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Faculdade de Ciências
Universidade do Porto
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A reforma do sistema de graus
acadÉmicos
José Ferreira Gomes *
Está a terminar o período formal dado pelo actual Governo para
a discussão pública da adaptação do sistema português
de graus académicos ao chamado processo de Bolonha. A discussão
foi muito modesta dentro do estreito âmbito dos responsáveis do
Ensino Superior e não chegou a passar para o público, embora os
efeitos de uma tal reforma possam afectar muito o mercado de trabalho, nomeadamente,
o posicionamento dos empregadores face aos graduados. O problema pode complicar-se
pelas expectativas que uma tal reforma pode criar nos activos em consequência
de um possível reposicionamento do seu grau académico. Como o problema
tem passado à margem dos empregadores potencialmente afectados por tal
reforma, convém contar a história desde o princípio.
Em Maio de 1998, aquando da celebração dos 750 anos da Universidade
de Paris - a Sorbonne - o então ministro da Educação francês,
Claude Allègre, propôs aos seus colegas italiano, alemão e britânico
a assinatura de uma declaração de intenções de reforma dos
respectivos sistemas universitários com os objectivos genéricos de
facilitar o reconhecimento internacional dos graus europeus com as óbvias
consequências da melhor empregabilidade internacional. Por trás deste
belo cenário parisiense, está a pressão do sistema universitário
americano que pela sua penetração na Ibero-América e na Ásia
ameaça transformar-se de facto no único sistema conhecido e reconhecido
internacionalmente. A enorme agressividade das universidades americanas (e também
de outras de língua inglesa, especialmente, britânicas e australianas)
na atracção de alunos estrangeiros e a proposta também americana
de introdução dos "serviços de educação" na
ronda actual da Organização Mundial do Comércio são outros
pontos que levaram muitos governos europeus a actuar com celeridade. Para os
ministros italiano e alemão, a proposta foi muito oportuna por servir de
alavanca a reformas que estavam em estudo.
Um compromisso internacional era um óptimo alibi para que tais reformas
fossem aceites pelas respectivas universidades evitando a delicada explicitação
das razões políticas de fundo, a aceleração da entrada dos
jovens no mercado de trabalho agora que o desemprego estava a baixar rapidamente
e a falta de técnicos em certas áreas começava a ser dramática.
Para o ministro britânico, a assinatura parecia inconsequente por o modelo
proposto parecer próximo do já praticado no seu país. Esta tem
sido a posição sempre mantida pelos britânicos com a sobranceira
felicidade de verem o continente a aproximar-se dos ilhéus, embora a realidade
seja bastante diferente. Para surpresa de todos, o documento de Paris ( para
além de ser mais um espinho político na solidariedade europeia) iniciou
um processo de reformas que não mais parou e que parece ir transformar a
face do sistema universitário europeu chegando a uma almejada "Área
de Educação Superior Europeia" que ultrapassa em muito as fronteiras
da União. A reunião de Bolonha em 1999 serviu de confirmação
do interesse generalizado neste movimento e produziu uma declaração
política agora assinada por 31 países embora alguns com pouco entusiasmo
como foi o caso do ministro português. Ainda um ano mais tarde, a reunião
de Praga serviu para confirmar a permanência do interesse neste processo,
levando agora a bordo os reitores e os estudantes através das suas associações
europeias. Novo ponto da situação está marcado para Berlim no
verão de 2003. Não há duvida que algo de importante está em
marcha mas é difícil ver claro através dos documentos oficiais
em linguagem muito diplomática e hermética ou dos relatórios nacionais
feitos mais a pensar nos impactos internos do que em fornecer uma imagem objectiva
da realidade. Interessa por isso aprofundar o conhecimento da situação
real através da Europa e alargar a discussão que deve interessar mais à população
em geral do que às próprias instituições executantes.
O problema central põe-se quanto à estruturação de graus
no continente europeu que se baseava mais geralmente em cursos organizados do
primeiro ao último ano com um objectivo final único, o de produzir
um graduado. As designações eram muito variáveis e frequentemente
confusas quando vistas do exterior. Em Portugal e na Itália o título
de Doutor ou Dottore estava associado a este primeiro grau de licenciatura
ou de Laurea, enquanto que nos outros países só o doutoramento
dava este título. Nenhum país da Europa se compraz como o nosso no
uso generalizado dos títulos, qual sucedâneo para os baronatos do nosso
século XIX! No sistema americano a estrutura de dois níveis, o Bachelor e
o Master, está generalizada embora a carga posta no doutoramento
seja ali bastante superior à norma europeia. O Reino Unido (e muitos países
do seu velho império) têm um sistema intermédio e mais complexo:
A entrada no mercado de trabalho faz-se com um Bachelor de três anos
e mais frequentemente com Honours de quatro. As comparações
são contudo dificultadas por a formação terminal no secundário
ser em muitos países da Europa bastante superior à americana. É bem
significativo que um inglês considera sua Alma mater a universidade
onde obteve o primeiro grau enquanto que um americano poderá dar mais realce
aquela onde completou o doutoramento! A declaração de Bolonha fala
na adopção de um sistema de dois níveis, o Bachelor e o Master,
o primeiro ao fim de três a quatro anos e o segundo ao fim de pelo menos
cinco anos. O actual Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Pedro
Lourtie, esteve muito envolvido em todo este processo e parece ser o responsável
pela adopção das traduções imediatas de Bachelor por “Bacharel
ou Licenciado” e de Master por Mestre. Nesta linha, as actuais Licenciaturas
de cinco (ou mais) anos seriam re-denominadas Mestrados (embora seja naturalmente
pedida uma sempre difícil reorganização interna dos cursos). Presume-se
que os antigos Licenciados seriam, neste novo quadro re-classificados como Mestres
o que talvez não caísse mal na nossa cultura... Este ponto parece recolher
o acordo generalizado (!) de Universidades e Institutos Politécnicos com
a pequena diferença de que as primeiras exigiriam quatro anos enquanto que
os segundos opinam que, seguindo a recomendação de Bolonha, deveriam
poder ter três ou quatro anos. Com uma pequena negociação chegar-se-á ao
acordo de que um novo sistema de graus seja introduzido com um primeiro ciclo
de (no mínimo) três anos dando o título de Licenciado - e portanto
Dr. - e um segundo ciclo que completará os cinco anos para dar o título
de Mestre. É esta perspectiva de reforma que deverá merecer uma
atenção cuidada de todas as pessoas interessadas na educação
dos nossos jovens, empregadores incluídos.
