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Faculdade de Ciências
Universidade do Porto
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Bolonha e a reforma do
Ensino Superior em Portugal
José Ferreira Gomes
Discretamente, aproxima-se uma reforma do Ensino Superior que poderá ser
revolucionária! Toda a Europa está a reformar o Ensino Superior
e Portugal está também a começar a mexer neste assunto. Contudo,
o jargão bruxelês em que estão vertidos todos os documentos
sobre o assunto tem inibido a discussão pública. Porque interessa
a todos actuais alunos, futuros profissionais graduados e futuros alunos,
convirá verter em linguagem comum a problemática em discussão
para compreendermos o que nos espera.
Como é frequente, a história começou de forma muito discreta e
quase acidental. Em Maio de 1998 estavam reunidos em Paris vários Ministros
da Educação para celebrar os 750 anos da Universidade de Paris - a
Sorbonne - e alguns deles preparavam reformas que tinham dificuldade em "vender" aos
seus eleitores e, especialmente aos professores e alunos que seriam mais afectados.
O Ministro francês, Claude Allègre, teve a ideia brilhante de que uma
declaração internacional tornaria tudo mais simples: demonstraria a
inevitabilidade da reforma e ficariam só os detalhes para discutir. Como
os Ministros alemão e italiano partilhavam preocupações similares,
foi fácil fazê-los entrar no mesmo barco. Como o Reino Unido não
seria afectado pelas mudanças propostas que pareciam até copiar algo
da tradição britânica, foi fácil juntar a assinatura do Ministro
de Sua Magestade Britânica.
Assim se produziu o que depois ficou conhecido como declaração da Sorbonne
em que quatro ministros se comprometem vagamente a introduzir reformas. A Declaração é breve
e, na altura, não pareceu de grande importância: mais um documento
de circunstância que uma reunião de políticos produz para aparentar
um acordo que, muitas vezes, é na prática totalmente inconsequente.
Não foi o caso! Um ano depois reuniam-se em Bolonha novamente os Ministros
da Educação mas, desta vez, ninguém quis ficar de fora: O documento
produzido depois de dura negociação tem 31 assinaturas mesmo que algumas
estivessem ainda pouco crédulas como foi o caso da portuguesa. Em 2001,
na reunião de Praga, já ninguém duvidava que a chamada Área
de Educação Europeia estava em rápido processo de formação
e o interesse por este movimento começou mesmo a ultrapassar os limites
do continente. Países da Ibero-américa e da Ásia começaram
a olhar para o processo europeu como um contraponto ao domínio crescente
do modelo norte-americano. É um processo muito curioso e merecedor de estudo:
Ainda que desencadeado por iniciativa de quatro ministros da educação,
o processo passou rapidamente a ser dinamizado pelas próprias instituições
transformando-se numa reforma internacional de participação inteiramente
livre e, dentro de muitos países, tem também esta característica
de participação voluntária das instituições. Temos de
concluir que o terreno estava maduro para uma reforma cujas razões básicas
são partilhadas por políticos, por instituições e peritos.
Um movimento colectivo algo informe e de contornos difíceis de discernir
mas em que todos querem participar. As reformas definidas legislativamente ou
esboçadas autonomamente pelas instituições têm muito de experimental
e de tentativa mas algumas preocupações comuns são partilhadas
por todos desde a primeira hora.
Os objectivos básicos da declaração de Bolonha que, de tão
consensuais, puseram toda a Europa em movimento são, resumidamente, os seguintes:
1. Mobilidade de estudantes e diplomados;
2. Empregabilidade dos diplomados;
3. Competitividade dentro do espaço europeu e com outros espaços.
Para se atingirem estes objectivos, é reconhecida a necessidade de melhorar
a legibilidade e a comparabilidade dos graus académicos apoiando-se num
sistema de garantia de qualidade dos cursos e sistemas de ensino; a introdução
de um sistema compatível de créditos do tipo ECTS e de um Suplemento
do Diploma contribuirão para aqueles objectivos.
