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João Vasconcelos Costa
Espaço de conversa de um epicurista ou, pretensiosamente, a sabedoria (?) de/dos 60s. Açoriano, muitos anos investigador científico, depois professor universitário, passando por diretor de uma instituição de investigação e ensino, tudo isto com algum trabalho feito de estudo da educação superior. Hoje, novamente com responsabilidades de direção universitária. Albergando aqui a perplexidade angustiada da falta de perspetivas de concretização de ideais nunca realizados. Também, mais prosaicamente, o gosto de bem comer. E peripatético, que isto de ficar sentado é coisa de velhos.
 

A ESCOLHA DOS REITORES E DOS DIRECTORES

João Vasconcelos Costa

Em alguns textos desta colecção, tenho abordado o problema da governação. A minha discussão tem incidindo sobre os órgãos de governo estratégico, mas há um tema de governação tanto ou mais importante, que é o da escolha dos reitores e dos demais executivos. Vou meter-me por terrenos apertados, porque, se a governação, em geral, é sempre matéria polémica, ainda mais o é este problema da escolha dos executivos. Espero que os meus leitores críticos me manifestem as suas discordâncias, para avivar estas páginas.

Já discuti noutros textos que as universidades são desprovidas de um mecanismo central gerador de políticas e estratégias, ainda que obrigatoriamente em compromisso com a participação académica na decisão que é uma característica obrigatória da vida universitária. Acabam muitas vezes por ser os reitores, quando para isso dotados, a preencher esse vazio de pensamento estratégico, paradoxalmente se tivermos em vista a cultura universitária de colegialidade e basismo. Daí a enorme importância do acerto na sua escolha porque o reitor, tanto pela lei da autonomia como pela generalidade dos estatutos, tem um grande poder e pode acabar por assumir sozinho, por omissão do senado, o papel de único agente político e estratégico. Temos exemplos de iniciativas louváveis das universidades que só foram possíveis por liderança dos reitores, mas também temos exemplos de reitores que, mesmo em universidades novas, não conseguiram fazê-las sair da mediania.

Antes de discutirmos a escolha do reitor, é preciso referi-la aos modelos de governação, porque deles decorrem lógicas e procedimentos muito diferentes para a escolha do reitor. Em outros textos, tenho repetidamente exposto as características do nosso modelo tradicional de governação e do modelo alternativo, profissional ou empresarial (no sentido moderno do termo). Desculpem-me os leitores habituais eu repetir de novo essa exposição, necessária para a compreensão dos que só lerem este texto de agora.

Na tradição europeia, hoje em grande mudança, nós seguimos um modelo colegial de governação. As suas características principais são: o predomínio de órgãos colectivos com funções de governo e decisão, de dimensão geralmente inadequada à tomada de decisão rápida e eficiente, em relação a órgãos unipessoais de gestão; a composição destes órgãos colegiais não com base de competência mas principalmente por representação dos vários corpos sociais e profissionais da universidade; a eleição dos dirigentes por assembleias; a divisão de poderes entre os vários órgãos. É um modelo que estimula o corporativismo, tem dificuldade em fazer emergir um pensamento estratégico e políticas consequentes com esse pensamento, tem capacidade reduzida de resposta pronta aos desafios e não garante a eficiência da gestão, hoje forçosamente muito exigente e complexa. Os senados universitários e também, até certo ponto, apesar da sua menor dimensão, os conselhos gerais do politécnico, são de facto grandes assembleias gerais e não verdadeiros "conselhos de administração", para dar uma analogia empresarial.

O modelo alternativo que está em discussão baseia-se nos princípios de necessidade de políticas prontas e eficazes, e de compromisso entre liderança e participação. Este modelo profissional (ou empresarial, descontando as conotações abusivas) é o reinante nos Estados Unidos, está também fortemente implantado no Reino Unido e nos seus domínios, embora com alguns compromissos com a colegialidade, e está a ganhar implantação na Europa. As características essenciais deste novo modelo são: as funções de direcção competem, em grande parte, a órgãos unipessoais; o governo compete a um órgão especial ("board of trustees" ou conselho de governo), equivalente aos conselhos de administração, de dimensão reduzida; os órgãos colectivos representativos (senados) não têm competências de decisão política mas sim académica, tendo também como funções as de acompanhamento, as de homologação de decisões fundamentais e as consultivas; a gestão orienta-se por critérios de eficiência técnica; os detentores de cargos executivos são nomeados pelos órgãos de governo ou, pelo menos, estes têm um papel muito determinante na sua selecção. O órgão de governo, tipicamente, tem participação determinante de membros externos. É um modelo que não está tão distante como parece, pois na recente reunião de Caparide, o documento sobre governação já avançava para um órgão que, pelo que se leu na imprensa, tende para este modelo.

