A INQUIETUDE PERMANENTE

Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado

Um "Manifesto" muito vazio

Miguel Mota

Li com muito interesse o "Manifesto para a Educação da República", largamente publicitado. Assinado por cinquenta personalidades de relevo - e de muitas responsabilidades - na sociedade portuguesa, foi depois apresentado para assinatura a quem o quizesse fazer e já recolheu alguns milhares de apoiantes.

Quando acabei a leitura, o sentimento que me invadiu foi de enorme frustração.
O "Manifesto" faz o diagnóstico dos males. Está correcto, sem dúvida. Mas o que ali se diz é bem conhecido de todos e tem sido apontado - tal como no "Manifesto" - na sua generalidade, por diversas pessoas.

Quando alguém vai ao médico, porque está doente, ficará contente se ele apenas lhe fizer o diagnóstico? Não vai lá à procura da "receita" que lhe permita debelar os males? Ficará satisfeito se o médico lhe disser que o doente está com febre, tem os olhos e os pés inchados, os intestinos funcionam mal, o seu colestrol está alto e o coração trabalha irregularmente?

Pois é isso mesmo que faz o "Manifesto", sem indicar, num único caso, a terapêutica a aplicar. Faz-se um apelo ao Presidente da República, quando o caso é da competência do legislativo (a Assembleia da República) e do executivo (o Governo).

Diz-se que "é urgente mobilizar as instituições e os cidadãos para a grande batalha..." e que "Em particular, é preciso mobilizar as elites..." Mas as elites são eles, esses signatários, indiscutivelmente ilustres!

O problema da educação é um integral duma série enorme de pequenos e grandes problemas específicos e não é possível uma solução global que os resolva a todos. O que há a fazer é identificar cada um e - o mais importante! - indicar a forma de os corrigir.

Naturalmente, os mais responsáveis nesse campo, depois da Assembleia da República e do Governo, são os professores. E tanto mais responsáveis quanto mais alto estiverem na escala hierárquica. O que se deveria esperar era uma série de recomendações concretas sobre as medidas específicas a tomar para cada caso. Vejamos um exemplo.

Há pouco mais de vinte anos o nosso ensino superior sofreu uma drástica alteração, de trágicas consequências. Aos clássicos graus académicos de bacharel, licenciado e doutor, foi acrescentado mais um, o de mestre, entre a licenciatura e o doutoramento. Criou-se o ensino superior não universitário, ministrado nos institutos politécnicos, para dar o grau de bacharel.

Uma das mais importantes más consequências foi o facto de todas as licenciaturas portuguesas passarem a ser consideradas, internacionalmente, bacharelatos. (É a quem tem um "Bachelor" que se manda fazer um "Master"). Como outra consequência, o bacharelato português, estando abaixo da licenciatura, ficou, internacionalmente, sem qualquer validade! Os institutos politécnicos, com um corpo docente de menos exigèncias, passaram a dar licenciaturas e a colaborar em mestrados. O espaço disponível não permite analizar aqui muitos outros problemas e confusões .

Ao longo de duas décadas não vi nenhum colega levantar o problema e propor a correcção. Tentei fazê-lo há mais de dez anos e, sem encontrar reacção das entidades que contactei, publiquei o que propunha nalguns artigos de jornal, o primeiro dos quais no "Público", em 1994. Continuou a não haver reacção até que a Declaração de Bolonha, que Portugal também subscreveu, veio propor o mesmo... em 1999!

Outro caso: um número significativo de alunos chega à universidade sem saber escrever correctamente e, por vezes, dando erros que não seriam tolerados no exame da antiga 4ª classe, a chamada Instrução Primária. É fácil recomendar a correcção: uma inspecção à forma como decorre o ensino no 1º ciclo, ver como é que obtiveram passagem ao ano seguinte alunos que deram erros inadmissíveis e reciclar os professores que não estiverem à altura da função.

O que falta é uma enumeração dos muitos problemas - grandes e pequenos - e a indicação da solução a aplicar em cada caso. Nada deste género existe no "Manifesto" pelo que não posso deixar de o considerar muito vazio. Se quem está no comando não é capaz de tomar a iniciativa e resolver os problemas e se as pessoas que, mesmo sem esse poder têm responsabilidades na matéria, não apontam o caminho a seguir e, quando muito, clamam que está mal, o País certamente não progride.

Público, 22.2.2002