As posições assumidas pelo CRUP (Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas) em Abril de 2001 e pelo CCISP (Conselho Coordenador dos Institutos
Superiores Politécnicos) já em Janeiro de 2002 são concordantes
na necessidade de fazer evoluir o sistema de Ensino Superior português no
sentido de o integrar plenamente no Espaço Europeu, melhorando para isso
a satisfação dos três objectivos genéricos acima. Depois
exibem as previsíveis discordâncias quanto à duração
dos graus. O CRUP prefere um primeiro grau de Licenciatura com quatro anos a
que se pode seguir um mestrado de dois anos ou um doutoramento de três a
quatro anos. O CCISP aponta o sucesso profissional dos seus diplomados com três
anos para advogar um primeiro grau de três a quatro anos cuja designação
preferencial seria a de Licenciatura. Como vem fazendo há bastante tempo,
defende que todas as instituições deverão poder conferir um grau
de Mestre com a duração de um a dois anos e que o Doutoramento poderá exigir
ou não uma parte curricular. Estes pontos de vista são razoavelmente
previsíveis dentro da experiência actual de cada um dos sub-sistemas
de Ensino Superior. Mais difícil do que obter um consenso quanto ao formato
das futuras graduações portuguesas será garantir que a reforma
introduzida contribua também para a resolução de alguns dos problemas
actuais.
Apontaria aqui dois pontos a merecer reflexão, o "insucesso" escolar
e a preparação das instituições para a sua reconversão
para a aprendizagem ao longo da vida. Em relação ao primeiro problema,
embora se deva reconhecer que foram feitos enormes progressos nos últimos
decénios, será preciso conceber um sistema que dê saída pessoalmente
realizada e socialmente útil aos muitos estudantes que encalham nos primeiros
anos por dificuldade de adaptação ou por desajuste entre a opção
pessoal e a colocação obtida. Facilitar a reorientação a
meio do curso (o que actualmente se pode fazer pelo difícil processo de
transferência) poderia atenuar este problema. A reconversão das instituições
para a aprendizagem ao longo da vida é um processo difícil. Se fossem
convidadas a atrair alunos a uma profissionalização curta (não
superior a um ano) competindo assim pelo respectivo financiamento poderiam ver-se
grandes progressos de outra forma difíceis de atingir.
Qualquer solução que seja encontrada deverá manter a actual heterogeneidade
do sistema de Ensino Superior português. De facto, sob a mesma etiqueta
de Bacharelato ou de Licenciatura (em universidade ou politécnicos, públicos
ou privados) temos cursos de níveis e com objectivos muito diversos e que
recebem estudantes de capacidades e com motivações muito diferentes.
Isto pode ser um grande valor para o acolhimento de uma população jovem
muito heterogénea e para a sua preparação para um mercado de trabalho
cada vez mais sofisticado. Incentivemos esta heterogeneidade mas aumentemos a
transparência da situação real para estudantes, empregadores e
sociedade em geral para assim melhorarmos o rendimento do sistema global. Neste
aspecto o sistema anglo-americano dá-nos excelentes exemplos mas o sistema
francês, apesar da sua matriz napoleónica, mantém uma complexidade
e heterogeneidade que talvez ajudem a explicar o sucesso da sociedade francesa
e não parece haver qualquer intenção de alterar a situação
apesar do interesse francês pelo processo desde a assinatura inicial na
Sorbonne. Tudo que o Ministro francês fez foi introduzir um novo nome, o
Mastaire, para designar qualquer das formações de cinco anos que existiam
em universidades ou em Grandes Écoles. Em Itália, por outro lado foi
introduzida uma nova estrutura de graus com 3+2 anos que se espera tenha menos
desperdício que o sistema anterior.
Na Alemanha foram introduzidos novos cursos num regime de adopção voluntária
pelas instituições em paralelo com os cursos tradicionais. Em qualquer
dos casos há grande expectativa quanto à reacção do mercado
de trabalho, sendo ainda muito cedo para ter alguma indicação. Mesmo
a Suíça, apesar do seu arrogante e bem sucedido isolacionismo, está a
alinhar por Bolonha com o objectivo de tornar os seus graus mais reconhecíveis
e por isso mais atractivos para estrangeiros e aumentar a mobilidade dos estudantes,
esperando atrair ao segundo ciclo de formação os melhores alunos de
outras instituições.
A reforma do Ensino Superior está aí, estão criadas as condições
para a sua introdução, saibamos nós desenhar um modelo que, para
além de algum alinhamento formal com a Europa (o que é muito ao nosso
gosto) também crie condições para a melhoria efectiva e progressiva
do nosso sistema (o que já exige mais esforço e perseverança).
Só assim poderemos oferecer aos nossos jovens oportunidades de competir
numa Europa sem fronteiras e num mundo mais globalizado e mais agressivo.
6.2.2002
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