No modelo colegial, como o nosso, o reitor é eleito por um colégio mais ou menos amplo. O que não é vulgar é a eleição por uma assembleia do tipo da nossa. Normalmente, vai-se para um de dois extremos: ou a eleição por um órgão representativo mas restrito, como o nosso senado, tal como se passa na França, na Bélgica e em alguns cantões suiços ou então o reitor é eleito por um colégio de grandes dimensões, mesmo quase a totalidade da universidade, como se passa em algumas universidades inglesas históricas, ou, até há pouco, na Espanha. Num caso joga a competência, noutro o princípio da democracia directa. No meio, como entre nós, é que não há argumentos.

Em política, o sistema de "grandes eleitores", como são os membros da assembleia da universidade, tem uma de duas lógicas: ou são pessoas eleitas em função da sua capacidade de discernimento para essa função de eleitor ou são eleitas, como nas primárias americanas, em função do seu apoio a candidatos previamente conhecidos. Nenhuma delas está presente na eleição dos nossos reitores pela assembleia da universidade, cujas funções, para além da revisão dos estatutos são apenas essas, a de "grandes eleitores".

É uma imposição da lei da autonomia. Tenho dúvidas sobre a razoabilidade desta disposição obrigatória, até porque entendo que as competências típicas de uma assembleia representativa devem caber é ao senado, que de facto é uma assembleia característica, em dimensão e composição. Esta disposição da lei da autonomia tem evidentemente por detrás motivos ligados à democraticidade da organização e gestão das universidades, mas as escolhas democráticas também exigem informação e responsabilidade. Dificilmente isto se passa na eleição do reitor pela actual assembleia. A maioria dos seus membros está muito desligada dos problemas da universidade e para eles a eleição do reitor é, em grande parte, uma formalidade. Desconhecem a teoria moderna de direcção e por isto têm dificuldade em avaliar os candidatos nessa perspectiva. Quer na eleição do reitor pela assembleia da universidade, quer na eleição do presidente do conselho directivo das faculdades pela assembleia de representantes, elegem uma pessoa que mal conhecem ou que só conhecem de ouvir dizer, pouco sabem das suas ideias e capacidades. O poder acaba por vezes por ser exercido por professores impreparados para a gestão, sem visão estratégica, incapazes de se afirmarem como líderes sabendo que vão jogar o jogo da conciliação e do acomodamento com os interesses que os elegeram.

Em alternativa, mesmo aceitando por absurdo, para efeitos de argumento; o modelo colegial e sem redução considerável dos valores democráticos, poderia ser mais significativa a eleição pelo senado, que, apesar das limitações apontadas, está em melhores condições para ajuizar da adequação das capacidades e perfil dos candidatos aos problemas que a universidade vive e com os quais o senado contacta, ainda que deficientemente. É certo que se reforça com isso o carácter indirecto da eleição (o que não quer dizer que seja menos democrático) mas ganha-se em informação e capacidade de escolha.

Mas, ainda respeitando o modelo colegial, não me repugna ir para o caso extremo, como nos casos que referi, com uma eleição por um colégio muito mais alargado, mesmo por toda a universidade (obviamente que com votos ponderados, cabendo a maioria aos professores). Acolhendo esta hipótese, é claro que prescindo da preocupação de competência e rigor na escolha do reitor, aceitando apenas, no seu limite máximo, a lógica da legitimidade democrática e da confiança das estruturas sociais básicas da universidade. Pode parecer paradoxal, mas, por razões diferentes, aceito como compatíveis com o modelo colegial os dois extremos, a eleição geral ou a eleição pelo senado, mas não a eleição por uma assembleia desinformada, sem garantias de espírito institucional e mais sujeita a jogos eleitorais.

