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João Vasconcelos Costa
Espaço de conversa de um epicurista ou, pretensiosamente, a sabedoria (?) de/dos 60s. Açoriano, muitos anos investigador científico, depois professor universitário, passando por diretor de uma instituição de investigação e ensino, tudo isto com algum trabalho feito de estudo da educação superior. Hoje, novamente com responsabilidades de direção universitária. Albergando aqui a perplexidade angustiada da falta de perspetivas de concretização de ideais nunca realizados. Também, mais prosaicamente, o gosto de bem comer. E peripatético, que isto de ficar sentado é coisa de velhos.
 

os relatÓrios sobre a implementaÇÃo de bolonha em Portugal

João Vasconcelos Costa

Não é fácil, tantas são as disparidades, a análise dos relatórios das comissões disciplinares para a implementação de Bolonha em Portugal. Ainda antes da sua discussão, uma tabela sinóptica, apenas no que se refere às propostas de esquema, duração e designação dos graus.


Áreas Esquema Nomes

Notas


Arquitectura 5+(1-2) ? a, b
Artes dos espectáculos 3+1+1 ? b, c
Artes plásticas 4+1 ? b
Ciências humanas 3+1+1 B-L-M c
Ciências políticas e internacionais 3+2 B-M
Ciências agrárias 3+2 B-M
Ciências exactas (e naturais?) 3+2 B-M  
Ciências farmacêuticas 6+? ? a, b
Ciências sociais 3+2 B-M
Comunicação 3+1+1 B-?-M c
Contabilidade 3+1+1 ?-?-M b, c
Desporto 4+1 L-M
Direito 5+2 L-M a
Economia e gestão 3+2 L-M
Enfermagem 4+2 L-M
Engenharias 3+2 ?-M b
Formação de professores 3+2 ? b
Medicina 0+6 ? a, b
Medicina dentária 0+5 M a
Psicologia e C. educação
     Psicologia
     Ciências da educação
3+2
3+1+1
B-M
?-?-M
d
b, c
Tecnologias da saúde 4+1 ? b
Turismo 3+2 ? b
Veterinária (5-6)+ (1-1,5) ? a, b

Notas:
a) Bolonha permite o esquema 0+5 (0+6 em Medicina), sem saída intermédia de 1º grau, e a que deve corresponder o grau de mestre. Mas somar-se-lhes formações adicionais pré-doutorais é contra as regras do processo.
b) As designações dos graus não são irrelevantes, principalmente em relação ao mercado de trabalho. Devia-se exigir a todas as comissões que fizessem propostas sobre isto.
c) Este esquema 3+1+1, pseudo-Bolonha, é discutido em pormenor no texto.
d) Para a psicologia, propõe-se, para a profissionalização, um ano de prática profissional pós-mestrado.

Aspectos gerais

Mau grado a minha acutilância habitual, faço empenho em começar os meus escritos pelos elogios, mesmo que moderados e relativos. É o que se passa neste caso, estudados finalmente - não é tarefa para um dia ou dois - os relatórios das comissões para a implementação de Bolonha. Em geral, são documentos que revelam um grande esforço de reflexão, são interessantes, mesmo quando revelam algum conhecimento apenas superficial de Bolonha. Alguns destacam-se mesmo como muito bons documentos. Não posso deixar de salientar o excelente relatório das engenharias.

De uma forma geral, respondem bem à questão que lhes é posta, a da empregabilidade, no que diz respeito à caracterização das profissões. Aprendi muita coisa de que estava longe, como as profissões das artes dos espectáculos, da comunicação social e outras. Mas também é aqui que reside uma das minhas maiores criticas à grande maioria dos documentos, em relação ao conjunto empregabilidade-competências-duração de estudos. Muitos dos relatórios apresentam bons descritores de conhecimentos, menos de competências, relacionados com a empregabilidade, mas, em muitos casos, enfermando de dois males.

1. Uma manifesta confusão generalizada entre empregabilidade e profissionalização. Esta questão é muito bem apontada no relatório das Ciências Humanas, mas de forma muito vaga. É certo que a Declaração de Bolonha diz que "the degree awarded after the first cycle shall also be relevant to the European labour market as an appropriate level of qualification". Mas muito já se passou depois (Slamanca, Praga, Graz, Berlim) e isto já não pode ser tomado à letra. E mesmo o "relevant" de Bolonha não é linear.

