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João Vasconcelos Costa
Espaço de conversa de um epicurista ou, pretensiosamente, a sabedoria (?) de/dos 60s. Açoriano, muitos anos investigador científico, depois professor universitário, passando por diretor de uma instituição de investigação e ensino, tudo isto com algum trabalho feito de estudo da educação superior. Hoje, novamente com responsabilidades de direção universitária. Albergando aqui a perplexidade angustiada da falta de perspetivas de concretização de ideais nunca realizados. Também, mais prosaicamente, o gosto de bem comer. E peripatético, que isto de ficar sentado é coisa de velhos.
 

A UNIVERSIDADE NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO (II) - A INVESTIGAÇÃO

João Vasconcelos Costa

Num texto anterior desta série de documentos ("A universidade no quadro da sociedade do conhecimento e da globalização"), escrevi que as universidades devem dar um contributo para o desenvolvimento da sociedade do conhecimento e para a competitividade da economia e afirmação nacional no quadro da globalização mediante três acções fundamentais: uma formação inicial sólida e geral, mas com grande base científica teórica e aquisição de novas competências; uma interacção eficaz com o mundo social e económico, determinada em muito pela formação contínua, actualização e especializaçao recorrente, além do enraizamento regional; e uma produção científica de alto nível quantitativo e qualitativo, com relevância.

As duas primeiras acções foram discutidas naquele texto. Fica para agora vermos como se situa a investigação na universidade em mudança. Mais tarde veremos como ela se relaciona com a inovação e como determina as relações entre as universidades e as empresas.

A investigação está na base da actual sociedade do conhecimento. O ensino prolonga-a, forma o novo capital humano, dá-lhe oportunidades de actualização e reconversão, mas é a investigação que fornece o suporte estrutural, nomeadamente as tecnologias da informação e das comunicações, com todo o seu impacto na sociedade. Impacto que não é unidireccional. Por um lado, as novas tecnologias facultam o potencial para uma sociedade mais igualitária, com enormes oportunidades de acesso à informação e à nova info-riqueza; mas, por outro lado, a emergência da info-exclusão, com novas divisões sociais entre os que detêm muita e pouca informação, para além do risco de introdução de novas e subtis formas de controlo da sociedade.

Se a educação superior, no seu conjunto, tem uma decisiva capacidade indutora e transformadora, a investigação é uma componente fundamental dessa capacidade estratégica para o desenvolvimento cultural e socio-económico dos indivíduos, comunidades e nações, na era do conhecimento. O dogma continua válido: nenhum ensino pode ser bom se o professor não for também um bom investigador. A investigação interpenetra todo o ensino, mesmo no ensino elementar e secundário. Da mesma forma, apesar da preocupação justa com a relevância da investigação (mas não obrigatoriamente relevância económica, também a própria relevância científica), não se pode esquecer o que já dizia o Cardeal Newman, o teorizador do modelo inglês de universidade: "knowledge is not merely a means to something beyond itself (...), but an end sufficient to rest in and to pursue for its own sake".

Ironicamente, são os enormes progressos da investigação universitária, com os seus contributos para a economia, que, pelos seus custos elevados e pelas questões políticas em torno da sua "relevância", estão a pôr em risco o seu financiamento. Como veremos, isto está a afastar a universidade da sua velha missão de prosseguir a busca de conhecimento, por si só. É necessário ter em conta essa tensão económica e outros problemas com ela relacionados para que a universidade possa continuar a servir os interesses humanos em todas as suas manifestações.

Referir substancialmente a discussão da investigação à situação universitária é coisa a que não se pode fugir em Portugal. O sector universitário representa hoje 68% do número de investigadores portugueses (em equivalentes a tempo inteiro, se não a percentagem era muito mais elevada). Em 1998, as universidades públicas dispunham de 5337 doutorados, o que representava, em média, cerca de 30% do total dos docentes. Isto mostra bem como a investigação em Portugal não pode ser discutida fora do contexto universitário, ao contrário dos países mais desenvolvidos em que predomina o sector empresarial da investigação.

