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João Vasconcelos Costa
Espaço de conversa de um epicurista ou, pretensiosamente, a sabedoria (?) de/dos 60s. Açoriano, muitos anos investigador científico, depois professor universitário, passando por diretor de uma instituição de investigação e ensino, tudo isto com algum trabalho feito de estudo da educação superior. Hoje, novamente com responsabilidades de direção universitária. Albergando aqui a perplexidade angustiada da falta de perspetivas de concretização de ideais nunca realizados. Também, mais prosaicamente, o gosto de bem comer. E peripatético, que isto de ficar sentado é coisa de velhos.
 

Reforma universitÁria: da retÓrica Às propostas prÁticas

João Vasconcelos Costa

Universidade de elite, uma hipótese provocatória

Nas últimas semanas, tenho escrito no meu blogue Professorices alguns textos sobre universidades de elite. No fundo, o intuito era um pouco provocatório: como começar uma reforma que leve, por arrastamento, a alguma competição e à melhoria geral do sistema? Comecei por questionar se a reforma das universidades portuguesas não deveria passar pela criação de uma universidade de elite, pública ou privada. Pela discussão de alguns leitores, tentei depois resumir o que entendo serem as características de uma universidade de elite (ver adiante). Depois, fiz de advogado do diabo e mostrei as dificuldades teóricas e práticas de termos, de raiz ou por transformação, uma universidade de elite. É claro, como disse, sempre motivado para despertar a discussão de uma reforma geral; a universidade de elite era um pretexto. Como escreve um dos comentadores, também dedicado à educação superior, "mais do que uma universidade de elite há que refundar as universidades existentes. É no que existe que se devem centrar as nossas atenções. Não se cria uma universidade de elite por decreto".

No entanto, podemos talvez aproveitar da ideia de universidade de elite a noção da sua excepcionalidade, como experiência piloto. Como é assunto para reflexão não condicionada pelo espaço de um blogue, volto à minha intervenção tradicional sob a forma de artigo. O que escrevi no blogue pode parecer ter sido um mero exercício académico, mas conduz-me à oportunidade de uma proposta prática, objectiva, mas não garanto que fazível e muito menos por decreto, como me chamam a atenção. Além disso, não é garantido que tudo o que eu escrevi fosse apenas um exercício utópico. Foi-o, quase que certamente, em relação às universidades públicas, mas não posso garantir que não venham surpresas do sector privado, como referirei adiante.

É útil começar por discutir algumas questões prévias sobre a reforma da educação superior (ES). A minha primeira ideia é a de que a autonomia falha estrondosamente e quase perde justificação quando aferida por um dos seus objectivos essenciais. Entendo-a como um meio de permitir e estimular a competição para a qualidade, de não estarem as universidades sujeitas a quadros legais tão rígidos que as impeçam de respostas prontas e proactivas. Ora nós temos uma das mais amplas autonomias universitárias e também uma das maiores uniformidades institucionais e culturais e uma das maiores inércias (veja-se o atraso no processo de Bolonha). Nesta medida, não acredito nos mecanismos "espontâneos" de emulação e competição para promoverem uma reforma. Para mais, não há pressões. O financiamento é por fórmula igualitária, a procura de estudantes é determinada em grande parte pelo factor geográfico e não há qualquer informação sobre a qualidade.

Também não tenho esperanças em que uma reforma da ES se faça por via exclusivamente legislativa. No actual quadro de autonomia larguíssima, as instituições de educação superior podem muito facilmente neutralizar a legislação. A própria legislação dificilmente será radicalmente reformadora, dado que os universitários e a sua cultura têm um lugar determinante na decisão politica, ou como agentes directos ou como influenciadores das posições partidárias. Vamos ver em breve se não tenho razão, com a nova lei da autonomia. Ela não obriga, mas permite, disposições inovadoras e a meu ver necessárias, como, por exemplo, a possibilidade de o reitor ou presidente serem exteriores à universidade ou ao instituto politécnico, a sua escolha por mecanismo não obrigatoriamente eleitoral, a possibilidade de a direcção das escolas ser uninominal. Estou seguríssimo de que nenhuma universidade vai incluir estas disposições nos seus estatutos.