2. Pior é quando se passa dos descritores de conhecimentos-competências para a proposta de duração dos ciclos, especialmente o primeiro ciclo. Na generalidade dos relatórios, é manifesto um erro de base. Define-se bem o que é necessário como formação mas depois, ao medi-la temporalmente, usa-se o velho paradigma pedagógico, em vez do paradigma de Bolonha, de que aqui já tenho falado tantas vezes. Mas admito que não estava à espera de surpresas. Não tomei nota de um único relatório que discuta a nova pedagogia. Insisto: o processo de Bolonha é ininteligível se esquecido o paradigma de Bolonha: tipologia diferente de educação académica e vocacional; formação académica de banda larga; ênfase na aquisição de competências; primado da aprendizagem sobre o ensino tradicional; etc. Tudo isto está mais do que discutido, mesmo entre nós, e ao alcance dos membros das comissões.

Alguns dos relatórios refugiam-se em directivas comunitárias. Elas não são sagradas nem faz sentido que directivas de uma Europa a 25 possam dominar uma nova perspectiva de uma Europa bolonhesa a 41. Seguindo Alberto Amaral, já alertei para o risco de a burocracia eurocrata querer controlar o processo de Bolonha, que está nas antípodas dos seus costumes. Além disto, suspeito de que algumas dessas directivas estejam contaminadas por uma visão corporativa. Ainda relacionado com o corporativismo, assinalo, que, a meu ver e com uma ou outra excepção, os piores relatórios são os das áreas em que o corporativismo profissional e as ordens são muito fortes. Bolonha permite a excepção, para certas formações (medicina, veterinária, farmácia, arquitectura) de um esquema de ciclo único, de cinco anos (seis em medicina) conduzindo directamente ao grau de mestre. Obviamente que não pode haver, sobre isto, um outro mestrado. Mas, para não alongar a discussão, veja-se na tabela as propostas de arquitectura, ciências farmacêuticas e veterinária. Saliente-se a excepção honrosa da medicina dentária, que propõe o mestrado contínuo de cinco anos. Perceberam Bolonha.

Ainda uma nota importante, nestes comentários gerais: só um ou dois dos relatórios discutem o financiamento. É certo que, obviamente, a ministra não o tinha pedido, mas é um aspecto crucial. Sem ele, temos a tal "agenda escondida".

A invenção 3+1+1

Quando li esta extraordinária proposta em diversos relatórios, pensei que tinha havido vasos comunicantes. Só depois é que verifiquei que já era sugerida no documento de orientação elaborado pelo ministério. Não sei onde se foi buscar tal ideia, que me parece muito uma esperteza à portuguesa. Parece ser um 3+2, segundo a tendência maioritária mas, de facto, é um 4+1. Pensei ser traição da minha memória de leitura de milhares de páginas sobre Bolonha e consultei um amigo que considero ser um dos nossos bons especialistas na matéria. Também ele é da minha opinião: é pseudo-Bolonha.

Ao contrário do muitos julgam, o esquema 3+2 é tendencial mas não obrigatório. Igualmente aceitável é o 4+1, embora colocando problemas em relação à duração curta do mestrado. No entanto, alguns países admitem a coexistência dos dois esquemas, conforme a área (embora o 4+1 se tenha vindo a revelar como excepcional): Alemanha, Croácia, R. Checa, Eslováquia, Holanda, Irlanda, Islândia, Letónia e Espanha. Agora o 3+1+1 é nossa invenção. O que é que isto quer dizer? Que o primeiro grau, que devia ser relevante para a empregabilidade, pode ser de 3 anos. Mas que afinal, para efectiva empregabilidade, é preciso mais um ano, que é "roubado" ao mestrado, coincidindo com o primeiro ano deste grau de 2 anos, como se tudo fosse um contínuo indiferenciado. Anoto que é diferente a proposta das Ciências exactas: admite um ano complementar pós-bacharelato, mas não o confunde com o primeiro ano do mestrado. Só não concordo, como direi a seguir, que atribua o "título" de licenciado a esse ano complementar.

No esquema 3+2, o mestrado de 2 anos não é uma soma de 1+1, de que se pode aproveitar o 1º ano para outro fim. O grau, seja científico seja vocacional, tem coerência e não é manta de retalhos. Posso admitir cursos de pós-graduação de um ano, especializando o 1º grau. Mas este +1, fora do esquema de graus, é forçosamente muito diferente do primeiro ano de um mestrado coerente. Como me escreveu esse tal meu amigo, e concordo inteiramente, "acho que, se ainda anda por aí muita dúvida sobre o 1º ciclo, se calhar ainda mais sobre o 2º".

Suspeito de que tudo isto tenha muito a ver com a reverência do MCIES em relação ao CRUP, que sempre defendeu um 4+2 anti-Bolonha, e com a "agenda escondida" do financiamento, que também me parece estar muito na base da proposta do CRUP. Podemo-nos apresentar, à "moderna", como defensores do 3+2, mas, na prática, financiamos um 4+1. Pessoalmente, até acho que, com condições que ficam para outra discussão, devíamos financiar era o 3+2.