Este papel da universidade, no entanto, tem reflexos reduzidos na situação nacional quanto ao conhecimento, à inovação e à produtividade. E isto numa época em que o aumento da produtividade e da competitividade é cada vez mais por capital humano que por aumento dos recursos naturais, reorganização dos processos produtivos, melhoria do parque de máquinas ou outros processos internos da empresa.

Em 2001, 2002 e nas expectativas para 2003, a produtividade em Portugal (a preços constantes de 1995) aumentou, respectivamente, 0,8%, 0,3% e 2,3%. São os menores aumentos da União Europeia, cujas médias, para os mesmos anos, são de 1,5%, 1,0% e 2,8%. Nos 15 países comunitários, Portugal é o 13° em licenciados em ciências e tecnologias, o 14° em percentagem de diplomados na mão de obra, o 13° na percentagem de emprego na indústria transformadora de alta tecnologia, o 15° em percentagem de emprego em serviços de alta tecnologia, o 10° em fracção do PIB com investigação e desenvolvimento tecnológico e o 15° em fracção do PIB com investigação nas empresas.

E isto apesar de um enorme esforço de correcção que importa reconhecer, mas que ainda nos deixa na cauda do pelotão. Nos anos 70, concluiram-se cerca de 100 doutoramentos por ano, número que subiu actualmente para cerca de 600. Dos cerca de 6500 doutorados desde 1970, 70% foram na última década. Os programas Ciência e Praxis facultaram mais de 4100 bolsas de doutoramento e cerca de 3600 de mestrado. As publicações triplicaram, só na década de 90 e o crescimento do número de investigadores foi de 8% nos últimos 3 anos da década de 90, 4 vezes o da média europeia.

Dado o papel actual da ciência e da tecnologia, há todo um forte discurso de privilégio da investigação aplicada. É esta a sirtuação dos países ricos e desenvolvidos, com um investimento de recursos humanos e materiais na investigação aplicada muito superior ao da investigação fundamental.

Em Portugal, a situação é inversa, sendo o défice de investigação, que a afecta no seu todo, mais significativo na investigação aplicada. Ela é reduzida nas empresas, os laboratórios do Estado estão relativamente depauperados e a universidade, como noutros países, ao contrário do que se pensa, não é o sector ideal para o desenvolvimento da investigação aplicada, por sua iniciativa (a situação é diferente no caso de boas solicitações das empresas; obviamente, também é diferente, mas só até certo ponto, nas escolas de engenharia ou tecnologias). Falta-lhe o sentido prático, a pressão do mercado, até mesmo a capacidade de difundir resultados já disponíveis. A investigação aplicada é por natureza encomendada, em função das necessidades da produção, o que é contraditório com a tradicional liberdade de investigação da universidade, o que é um valor positivo que deve ser preservado. A universidade tem dificuldade de diálogo com o sector empresarial, onde também faltam pessoas com cultura de inovação e capacidade de provocar e aproveitar a investigação. Finalmente, escasseia o capital de risco que dá sentido final à investigação aplicada, na passagem à produção.

Apesar disto, o discurso universitário actual, acompanhando o político, insiste na prioridade à investigação aplicada. Isto vem acompanhado frequentemente da sobrevalorização mítica da nossa investigação aplicada. É difícil ter uma noção concreta do que ela representa de facto, porque todas as estatísticas se baseiam em declarações dos próprios, frequentemente viciadas por erros na tipificação das actividades de investigação ou mesmo por interesse em apresentá-las de forma nem sempre rigorosa. Só a análise dos projectos e seu desenvolvimento (por exemplo, das patentes portuguesas) permitiria ter a noção do que é a nossa investigação aplicada, mas algum conhecimento da realidade permite a suspeita de que ela inclui, em muitos casos, meras actividades de serviços e rotina, de análise de qualidade, de recolha de dados, de projecto de engenharia ou "software", etc, ou, por outro lado, actividades de investigação fundamental orientada, ou "targeted", sem verdadeira aplicabilidade definida.