Passando ao modelo profissional ou empresarial, na sua versão típica americana, os presidentes das universidades são nomeados pelo conselho de governo (o "board of trustees" ou "board of governors"). A legitimidade do presidente (equivalente ao nosso reitor) é completamente diferente. Ela decorre indirectamente da do conselho, que é uma legitimidade de representação social, por meio dos membros externos que garantem que a universidade cumpre as suas missões sem subordinação aos interesses internos corporativos e sem ser afectada pelos conflitos internos, tão vulgares no meio académico.

Como tenho defendido, creio que o modelo profissional, na nossa tradição e condições culturais, deve ser posto em prática em compromisso com algumas características do modelo colegial. Esta é, aliás, a tendência a que se está a assistir na Europa. Isto também tem implicações na escolha do reitor, que em muitos países mostra uma tendência de compromisso e envolvimento simultâneo do conselho de governo e do órgão representativo da comunidade. A excepção é a Holanda, que é um exemplo extremo da adopção recente de um modelo de gestão personalizada e profissionalizada. As funções de governo e de participação académica estão separadas e o governo da universidade compete a um conselho de supervisores e a um conselho executivo. O conselho de supervisores é composto por cinco membros nomeados pelo ministro, todos externos à universidade e é este conselho que nomeia o conselho executivo, incluindo o seu presidente, o reitor.

Em alguns cantões da Suíça e nos países escandinavos, o reitor é eleito pelos conselhos de governo de composição mista (membros internos e externos) ou por pequenos colégios eleitorais com o mesmo tipo de composição. No Reino Unido é frequentemente eleito por um colégio académico, mas sob proposta do conselho de governo.

Mas mesmo em alguns casos de sistemas com modelo fortemente colegial se procura reduzir mais ou menos acentuadamente o carácter estritamente corporativo e interno da eleição do reitor. Em França, são os três conselhos da universidade, o de administração, o científico e o de estudos e vida académica, em conjunto, que elegem o reitor. Mas o relatório Attali para a reforma da universidade propõe que o reitor seja eleito por um pequeno colégio paritário de membros internos e externos, representantes do mundo científico, económico, autárquico, associativo e sindical. Na Espanha o compromisso entre os dois modelos foi no sentido oposto. O sistema espanhol era até há pouco (isto é, até à aprovação da recente lei das universidades) outro exemplo típico do modelo colegial, mas passou a haver um conselho de governo da universidade, com membros internos e externos (um terço). Em contrapartida, o reitor, que antes era eleito por uma assembleia, passou a ser eleito por toda a comunidade universitária, à maneira de Cambridge e Oxford, com um sistema de ponderação em que cabem aos professores doutorados 51% dos votos.

No caso de as universidades portuguesas adoptarem a criação de um conselho de governo, julgo que este conselho deve ter um papel importante na escolha do reitor. O reitor é o executor das políticas e estratégias definidas pelo conselho de governo e deve estar em sintonia com o conselho. A sua escolha deveria combinar equilibradamente uma lógica electiva, de representação da universidade e de confiança da comunidade universitária e uma lógica nominativa, de convergência com o conselho de governo e de competência política. Podem-se imaginar vários processos de selecção do reitor que satisfaçam ambas as lógicas de escolha. Por exemplo, se se atribuir a decisão final ao conselho de governo, pode-se estabelecer que a escolha por este conselho se faça de entre uma lista reduzida de nomes votados pelo senado. É o que, de certa forma, se passa no Brasil, em que a assembleia da universidade vota três nomes, de entre os quais o ministro nomeia o reitor.

Mas também pode ser um processo inverso, em que o conselho de governo funciona como "search committee", procurando de entre os professores da universidade (e porque não de outras universidades, como nos EUA?) e convidando um certo número de possíveis candidatos dos quais, depois de avaliados os currículos e programas e de entrevista, propõe um ou mais nomes que são depois votados pelo senado. O mesmo processo pode ser seguido se, em vez de um conselho de governo autónomo, a solução de nova governação for, em transição, a de uma secção do senado com poderes políticos expressos.