Ainda por cima, a elaboração de leis, na nossa cultura, peca geralmente por ser muito sistémica e determinada por modelos preconcebidos. Ganhava em ser mais casuística, após um bom diagnóstico das disfuncionalidades e a adopção de medidas dirigidas especificamente à correcção de cada uma dessas disfuncionalidades. Por exemplo, entre muitas outras: porque é que a generalidade dos nossos cursos são especializados, de banda estreita e já desajustados á polivalência e interdisciplinaridade do actual mercado de trabalho? Porque é que a carga docente, de aulas mais do que convencionais, é tão pesada? Porque é que as aulas são, para muitos alunos, uma sensaboria entediante, que em nada lhes apela para o estudo? Porque é que muitos professores enchem as aulas de erudição, ficando os estudantes absolutamente confundidos sobre o que é a formação científica sólida e sobre o que são informações rapidamente perecíveis? Porque é que grande parte dos nossos professores é completamente ignorante sobre a nova pedagogia da aprendizagem e sobre as formas práticas de orientar o estudante na sua aprendizagem activa? Porque é que o professor é tipicamente dono da sua disciplina e praticamente não há colaboração na docência modular das matérias?

Pouco disto se corrigirá com decretos, embora eles fossem úteis para estabelecer normas funcionais ou códigos de práticas. O problema é cultural. Não é preciso demorarmo-nos muito a caracterizar os vícios dessa cultura universitária: é corporativa; individualista; conservadora; avessa a auto-questionar-se; fragmentária e mandarínica, com feudos que se neutralizam para poderem coexistir. É também uma cultura invasiva e reprodutiva. Invasiva porque logo compromete os jovens formados lá for a, mas que têm que pensar nas suas carreiras, começam a jogar no sistema e, inconscientemente, acabam por assumi-lo. Reprodutiva porque endogâmica, com recrutamento preferencial de jovens ainda sem capacidade critica e que facilmente assimilam os valores e comportamentos do "establishment". Por tudo isto, cada vez mais creio no velho aforismo de que a universidade não se auto-reforma. Os que, dentro dela, lutam pela reforma, merecem o maior aplauso mas são vencidos antecipados.

Ainda uma outra possibilidade, sugerida por comentadores do meu blogue: "Talvez a única alternativa fosse a "aliança" com uma universidade estrangeira de renome que trouxesse outro tipo de investidores..." "É talvez mais viável utilizar como modelo a seguir as universidades de elite estrangeiras, aprender com elas, e tornar as nossas melhores. As parcerias, os grupos de universidades em que tantas das nossas se filiam não permitiriam que assim se fizesse?" os contactos internacionais das nossas universidades públicas são positivos, mas não chegam. Por exemplo, a Universidade de Aveiro tem sabido aproveitar bem a sua inclusão no Consórcio Europeu de Universidades inovativas (ECIU) mas duvido de que essa experiência saia dos seus muros e influencie as outras. Era também para isso que um CRUP devia servir.

Diferente pode ser o caso das privadas. Como disse no início, podemos vir a ter surpresas. Julgo ser inevitável, num prazo que não deve chegar a dez anos, uma profunda mudança do sector privado, posto em risco pela crescente facilidade de acesso ao sistema público e sem argumentos competitivos para um mercado privado da ES. Se uma das sobreviventes de qualidade conseguir mobilizar investimentos para um projecto pioneiro de excelência e se conseguir a associação de uma grande universidade mundial, nesta época de transnacionalidade da ES, então podemos ter uma surpresa.

A que chamei uma universidade de elite?