Há também uma mudança de atitude dos investigadores. Ao contrário da visão tradicional dos universitários da investigação na universidade como a procura de conhecimento por si próprio, é cada vez mais frequente agora verem-na como incluindo a aplicação desse conhecimento para aumentar, directa ou indirectamente, o bem-estar e a riqueza da sociedade. Por razões mais práticas, há também um desvio para a investigação aplicada por dificuldades de financiamento e prioridade política e financeira à investigação aplicada.

É inegável que é necessário desenvolver fortemente a investigação aplicada mas, como em toda a parte, isto compete principalmente às empresas. Também é inegável que, em casos pouco frequentes de boas encomendas de investigação pelas empresas, com bons cadernos de encargos e bom sentido empresarial, a universidade pode desenvolver boa investigação aplicada ou pelo menos alguns componentes de projectos mais amplos de investigação e inovação, em consórcio. Também, obviamente, a investigação em escolas de pendor tecnológico deve ter um sentido de orientação prática e de apoio às actividades económicas, especialmente nas novas universidades periféricas ou regionais. Mas, reconhecido tudo isto, quando falamos da universidade devemos considerar que ela é, por excelência, a guardiã da investigação fundamental e que esse papel insubstituível não pode ser posto em risco por preocupações demasiadamente utilitaristas.

Um sistema científico que subalternize a investigação fundamental face à tecnologia tende para a estagnação. Esta asserção é já reconhecida universalmente, até por países como o Japão que nitidamente concentraram a maior parte do seu esforço científico na investigação aplicada e no desenvolvimento tecnológico. É a investigação fundamental que alimenta em grande parte a investigação tecnológica, que cria o clima intelectual mais favorável à gestação de novas ideias, que melhor forma os quadros científicos que depois se orientarão para a tecnologia. Mesmo no domínio do desenvolvimento de técnicas e processos de interesse prático, são inúmeros os exemplos de o seu aparecimento e aperfeiçoamento vir na decorrência de necessidades suscitadas pela investigação fundamental, hoje acentuadamente "technique driven".

Assim, a investigação fundamental tem também benefícios económicos e sociais: produz o conhecimento de base, desenvolve competências científicas, novas técnicas e instrumentos. Há uma relação simbiótica entre a investigação fundamental e a tecnologia, cada uma progredindo a velocidade crescente pelo impacto que uma tem na outra.

Por parte do Estado, na sua política científica, há que reconhecer estes princípios. Curiosamente, é nos Estados Unidos, com enorme peso da sua investigação aplicada, que a investigação fundamental assume maior importância nas preocupações públicas, com uma parte significativa do financiamento estatal. No pós-guerra, depois do grande esforço de investigação militar, defendeu-se, como no relatório Vannevar Bush, que o financiamento estatal da investigação aplicada era uma concorrência com as empresas (sem prejuízo da investigação por contrato, designadamente a militar) e que o apoio financeiro devia ser preferencialmente dirigido para a investigação fundamental. O relatório de 1993 da Academia Nacional de Ciências vai mais longe, defendendo a centralidade da importância da serendipidade, contrariando a tendência para prioridades por objectivos também na investigação fundamental. Esta perspectiva sofreu alguma distorção na época neoliberal, com a indústria a procurar apoio financeiro estatal principalmente para as tecnologias genéricas. Com Clinton, o discurso da investigação fundamental sofre também algum desvio para o da inovação tecnológica e apoio às empresas, embora, como dito num documento de Clinton e Gore, se reafirme "o nosso compromisso com a ciência básica, os alicerces sobre os quais é construído todo o progresso técnico".