Antes de embarcarmos numa tal aventura, e o país não tem sido parco
em reformas do ensino que a posteriori se mostram mal sucedidas, deveríamos
ver o que se passa à nossa volta. Os ajustes são necessários mas
não são tão urgentes que tenhamos de avançar antes de ver
o que acontece noutros países, especialmente no nosso competidor mais directo
nesta Europa sem fronteiras, a Espanha. Com um sistema universitário com
muitas semelhanças ao nosso no que concerne aos actuais primeiros graus
de três e de quatro ou cinco anos, nada foi ainda feito nem está prometido
para breve. Teremos de ser realistas e aceitar que seria desastroso se seguíssemos à risca
as propostas de Bolonha enquanto os nossos vizinhos seguiam outro caminho. E
deve notar-se que advinhação é aqui muito difícil. Poderia
ser prudente seguir o iniciador de todo este processo, a França. O sistema
de Ensino Superior francês é extremamente complexo e não pareceu
ainda necessário fazer grandes mexidas formais depois do encontro da Sorbonne.
(Mudanças substanciais têm sido feitas ao longo dos anos para melhorar
a prestação de todo o sistema mas disso não se fala entre nós.)
Da herança napoleónica nós soubemos herdar apenas a organização
centralizadora, rígida e muito pesada. Não vimos que o próprio
Napoleão, pressionado pelas consequências da Revolução sobre
todo o sistema de ensino, criou instituições muito diversas que ainda
hoje se mantêm como referências internacionais do máximo prestígio.
O sistema francês evoluiu para o que é talvez o mais complexo do mundo,
dando aos jovens escolhas de nível e duração muito variadas. O
sistema parece ter servido bem a França. Claude Allègre nada alterou
neste edifício labiríntico! Apenas criou um novo título, só um
nome, curiosamente denominado Mastaire. Este grau é concedido a todos
os que tenham completado cinco anos de estudos, quer numa universidade, quer
num Grande École. Assim procura facilitar a inteligibilidade internacional
do sistema francês no mercado de trabalho. Porque não damos um primeiro
passo copiando um pouco os franceses?
O nosso sistema de ensino superior é único na Europa pelo peso das
instituições privadas. O nível real das diversas instituições
universitárias e politécnicas é muito diverso embora isso não
transpareça muito das actuais avaliações que têm apenas objectivos
de auto-melhoria. Esta diversidade pode ser um problema para alguns ideólogos,
mas não é de crer que, a fazer-se a aplicação da Lei de Ordenamento
do Ensino Superior, algum contributo para a melhoria substancial das instituições
ou para a melhor prestação dos jovens aí formados pudesse resultar.
A diversidade do sistema deve ser vista à la française como
um grande valor em si mesma! Permite acolher jovens com aspirações
e capacidades muito diversas; permite formar pessoas para tarefas muito diversas
numa organização social cada vez mais complexa.
Está bem confirmado que os nossos jovens procuram em geral uma formação
longa e só forçados consideram outra alternativa. Deixemos às
instituições a liberdade de organizar os seus perfis de formação
com durações variadas; se as "obrigarmos" a dar um diploma
ao fim de dois anos de estudos poderemos facilitar a comunicação entre
os vários sistemas e dar uma saída satisfatória e socialmente útil
aos estudantes que no nosso sistema de acesso vão parar a um curso indesejado
ou verificam a posteriori que o curso escolhido não satisfaz as suas
aspirações ou capacidades. Esta sugestão faz parte das recomendações
internacionais do processo de Bolonha, foi introduzida na França pós-1968
na forma do DEUG (diplome d´études universitaires generaux) e
existe noutros países. A partir deste diploma inicial os jovens poderiam
re-orientar as suas carreiras desde que as instituições fossem estimuladas
a dar formações curtas bem adaptadas a um posto de trabalho. Isto já acontece
entre nós em programas para a inserção de licenciados e poderia
por esta via ser mais eficiente e evitar muitas frustrações.
5.2.2002
* Vice-Reitor da Universidade do Porto
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