Extraio do meu blogue: Mas o que é uma universidade de elite? A resposta parece fácil, mas não é. À La Palisse, uma universidade de elite é aquela que é considerada uma universidade de elite. Isto quer dizer que a opinião pública, sedimentada ao longo, por vezes, de séculos, e alicerçada na opinião consensual da comunidade académica e dos líderes culturais e intelectuais, é que define em boa parte quais são - mais do que o que são - as universidades de elite. Por isto, a minha resposta terá que ser um pouco ao estilo do "benchmarking" (banal nas empresas, mas que ainda não chegou a sério às universidades): vou escolher duas ou três das universidades de excelência e ressaltar algumas das coisas que avultam nas suas melhores práticas. Vou ter que me limitar ao que considero crucial. Muito mais fica por dizer. Sei que quase tudo o que se segue é bem conhecido por muitos, mas, se não se aplica o que é aplicável (muito não é, reconheço), por alguma razão é e por isto que, com pedido de desculpas á maioria dos informados, vale a pena repetir, mesmo com risco de passar por pretensioso.

  • Começo por uma coisa pomposa. Uma universidade de elite está sempre na fronteira do que a sociedade necessita como formações e educação. Hoje, é uma universidade com formações modernas, generalistas e de largo espectro, mais orientadas para a aquisição de competências, formadora de mentes e caracteres destacados, líderes sociais também impregnados de uma cultura de cidadania e de combate à exclusão.
  • Tanto professores como estudantes são impregnados de uma cultura de exigência e de alta qualidade, e que se rege por padrões estabelecidos em códigos de boas práticas.
  • Um código ético rigoroso: faltas deontológicas, fraude ou negligência científica, mentira, aldrabice nos exames, etc, são indesculpáveis por toda a comunidade e conduzem frequentemente à expulsão.
  • A cultura é acentuadamente "scholar": os professores não esgotam a sua função no ensino tradicional ou na orientação científica, são formadores e "mestres" (e, daí, os tutores).
  • A governação não está subordinada ao espírito corporativo, segue as normas de eficácia ditadas pelas teorias organizacionais e membros externos têm um papel essencial na definição de estratégias e politicas. A lógica nominatica domina a electiva, em função das competências, mas em compromisso eficaz com o debate interno e a participação na construção da opinião.
  • O ensino e a aprendizagem decorrem da criação científica, de alto nível. Não pode haver um professor que não seja também ou tenha sido um excelente investigador. A ciência é transmitida, no ensino, com o sentido de como se faz na prática, de como valorizar quase no momento as roturas científicas, mas também com o sentido crítico de como subalternizar muita ciência rotineira.
  • A actividade pedagógica e a científica estão intimamente articuladas, à escala do departamento, que é o principal nível de organização. O director de departamento, com audição dos colegas, tem grandes poderes. Por isto, é recrutado geralmente de fora da universidade, para não estar comprometido com as relações já estabelecidas.
  • O recrutamento é exigente em termos de qualidade, tanto de professores como de estudantes. Dirige-se a todo o mundo e é combatida a endogamia. A progressão dos professores (repare-se que não falo de investigadores: não há separação, todos são professores-investigadores) é muito flexível e o mérito é recompensado. Quanto aos estudantes, a própria universidade reserva recursos significativos para bolsas a estudantes carenciados mas de alta qualidade.
  • A carga docente é muito reduzida. Por consequência, os rácios são muito baixos (1,8 em Harvard, 2,6 em Cambridge!). Entenda-se por rácio uma simples relação numérica, nunca um critério de recrutamento: os professores são recrutados casuisticamente, apenas em termos de qualidade ou de politica institucional (novas áreas científicas, desenvolvimento selectivo de grupos de investigação, etc.).
  • A relação numérica entre estudantes de pré e pós-graduação é de cerca de 1:1 (entre nós, nos melhores casos, é de 9:1). A formação dos doutorandos é exigente e completa, com ensino formal e acompanhamento estreito, não se limitando ao trabalho de tese.
  • Os percursos individuais dos estudantes são variados e flexíveis, correspondendo tanto quanto possível aos seus interesses culturais e científicos. Os estudantes de ciências têm que obter um certo número de créditos em humanidades e vice-versa.
  • A prática cultural e desportiva ocupa parte significativa da vida estudantil.
  • O estudante (excepto em cursos vincadamente profissionais) é habituado à ideia de que a sua formação é apenas uma base geral a abrir-lhe caminhos de empreendedorismo e de escolhas profissionais variadas.
  • A actividade de extensão, com grande prestígio social, é muito valorizada como factor de imagem da universidade como centro da vida cultural comunitária. Até chega a ser "snob" para a alta sociedade frequentar os cursos nocturnos de Harvard e os cursos de verão de Cambridge e Oxford, os concertos, os espectáculos de teatro ou as exposições de arte de alunos e professores.
  • Finalmente, e condição indispensável: com tudo isto, e em ciclo vicioso, a universidade tem que ter grande capacidade de "fund raising", com grande recurso ao mecenato, com destaque para os antigos alunos (vale imenso a noção de "alma mater", pouco significativa entre nós). Há antigos alunos de Harvard que, todos os anos, vão da Califórnia a Boston para a sessão solene da sua universidade.