Pelo contrário, a política europeia, designadamente a da União, privilegia claramente a tecnologia e o apoio às empresas e todos os seus programas são claramente orientados ("targeted"). Portugal, a partir da adesão, seguiu mimeticamente as orientações comunitárias. No entanto, a ênfase nas perspectivas desenvolvimentistas da ciência só tem verdadeiro sentido quando a actividade científica de base está desenvolvida, o que não é ainda a situação portuguesa. Neste sentido, a política científica em Portugal devia ser pouco dirigista ou orientada, considerando que a melhoria da nossa actividade científica, nesta fase, é mais "orientada pela ciência" que "orientada por problemas práticos". Esta situação de privilégio da tecnologia e das aplicações só começou a mudar com o novo Ministério da Ciência e Tecnologia. Lembremo-nos de que, até há pouco, as ciências humanas e sociais nem eram financiadas pelos programas estatais.

Vejamos agora alguns problemas quanto à política científica das universidades ou das suas escolas e quanto às condições para a melhoria da investigação universitária.

1. Órgãos de política científica
Na investigação fundamental, os investigadores em cada campo são os mais qualificados para avaliar a qualidade do trabalho, para identificar os avanços mais estimulantes e prometedores e para fazer a prospectiva das tendências de evolução. É indiscutível que, mesmo nos sistemas universitários mais "empresariais" na sua governação, com órgãos de governo não académicos, a política científica é largamente discutida e proposta pela comunidade académica.

Em Portugal, com a autonomia dos centros em relação aos órgãos das escolas, incluindo o próprio conselho científico, a discussão política científica, quando a há, não passa geralmente para fora dos centros e não há intervenção de órgãos universitários propriamente ditos.

Se, como defendo e é prática internacional geral, a investigação universitária for integrada com o ensino a nível dos departamentos, as escolas vão ter que passar a definir as suas políticas de investigação, do que não têm prática. Teoricamente, esta é uma competência dos conselhos científicos mas é uma competência totalmente inadequada, por um lado, às realidades da investigação e da sua política e, por outro lado, à dimensão e funcionamento dos conselhos científicos. Mesmo as comissões coordenadoras são geralmente demasiado grandes e, em muitas faculdades, têm uma composição pluridisciplinar que pode dificultar a adopção de políticas disciplinares específicas.

Nestas condições, penso que é necessário dar muito maior importância aos departamentos. A experiência internacional mostra que é ao nível da direcção dos departamentos que se joga grande parte da qualidade das universidades e das escolas e que é a esse nível que se concretizam na prática e se dá sucesso às políticas gerais. É por isto que defendo, em substituição parcial de algumas competências dos conselhos científicos, um novo órgão de direcção, adstrito ao director, em que têm assento os directores de departamento e que pode substituir também os actuais conselhos directivos, órgãos corporativos e eleitos sem base de competência.

Este novo tipo de conselho que proponho é o que tem a dimensão e a competência para ser o órgão responsável pela política científica da faculdade, embora baseada nas discussões e propostas dos departamentos e garantindo a auscultação e o diálogo com o conselho científico, a assembleia em que todos os professores podem exprimir as suas opiniões e que passaria a ser um órgão de consulta, participação e acompanhamento da direcção.

2. Política científica
Qualquer política é, em primeiro lugar, a definição de prioridades e, com ela, a definição dos programas. Já vimos, no entanto, como isto é difícil na investigação, principalmente na investigação fundamental. Neste caso, a melhor política é a da garantia da qualidade, promovendo as actividades de maior impacto científico, de maiores potencialidades actuais e futuras para novos desenvolvimentos científicos. A serendipidade não se programa nem se dirige, alimenta-se da qualidade científica.

Quando um grupo ou mesmo todo um departamento adquiriu excelência num determinado assunto, é produtivo, consegue manter um nível regular de publicações em revistas de alta qualidade e merece reputação internacional, a boa política é manter e reforçar essa ilha de qualidade. O problema é quando a situação científica está estagnada e sem perspectivas de melhoria. É aí que o director de departamento, apoiado por um verdadeiro órgão de política da escola, tem que desempenhar um papel motor da reconversão de actividades, o que raramente será facilitado por um empenhamento colectivo. E a experiência mostra que é preciso chegar a ponto de crise, a repetidas rejeições de projectos e a avaliações muito negativas para que os professores tenham consciência da necessidade de uma reconversão, que pode já ser tardia.

