com crescimento a médio prazo (análises clínicas e saúde pública, radiologia e fisioterapia), profissões subrepresentadas e com perspectivas de crescimento (anatomia patológica, citológica e tanatológica, cardiopneumologia, farmácia, dietética, saúde ambiental, terapêutica ocupacional, terapêutica da fala, prótese dentária e higiene oral) e profissões sem perspectivas de expansão (ortoprotesia, ortóptica, audiologia, medicina nuclear, neurofisiologia e radioterapia). Anote-se, porém, que, das poucas estatísticas internacionais disponíveis, se verifica que estamos com 4,2 vezes menos audiologistas por habitante que os EUA, uma especialidade que o Plano considera como sem perspectiva de mercado.

Dispondo apenas dos dados do SNS, o plano compara o número previsível de diplomados entre 2000 e 2006, somando o ensino público e o privado, com o número de vagas no SNS (mas sem contar com as vagas a abrir por aposentação). A situação, a ser assim, seria catastófica. Para 2292 vagas, formar-se-ão 6574 TDT. Só em duas profissões (higiene oral e higiene ambiental é que haverá vagas para os novos diplomados. O excesso de diplomados sobre as vagas é, em média, de 7 vezes. Não se consegue estabelecer nenhuma correlação entre esses excessos e a classificação que referimos no parágrafo anterior. É claro que isso seria extremamente difícil, na medida em que, em muitas profissões, os TDT são empregados principalmente pelo sector privado e não pelo SNS.

Perante esta incerteza, o Plano propõe que não se abram novos cursos no ensino público e, quanto ao ensino privado, reconhecendo que não se deve coarctar a sua auto-regulação (melhor, a sua regulação pelo mercado), sugere, entre outras propostas de menor importância, que a situação de pedido de aprovação (ou já concedida recentemente) de 26 novos cursos por 10 instituições pode ser excessiva, pelo que, sujeitando a aprovação ao critério único da qualidade, sem uso de critérios de empregabilidade, se deve exercer grande rigor na análise das ofertas de formação e se deve tornar bem claro junto do público as características de trabalho e de mercado de emprego das profissões de TDT.

Uma sugestão interessante do Plano é a reconversão dos cursos especializados em cursos de banda larga, com opções, para maior defesa perante um mercado de trabalho que o Plano não consegue caracterizar nem prever (nem nós também). Assim, por exemplo, a medicina nuclear, a radiologia e a radioterapia podiam ser variantes de uma licenciatura de banda larga em ciências radiológicas.

Finalmente, chama-se a atenção das instituições para a possibilidade de oferecer novas formações para as quais há mercado, mesmo que potencialmente reduzido: emergência médica (já propostos pela Universidade Moderna e pela Escola Ribeiro Sanches), telemedicina, higiene e saúde no trabalho, higiene e saúde escolar, gestão da informação em saúde, técnica de administração hospitalar (bacharelato a não confundir com Gestão em saúde), etc.

Em conclusão, e como elemento de reflexão para a estratégia do ensino privado de expansão na área da saúde, que:

  1. Ao contrário das pressões corporativistas e da opinião do grupo de missão, agora grupo de acompanhamento, há lugar para mais um ou dois cursos de medicina. Como não se vê perspectivas de abertura de novos cursos no ensino público, há aqui um campo possível de investimento do ensino privado, desde que, como veremos no artigo seguinte, não se trate de cursos convencionais mas sim de cursos organizados segundo as ideias modernas do ensino médico. 
  2. Parece arriscado aumentar a oferta de cursos de medicina dentária, por provável saturação a curto ou médio prazo do mercado de trabalho, a menos que as instituições privadas contemporizem com a procura, que ainda é considerável, esquecendo os critérios de empregabilidade.
  3. A enfermagem oferece ainda, indubitavelmente, grandes possibilidades de correspondência entre a procura de estudos e a empregabilidade e é claramente um domínio de expansão segura do ensino privado. 
  4. As tecnologias de saúde são uma área de alguma imprevisibilidade em relação às perspectivas de emprego a prazo mas, dada a posição dominante do sector privado, é admissível um aumento moderado e controlado da oferta.