Perguntar-me-ão: será isto possível, alguma vez, em Portugal? Creio que não, mas é bom termos referenciais, mesmo que utópicos.

Uma experiência piloto

Ditas todas as reservas anteriores, ainda me fica espaço, apesar de tudo, para um plano operacional de reforma da ES baseado na competição. Não, obviamente a competição a que chamei "espontânea" e em que não acredito, mas sim uma competição em que, por via do investimento público (e mecenático), um caso piloto adquira tal predominância no "quase mercado" da ES - que cada vez mais valerá também para o sistema público - que não possa ser ignorado pelas restantes universidades.

O "apesar de tudo" que escrevi na primeira linha deste parágrafo é, todavia, muito forte, reconheço-o. É preciso vontade política e de políticos não prisioneiros do actual sistema universitário, é preciso coragem para combater todos os entraves que o sistema porá e, principalmente, é preciso muito dinheiro. Mas não se pense que é uma fantasia minha. Uma discussão deste tipo está a ser muito viva na Alemanha. É pena que a minha ignorância de alemão só me permita acompanhá-la muito á margem, por uma ou outra tradução.

Vou ver se consigo explicar a minha ideia, obrigatoriamente em termos muito gerais e com inevitável risco de algum esquematismo. A argumentação no pormenor pode ficar para o blogue. É claro que isto é como quando eu faço uma proposta a qualquer entidade, como consultor: é ilusão fazê-la acabada. Pode estar cheia de erros ou coisas duvidosas, que se corrigem ou esclarecem em segunda fase. Para já, é só para suscitar o interesse e a discussão.

A. O governo decide reservar uma verba substancial, durante dez anos, para um plano de refundação de uma das universidades existentes. Esta verba deve ser tornada pública logo no início do processo. Como primeira medida, é constituído um grupo de missão, de cinco pessoas com visão reconhecidamente moderna da ES e com larga informação do que vai pelo mundo neste domínio, bem como provas dadas de reflexão e pensamento original. Sendo este, como se verá, o ponto critico, merece o maior cuidado. Como escolhê-los? A meu ver, nunca pelo governo ou pelas instituições. Por consenso de todos os partidos parlamentares? Por acordo tácito do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro ministro? Por uma comissão internacional - mas como vai ela analisar as publicações em português? Tenho que deixar este ponto para discussão.

B. O governo abre concurso para candidatura de uma universidade a esta experiência piloto e a Assembleia da República legisla a suspensão, para este caso, de toda a legislação universitária, a substituir, transitoriamente, pela regulamentação a elaborar como dito na secção seguinte. O júri do concurso é o grupo de missão, que pode recorrer a peritos internacionais de alto nível. Para a escolha, pesarão obviamente a qualidade da universidade, em todos os aspectos (institucional, programática e científica), bem como aspectos acessórios tais como a sua localização, a gama de ofertas educativas, a experiência de pós-graduação, a qualidade da procura, etc.