Dar largas à qualidade, seja em que tema for e não dirigir a investigação fundamental não significa, todavia, que não se procure alguma coesão temática, promotora da cooperação no departamento e do diálogo de onde nascem novas ideias. É por isto que não é acertado condescender com a nossa tendência para a indefinição programática e para a pulverização de temas de investigação e, ao mesmo tempo, para a demasiada continuidade temporal de temas. Pulverização e continuidade têm, aliás, até certo ponto, origem comum e principalmente nos casos dos doutoramentos feitos no estrangeiro. Uma vez concluído o doutoramento, o jovem doutor, com dificuldade para encetar um trabalho autónomo, tende a manter um cordão umbilical com o seu orientador e continua agora na sua universidade o tema de trabalho da sua tese. Por outro lado, por falta de liderança científica do seu centro ou departamento, ele não sofre qualquer pressão para uma mudança de linha de investigação. Mas mesmo os nossos professores-investigadores mais experientes têm muito pouca tendência para mudar de assunto de investigação.

Pode-se identificar, mas só até certo ponto, coerência científica com uniformidade temática. Uma investigação departamental muito pulverizada é lesiva da imagem de prestígio científico do departamento, que não se faz pela simples adição da qualidade dos seus membros. Mas é necessário algum compromisso com a diversidade, que é positiva e até necessária na universidade. Um instituto não universitário pode concentrar-se num número muito reduzido de actividades com grande dinâmica, grande dimensão e grande prestígio. Não precisa de garantir diversidade porque funciona em rede, primeiro nacional depois internacional e é a rede que fornece a necessária diversidade científica. Já na universidade não pode ser assim. É que uma universidade tem que oferecer uma gama muito larga de ensino e este ensino tem que ter por base competências científicas e investigação de alta qualidade. À diversidade do ensino tem que corresponder diversidade da investigação.

3. Novas áreas e recrutamento
Uma preocupação estruturante da investigação deve dirigir-se à extenção de cobertura disciplinar e temática da investigação. A cada momento da evolução científica há áreas cuja presença é indispensável, quer pela sua contribuição conceptual e metodológica para outras áreas (incluindo a nível da formação), quer porque são geradoras de novas abordagens e desenvolvimentos científicos. A experiência mostra que lacunas nestas fronteiras não são neutras ou só potencialmente negativas, mas que levam à estagnação do conjunto, estagnação que, em Ciência, é sempre, de facto, retrocesso.

Em regra, o lançamento de actividades nessas áreas de fronteira é mais difícil, requer maturidade científica e não é possível pelo simples retorno de jovens treinados no estrangeiro. Idealmente, seria necessário proceder à contratação de investigadores estrangeiros qualificados, para arrancar "in loco" com novas equipas. Na prática, isto é pouco viável, numa situação internacional de recessão em que o deslocamento para a periferia durante alguns anos significa a perda de oportunidades únicas de carreira.

O recrutamento de docentes-investigadores está a ser feito com base exclusiva nos rácios aluno/docente, e mesmo assim com constrições. Os critérios de fixação destes rácios são discutíveis, baseando-se apenas no número de docentes necessários para os diversos tipos de acção docente tradicional. Os rácios não têm em devida conta a necessidade de acção tutorial e baseiam-se numa carga docente pesada, limitativa da investigação. Mais importante, não têm em consideração o redimensionamento e rejuvenescimento das universidades no que respeita à sua actividade científica.

Numa situação de facto em que não é possível afastar da universidade os professores que perderam ou nunca tiveram qualidade na sua actividade científica, a redução do seu peso e mesmo de possíveis papeis negativos como travão de progresso só é possível, numa fase intermédia, pela sua diluição num número crescente de novos docentes. É um preço alto, que é necessário considerar como um investimento necessário. A atribuição selectiva dessas novas vagas aos departamentos de qualidade é um os melhores instrumentos para premiar e estimular o mérito.