Finalmente, este "esquema" ainda é agravado quando se propõe para o tal +1, a seguir ao 1º ciclo, o título de licenciado. Subtileza académica opaca para o mercado de trabalho e para a opinião pública: qual é a diferença entre grau e título? É a subversão prática de Bolonha, transmitindo para a sociedade que há um primeiro ciclo que, para muitos, será uma espécie do antigo bacharel caído em desuso, mas que, afinal, continua a haver licenciados, estes sim, srs. drs., e fica tudo na mesma!

A diversidade de formações

Com algumas excepções, os relatórios não clarificam, para cada área, a dualidade de formações: a académica, mais centrada na formação científica, e a vocacional, definida principalmente pela aquisição de "saber fazer". Em alguns casos, a excessiva preocupação com a empregabilidade do 1º ciclo, ligada a uma tónica muito universitária do relatório, leva a contradições esperadas e dificilmente resolúveis, especialmente nos casos das ciências e das letras.

A questão não é fácil. Por exemplo, um inquérito da ESIB (federação europeia das associações de estudantes) mostrou que, na Europa germanófona, a maioria de estudantes de 1º ciclo de ciências e letras duvida da utilidade do 1º ciclo e pretende prosseguir para o mestrado. Desde a reunião de Helsínquia sobre o 1º ciclo, em 2003, que o processo de Bolonha assimilou inteiramente a diversidade de orientação do 1º grau, coisa que pouco se vê reflectida nos nossos relatórios. Dou o exemplo de uma área que conheço: é diferente a formação de 1º ciclo em Biologia, com perspectivas de continuação de estudos científicos, e a formação em Biologia aplicada (formação vocacional geral, a completar e especializar em exercício, para coisas tão variadas como recursos pesqueiros, impactos ambientais, preservação da biodiversidade, luta biológica, etc.).

Com o nosso sistema binário (universidades e politécnicos) mal assimilado e contaminado por muitas questões menores, perdemos agora uma boa oportunidade de clarificação. Apesar de defensor do sistema binário, tenho admitido que Bolonha nos obriga a repensá-lo, mas não em termos corporativos, de prestígio ou de auto-estima. Deve a dupla tipologia de formações corresponder a dois subsistemas distintos ou deve haver maior flexibilidade? É assunto sobre o qual ainda tenho que reflectir muito, mas também aguardar pelo resultado da reorganização pós-Bolonha dos nossos cursos.

Não podemos esquecer que há um aspecto muito importante de "ambiente formativo". Apesar de algumas excepções, a maioria do ensino politécnico não oferece algumas condições importantes para a formação académica ou mesmo para a formação vocacional em áreas que requerem "cientificidade": intensidade e qualidade da investigação, interdisciplinaridade, oferta de formações de base. Isto reflecte-se, em termos de graus, na sua dificuldade em oferecer mestrados – e muito mais doutoramentos – em áreas em que eles são importantes e vulgares em muitos sistemas evoluídos. Dou como exemplos cursos hoje essencialmente politécnicos e, a meu ver, desejavelmente universitários: enfermagem, formação de professores.

Anote-se, vendo a tabela, como esta questão está contaminada. Com excepção das artes plásticas, que não são tipicamente politécnicas mas que existem neste subsistema, são as tecnologias da saúde, só politécnicas, que propõem o 1º ciclo mais longo, de quatro anos. Também o desporto, por razões que não consegui perceber, lido e relido o relatório.

Conclusão

Sem desmerecimento pelo trabalho das comissões, o quadro geral é desanimador e preocupante: desconhecimento do paradigma de Bolonha, donde uma ideia exagerada da necessária duração das formações; pobreza de diversidade e de interpenetrabilidade dos vários tipos de formação, na mesma área; esquemas totalmente distantes do consenso de Bolonha; frequência de um esquema 3+1+1 com graves consequências para a compreensão pelo mercado de trabalho do processo de Bolonha.

Este quadro é um arremedo caricatural de Bolonha. Felizmente, como há males que vêm por bem, o atraso agravado pela demissão do governo permite repensar este processo. Uma proposta para o próximo governo, em que espero ver um ministro que saiba mesmo de Bolonha: que constitua uma meta-comissão restrita, de meia dúzia de verdadeiros conhecedores do processo e do paradigma de Bolonha, que faça a critica de toda esta confusão resultante de um trabalho meritório mas improfícuo e que retome o processo em moldes correctos, pelo menos em relação às áreas em que os erros são mais clamorosos. Há pressa, mas a pressa é muitas vezes atabalhoamento, inaceitável neste processo de tão profundas consequências.

23.1.2005