C. Uma vez escolhida a universidade-piloto, ela entra, num processo curto de transição a definir em pormenor, em situação de excepção. O grupo de missão converte-se imediatamente em conselho de governo da universidade e agrega o reitor e cinco membros da universidade, à sua escolha, podendo ainda juntar a si um número a determinar de personalidades externas. As suas tarefas prioritárias são: a) elaborar uma regulamentação da vida universitária para o período da experiência piloto, incluindo um estatuto provisório, um regime especial de acesso e um estatuto especial de pessoal, com incentivos e prémios de mérito; b) propor ao governo uma legislação especial para a gestão patrimonial e financeira; c) (ponto crucial) promover junto da opinião pública a imagem de qualidade, bem remunerada socialmente, do acesso a uma nova experiência, pautado pela marca de excelência dos seus estudantes e procurá-los activamente junto das escolas ; d) contratar um administrador de entre profissionais de gestão muito qualificados; e) quando oportuno e conveniente, proceder às nomeações do reitor, dos directores de faculdade e dos directores de departamento, segundo um procedimento de tipo "search committee", de entre concorrentes nacionais ou estrangeiros; f) elaborar um código de boas práticas, num exercício rigoroso de "benchmarking". Todos estes procedimentos devem ser feitos em diálogo e colaboração com o senado, eventualmente remodelado. Ao mesmo tempo, e com grande ênfase, desenvolve-se uma acção persistente e intensiva de informação pública.

D. Concluída esta fase, ou no decorrer dela, o conselho de governo elabora um plano estratégico inicial para discussão com o governo da aprovação do plano de financiamento a dez anos. Um capítulo essencial desse plano é o da contratação de pessoal, que não fica dependente de rácios mas sim de um plano de investimento em qualidade humana, de inovação científica e de suporte humano à pós-graduação. É também factor importante deste plano a solução das carências do pessoal actual, conforme o parágrafo seguinte. As condições de atracção, segundo o regulamento especial de pessoal que referi, devem ser muito competitivas, em relação a professores-investigadores de outras universidades e a estrangeiros ou portugueses a trabalhar no estrangeiro. O recrutamento não pode ser baseado exclusivamente no currículo científico. Tem que ter em conta a cultura, a visão da educação e a "scholarship". As despesas de pessoal são sempre as determinantes, mas o financiamento desta experiência piloto deve ser de forma a que elas não representem mais do que 75% do financiamento total.

E. O plano de financiamento de tal projecto, para sermos realistas, não é viável com o actual montante de propinas. O valor das propinas é matéria politica, e não me vou pronunciar. Mas é imprescindível que o plano de financiamento inclua meios suficientes para que os estudantes da mais alta qualidade não possam ficar excluídos desta experiência inovadora.

F. Este plano reexamina, de raiz, a estrutura científica da universidade. De preferência numa lógica departamental, garante que a universidade estabelece um equilíbrio fecundo entre humanidades e tecnologias, entre investigação fundamental e aplicada, entre teoria e prática, entre educação e treino profissional, mas sempre com a meta da excelência.

G. Procede-se a uma rigorosa avaliação de todo o pessoal docente, tanto no plano científico como no pedagógico, com reclassificações de mérito expeditas segundo o novo regulamento de carreira e à margem da legislação geral, e, no extremo oposto, com tentativas de resolução casuística dos casos de menor qualidade.

H. Institui-se um programa de doutoramentos e negoceia-se com as entidades financiadoras da ciência uma quota significativa de bolsas de doutoramento. Procura-se atingir, progressivamente, uma proporção não inferior a 25% entre estudantes de pós e pré-graduação.

I. Final mas essencialmente, procede-se, com larga participação de professores e estudantes, à reformulação final do código de boas práticas provisório, à definição do catálogo de oferta de cursos, à reforma dos métodos pedagógicos, à flexibilidade e variabilidade dos percursos educativos, favorecedores da formação cultural de cada indivíduo, à extensão cultural e à aprendizagem ao longo da vida, à política de recrutamento de alunos de alta qualidade, enfim, a tudo o que definimos como caracterizador de uma universidade de elite.