Mas, em matéria de recrutamento, o óbice mais pesado é o do recrutamento ainda em muitos casos dominante de assistentes. É o principal factor da nossa endogamia universitária e, graças ao facilitismo e às relações pessoais que se estabelecem, garante a carreira a jovens seleccionados numa fase em que é impossível ter um juízo sobre a sua capacidade científica. Felizmente, já ganha cada vez mais força entre nós a ideia de que o recrutamento se deve fazer a nível pós-doutoral e, mesmo assim, competitivamente e com provas já demonstradas de capacidade científica.

O actual estatuto da carreira docente também é um obstáculo ao progresso científico. Com o actual estatuto, é fácil contratar professores auxiliares com o perfil científico especializado que se pretenda, porque o recrutamento é por contrato directo, mas já o recrutamento de um líder científico, por concurso, exige experiência docente prévia e é obrigatoriamente feito com referência a disciplinas científicas largas (e mesmo isto com entorse, porque as disciplinas referidas no estatuto são disciplinas de ensino e não científicas), não se podendo estreitar o perfil científico dos candidatos, em função das prioridades de política científica. A alternativa é a da contratação de um professor convidado, mas numa situação precária e para todos os efeitos sempre menorizada em relação à cultura universitária dominante.

Nas condições actuais, uma solução de compromisso poderia ser o aproveitamento de "sabáticas activas". Uma prioridade a inserir nos programas estruturais de financiamento deveria ser a abertura de concursos de sementeira de novas áreas, em que instituições de acolhimento facultariam as condições laboratoriais, infra-estruturais e o ambiente científico para criação de novas unidades, com financiamento "em pacote" abrangendo sabáticas de investigadores seniores, o contrato de um ou dois jovens pós-doutorados nacionais ou estrangeiros e algumas bolsas de doutoramento, bem como o financiamento funcional.

4. Organização da investigação
Tenho criticado sistematicamente a organização inédita da nossa investigação universitária, em centros desinseridos da orgânica das faculdades, ao contrário da articulação do ensino e da investigação nos departamentos, que é a regra das universidades anglo-americanas, mas também da generalidade das universidades europeias continentais. A discussão deste tema ocuparia espaço demasiado para a dimensão deste artigo. Remeto o leitor para o meu livro "A universidade no seu labirinto", página 99 e seguintes e página 177 e seguintes.

Fica aqui só uma nota sobre uma experiência recente que vem contrariar o modelo departamental. Trata-se das novas escolas de pós-graduação que estão a ser ensaiadas na Alemanha, na França, na Holanda e na Espanha e que são fundamentalmente institutos de investigação, acolhendo estudantes graduados para obtenção dos seus mestrados e doutoramentos. De certo modo, podemos comparar com estas escolas de pós-graduação os complexos interdisciplinares portugueses e o novo Instituto de Investigação Interdisciplinar de Coimbra, que pretende ser uma escola de pós-graduação mas não apenas como conjunto de centros, antes como unidade orgânica da universidade, como é o ITQB na Universidade Nova de Lisboa. As novas experiências estrangeiras que referi ainda são muito recentes. O tempo dirá do seu sucesso, em comparação com o modelo departamental consagrado, em que coexiste no departamento tanto o ensino de pré-graduação como o de pós-graduação, este mais ligado à actividade de investigação do departamento.

5. Financiamento
Para além do financiamento por projectos, o financiamento estrutural ou de base da investigação, no nosso caso actual o financiamento plurianual dos centros, é da maior importância para o desenvolvimento científico. É ele que garante toda a infra-estrutura da investigação e as despesas gerais, completado com os "overheads" de projectos. Mais importante ainda, o financiamento de base é essencial como factor de estímulo da criatividade e da liberdade científica. A lógica dos projectos é bastante restritiva. Em regra, os projectos exigem liderança com experiência acumulada no tema do projecto, requerem uma proposta de investigação exequível que tenha já bons antecedentes e pressupõem uma alta probabilidade de sucesso na concretização de projectos. Com esta lógica, ficam prejudicadas no financiamento muito boas ideias científicas ainda não comprovadas, novos temas a explorar, trabalho de investigação de jovens investigadores ainda sem créditos firmados (os chamados grupos pré-competitivos). É esta investigação estrutural que também deve ser suportada pelo financiamento de base.

