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João Vasconcelos Costa
Espaço de conversa de um epicurista ou, pretensiosamente, a sabedoria (?) de/dos 60s. Açoriano, muitos anos investigador científico, depois professor universitário, passando por diretor de uma instituição de investigação e ensino, tudo isto com algum trabalho feito de estudo da educação superior. Hoje, novamente com responsabilidades de direção universitária. Albergando aqui a perplexidade angustiada da falta de perspetivas de concretização de ideais nunca realizados. Também, mais prosaicamente, o gosto de bem comer. E peripatético, que isto de ficar sentado é coisa de velhos.
 

a educaÇÃo superior militar

João Vasconcelos Costa

Vou-me meter por caminhos apertados, em que me podem acusar de falar sem conhecimento de causa: o ensino militar, mais especificamente o naval. Só um militar é que pode falar do seu ensino? Por mim, considero uma amputação que quem quer que, civil ou militar, se interesse pela educação superior, não reflicta sobre este problema. A mim, marinheiro efémero mas com eterna paixão pelo mar, diz-me muito. É assunto estimulante e nunca discutido por quem se pronuncia sobre o ensino superior.

Começo logo por uma coisa que me disse um amigo da Armada, mais ou menos assim: "a tua insistência na expressão 'educação superior' tem pleno cabimento no ensino militar". É verdade. Com essa expressão, simbolizo o primado da educação e da cultura sobre a formação profissional estreita. Isto é especialmente importante na formação dos militares. Nos tempos recentes, tem-se fomentado a ideia do recrutamento de militares ao pilha-apanha. Pelo contrário, devíamos olhar para isto com o maior cuidado. Não é que eu pense que a nossa democracia seja vulnerável a golpismos, mas não deixa de ser importante que os militares são aqueles a quem confiamos o poder das armas. Daí a "educação". Não quero apenas técnicos militares, quero principalmente homens armados imbuídos dos valores da cultura, da cidadania e da democracia.

Vou limitar-me à Armada. Do resto, nada sei. A partir de agora, escrevem duas pessoas: o JVC, "universitólogo", e um JVC muito mais jovem, 2º tenente da Reserva Naval, 15º CFORN. A primeira coisa a dizer e, a meu ver essencial, é que a formação naval se dirige a um saber bem definido, científico, técnico e cultural. Depois, que tem duas dimensões muito distintas. A primeira é a técnica, a navegação, a marinharia, a electrónica naval, o armamento. Sobre isto, obviamente, nada vou dizer. Mas tem outra importantíssima, a da organização e gestão da micro-sociedade complexa que é um navio ou, em termos mais gerais, da noção de liderança distinta de um autoritarismo arcaico. E já nem vou falar no caso extremo dos submarinos, que leva aos limites as capacidades de entendimento entre homens. Jovem marinheiro, li os dois grandes volumes da Ordenança do Serviço Naval. Parecia ridículo, aquele acerto ao pormenor do cerimonial. Depois, compreendi que aquilo, copiado da Navy de Nelson, era todo um tratado de relações no trabalho, coisas que tenho discutido, liderança e sua relação com o espírito de equipa e a participação responsável. Não é de admirar que um dos nossos especialistas em liderança e dinâmica organizacional seja ex-oficial da Armada.

Actualmente, a formação dos quadros navais está dispersa. Qualquer pessoa que passou pela marinha conhece a importância do papel dos sargentos. No entanto, a sua formação é de nível teoricamente secundário, em cursos de via profissionalizante ministrados nas Escolas da Armada. Os oficiais são educados na Escola Naval, a única instituição de nível universitário, mas nunca mais lá voltam. Para promoção a oficiais superiores e almirantes, frequentam uns cursos no Instituo Superior Naval de Guerra, uma instituição tipicamente militar e sem cultura de ensino superior. Acrescente-se ainda uma escola de nível politécnico, a Escola Superior de Tecnologias Navais, que faculta cursos exigidos para a passagem de sargentos a oficiais.

Creio que o processo de Bolonha, com os seus três níveis, está perfeitamente adequado à formação naval. Vou um pouco atrás. Como já tenho defendido, um dos aspectos fundamentais de Bolonha é o ensino superior pré-grau, os "foundation degrees", cursos de três ou quatro semestres, muito orientados para a prática e para a aquisição de "know how". Não deviam ser os cursos de sargentos? A seguir, os cursos de banda larga de 1º grau, generalistas, com formação científica e cultural sólida, sem desprezo pela formação técnica. Não são os cursos para oficiais subalternos? Depois, o 2º grau, de aprofundamento dos conhecimentos, de maior compreensão da sociedade e da profissão nesse contexto, de comprovação das capacidades de liderança. Não é a formação de oficiais superiores? Em seguida, o doutoramento, não obrigatoriamente académico e de investigação, mas comprovação das mais elevadas capacidades culturais e profissionais, incluindo uma visão científica da politica internacional e da defesa em conceito largo (militar, politica, económica, etc.). Não é a habilitação para oficiais generais? Admito uma nuance em relação às classes de oficiais. Falei de subalternos e de superiores. Mas, de facto, os subalternos incluem os primeiros tenentes, muitas vezes já com funções de comando. Por isto, creio que estes também devem ter o 2º grau.

E temos que cair na questão da duração dos graus. Não sendo autoridade, palpita-me que a marinha é caso aceitável contra a regra geral de esquema 4+1. Para além dos dois anos pré-grau para sargentos, de que falei, um 1º ciclo de 4 anos, sendo o último ano o da vivência continuada a bordo e o treino intensivo nas operações navais (sem prejuízo dos embarques nos anos anteriores) e de especialização (comunicações, armamento, mergulhadores, fuzileiros, etc.) e um 2º ciclo de um ano, com ênfase na aquisição das competências de comando.

Questão fulcral é onde facultar estes graus de ensino. Hoje estão dispersos. Como disse, os sargentos são formados em escola própria, os oficiais subalternos na Escola Naval, os superiores numa coisa que não sei bem como funciona, o Instituto Superior Naval de Guerra, mas em que me diz um amigo que os alunos, já bem instalados, nem põem os pés na biblioteca. Mais uma vez como mera opinião pessoal, penso que todos os graus devem ser conferidos pela Escola Naval, reconhecida como estabelecimento universitário com capacidade de conferir todos os graus. Ao que sei, ela reúne o escol da intelectualidade naval, dos estudos académicos navais (história, teoria da navegação, sociologia militar, etc.), das ciências de base (matemática, física, química, geografia, etc.) e conjuga um corpo de professores militares e de professores civis, académicos, em diálogo interdisciplinar fecundo.

Se reunido todo o ensino naval, aos vários níveis, na Escola Naval (por tradição, mantenho o nome, mas sem que isto contradiga a necessidade de transformações), põe-se o problema da sua autonomia relativa, académica, em relação à hierarquia militar rígida e à dependência do Estado Maior. É problema complexo, em que tenho dificuldades em pronunciar-me.

PS - Por simplicidade, discuti apenas a formação dos oficiais de classe de marinha. Há problemas específicos de outras classes (administração, engenharias, fuzileiros, etc.), mas não creio que afectem esta visão geral.