O mesmo tipo de preocupações quanto a uma escolha com fundamentos de competência deve estar subjacente à escolha dos directores de faculdade e de departamento (não falo de presidente de conselho directivo porque entendo que o cargo deve ser uninominal, funcionando o conselho directivo apenas como órgão de consulta e de acompanhamento do director). Talvez até ainda mais, porque enquanto que o reitor é um cargo essencialmente político, os cargos de director de faculdade e de departamento são exigentes em capacidades não só políticas mas também técnicas e de gestão.

Na generalidade dos casos, a lógica actual é electiva, mesmo no caso de directores individualizados em uma ou outra universidade, que não são escolhidos pelo seu perfil de directores mas sim eleitos pela assembleia de representantes da faculdade. Assim, o director ou presidente do conselho directivo, tem uma autoridade limitada, com pouca margem para a liderança. Os directores assim designados, ainda por cima muitas vezes olhando para a sua reeleição, têm dificuldade em tomar decisões impopulares e limitam-se muitas vezes a gerir a rotina. Não há hoje um exemplo de uma empresa, de uma fundação, de um instituto público em que o seu dirigente máximo seja escolhido desta forma.

Quanto ao processo de escolha do director, se adoptarmos um modelo moderno de governação das universidades e faculdades, julgo que, à maneira americana, os directores de faculdade ("deans") podem ser nomeados pelo conselho de governo da universidade. Mas, uma vez mais na perspectiva de compromisso entre os dois modelos, posso admitir (embora não seja hipótese que muito me agrade e que pode gerar conflitos) que essa nomeação carecesse de homologação por uma assembleia da faculdade ou, tal como no exemplo do reitor, a nomeação se fizesse sobre uma lista curta de nomes votada por essa assembleia. Outra possibilidade de compromisso, a que mais me agrada, é que os directores de faculdade sejam escolhidos por um colégio composto pelo órgão de governo da universidade (como vimos, um órgão próprio ou uma emanação do senado) e pelos directores de departamento.

Igualmente crítico é o cargo de director de departamento. Ao defender, como tenho feito, que o departamento seja a principal e mais determinante estrutura de ensino e investigação, integrados, fica o problema crucial da direcção científica e pedagógica do departamento. Os regulamentos dos actuais departamentos definem geralmente o seu director ou presidente do conselho de departamento como o executivo do departamento, mas isto em nada corresponde ao termo executivo significando poder, tal como entendido na generalidade das organizações. Não é um director, é um secretário que assegura o expediente do departamento. Sem prejuízo dos mecanismos de participação, justificada não só pelo seu valor democrático, mas também como condição da dinâmica do sistema, julgo ser necessário, também no nosso caso, instituir corajosamente a autoridade individual do director de departamento.

Novamente, estou contra a simples eleição do director de departamento e julgo que ele deve ser escolhido por uma forma especial de concurso. Quando falo de concurso, não penso num concurso convencional, na nossa tradição, mas antes num processo de escolha próximo da prática internacional. Por exemplo (e este exemplo foi seguido por mim há algum tempo, com sucesso, culminando na escolha de um professor estrangeiro), é anunciado publicamente, também nas revistas internacionais, a abertura do lugar, pedindo-se currículos, cartas de referência confidenciais e um plano de acção (para o que, previamente, se envia aos interessados informação pormenorizada sobre o departamento). Podem concorrer tanto os membros do departamento como outras pessoas, portuguesas ou não. Estes elementos documentais são enviados a peritos nacionais ou estrangeiros, que criticam as candidaturas e propõem um ordenamento dos candidatos. O conselho directivo - ou melhor, um conselho dos directores de departamento - faz uma pré-selecção e convida os primeiros seleccionados a visitarem a instituição, entrevistando-os rigorosamente e pondo-os em contacto com o departamento. Finalmente, o conselho directivo submete o nome do seu escolhido à confirmação por votação do conselho de departamento.

Pormenorizo a este ponto um possível processo de selecção do director de departamento porque o cargo de director de departamento é crucial. A experiência internacional mostra que é ao nível da direcção dos departamentos que se joga grande parte da qualidade das universidades e das escolas e que é a esse nível que se concretizam na prática e se dá sucesso às políticas gerais.

12.04.2002