O financiamento de base é relativamente negligenciado em Portugal. Entre nós, este financiamento, o plurianual, é consideravelmente inferior ao financiamento de projectos. Mas já, por exemplo, na Alemanha, o financiamento de base é duas vezes e meia superior ao financiamento por projectos. Na Holanda, o factor investigação conta a dobrar em relação ao ensino no cálculo do financiamento em bloco das universidades, no que respeita a custos de funcionamento. E na Inglaterra o financiamento de base da investigação, a cargo das agências financiadoras da universidade, representa cerca de 40% do financiamento total da universidade. É difícil dizer o que o financiamento plurianual dos centros representa em relação ao orçamento das faculdades, mas penso não errar por muito se estimar que não ultrapassa nunca, e se calhar com exagero, os 2,5%, pela experiência que tive como director do IHMT. Na Universidade do Minho, que tem este valor calculado, ele é ainda mais baixo, de 1,7% do total do orçamento da universidade.

Acresce ainda que o contributo dos "overheads" de projectos pode também ser muito diferente e, se de valor alto, contribuir ainda mais para o financiamento de base da investigação. No Reino Unido, no caso do financiamento de projectos pelos conselhos de investigação, os "overheads" vão até 45% dos custos de pessoal envolvido nos projectos. Mas um estudo da Coopers & Lybrand concluiu que, em certas universidades e em certas disciplinas científicas, os "overheads" deviam ir até 55-65%. Esta situação é muito pior em Portugal, em que não só o valor per capita do financiamento plurianual pela Fundação para a Ciência e Tecnologia é muito baixo, como o valor máximo dos "overheads" é de 20% do total do projecto.

6. Condições práticas
Os investigadores docentes universitários estão sobrecarregados com tarefas administrativas e técnicas. Para além de se lhes garantir meios adequados secretariais e técnicos, bem como, em muitos casos, oficinais, é necessário criar estruturas próprias inter-centros para a gestão de projectos (incluindo a preparação não científica das propostas e a preparação dos relatórios de execução), uma das tarefas que mais desvia os investigadores.

É necessário também diminuir a carga docente e propiciar mais tempo para a investigação (o que até nem é difícil, na medida em que os estudantes portugueses têm uma demasiada carga de aulas, que devia ser reduzida). Na Europa, pode-se dizer, em geral, que um universitário despende 50% a 60% do seu tempo com a investigação e, nas boas universidades de investigação americanas, a carga docente ainda pode ser inferior.

A diminuição selectiva da carga docente, indo até períodos sem leccionação, é um bom instrumento de estímulo e prémio aos professores cientificamente mais qualificados e produtivos. Outros estímulos importantes podem ser a progressão em escalões salariais, a abertura mais frequente de vagas das categorias superiores da carreira (com revisão profunda do sistema de concursos), a atribuição de bolsas institucionais para estudantes sob a sua orientação e até, ao contrário da regra actual, a possibilidade de inclusão nos projectos de uma pequena fracção para complemento salarial. Sem estímulos e reconhecimento do mérito, o sistema tenderá para o nivelamento por baixo e para a mediocridade.

* * *

Neste artigo, tratámos só da investigação, em si mesma. Mas é preciso também discutir como é que ela deve ser vista em termos da promoção da inovação e, em função de ambas as perspectivas, como ver as relações entre as universidades e as empresas, relações que hoje, em muitos casos, levam à própria concepção da universidade como uma quase-empresa (universidades empreendedoras ou "entrepreneurial"). Será tema para próximo artigo.

20.03.2002