O que perde esta universidade piloto? Muito, na nossa cultura. Perde auto-governo, perde tranquilidade bem instalada, perde a auto-estima dos mandarins, perde ao conforto de quem não é questionado e faz o que quer. Mas ganha muito, ganha conforto financeiro, ganha um novo ambiente favorável à investigação, ganha meios de estimular e premiar o esforço individual, ganha para os professores o desafio intelectual de uma nova experiência, ganha alunos a quem deve ser um prazer ensinar. E ganha prestígio institucional. Nem é preciso dizer a importância disto. Ou melhor, digo-o de outra forma. Quando eu era ainda jovem investigador, sem ainda ter alcançado a minha posição internacional final, dei por mim perante uma situação típica, em congressos ou reuniões internacionais:"o que é que fazes?" - silêncios frequentes; "onde é que trabalhas?" - "no Instituto Gulbenkian" - "ah!" Os jovens professores de uma tal universidade-piloto saberão rapidamente, como as das universidades de referência, o que significa essa inscrição no seu cartão de visita.

E as outras? Infelizmente, entre nós, tudo acaba no financiamento. Elas verão a universidade-piloto com o dobro do financiamento (não vejo esta minha ideia por menos, mas que é isto no total do financiamento universitário? Mais 10%), vê-la-ão a roubar os melhores alunos e a preencher todas as suas vagas, vê-la-ão a ir buscar-lhes os docentes-investigadores de maior qualidade. Nada ficará na mesma!

PS - Vale a pena ler com atenção o que pensam sobre este assunto jovens universitários inteligentes, nos comentários às entradas sobre este assunto no meu blogue. São uma bom testemunho do que disse e os jovens sentem: a cultura universitária é invasiva e asfixiante, um polvo tentacular e terrível. Deixo como exemplos a fazer pensar:

"Uma universidade de elite far-se-á sobretudo pelos alunos. É preciso reunir os melhores dos melhores. Com eles, a universidade será necessariamente de elite. Sem eles, nada interessa. Como os alunos não são gado, a universidade de elite só existirá quando os melhores alunos (que até podem já estar numa universidade de não-elite) quiserem ser seus alunos. Ou seja, será preciso gastar largos anos numa universidade pequena e com condições, «subornando» os melhores alunos, até se conseguir uma velocidade de cruzeiro que chame novos bons alunos.
Em suma: o que é preciso é, com univerlite ou sem univerlite, fazer um esforço enorme (e que é possível) para apoiar os bons alunos, exigir mais aos bons alunos, incentivá-los a investigar, incentivá-los a serem elite académica, fazê-los sentirem-se bem recebidos". Assinado, "Velho".

E outro, em resposta, focando mais o caso dos estudantes de pós-graduação: "Fazer os bons alunos sentirem-se bem recebidos... Ah, Velho, agora é que pôs o dedo na ferida! A impressão que eu tenho é precisamente a de que os "bons alunos" muitas vezes não são nada bem recebidos, nem apoiados, nem incentivados a investigar. E isto acontece sobretudo ao nível da pós-graduação, quando esses "bons alunos" começam a publicar alguns artiguizinhos interessantes - alguns até em revistas internacionais, imagine-se a ousadia! - e a captar atenções "indevidas" em conferências e outros eventos. Quando isso acontece, as atitudes de empatia e apoio iniciais por parte de certos professores e orientadores muitas vezes evaporam-se inexplicavelmente... Vá-se lá saber porquê.
Se este fenómeno e a mentalidade que lhe é subjacente não são, nem de perto nem de longe, exclusivos do meio académico português, aqui os alunos não têm frequentemente meios para deles se defenderem, dada a estrutura autocrática dominante. Daí que muitos optem por atitudes mais "dóceis" - as quais, facilitando muito a vida, são tantas vezes adversas à qualidade, inovação e originalidade científicas..." Assinado, "Cassandra".