A INQUIETUDE PERMANENTE

COLOCAÇÕES EM 2001/2 - CURSOS DE ELITES E CURSOS SEM PROCURA

João Vasconcelos Costa

É do conhecimento geral que alguns cursos têm uma grande procura, com realce para os da saúde e Direito, ficando excluídos muitos alunos, e que, pelo contrário, cada vez mais cursos não esgotam as vagas postas a concurso. O quadro seguinte mostra a situação no ensino universitário no actual ano lectivo de 2001/2, após a primeira fase de colocações. Este estudo é portanto limitado, não tendo em conta a segunda fase, para que não dispus de dados, mas não é provável que a situação final, em termos qualitativos, seja muito diferente e invalide as conclusões desta análise.

Os números agora divulgados demonstram esta tendência e põem em causa a situação actual de total auto-regulação das universidades quanto à criação de cursos, muitos dos quais não correspondem aos interesses dos estudantes. Nos 490 cursos oferecidos pelo ensino universitário, havia 26721 vagas, tendo sido colocados apenas 20901 candidatos, correspondendo a uma taxa de colocação de 78,2%. Falta-me, no entanto, um dado essencial, que não me foi fornecido, que é o número total dos candidatos que não foram colocados. Mesmo assim, suspeito que a situação líquida final foi a de maior número de vagas que de candidatos, isto é, uma oferta superior à procura, situação inversa à de alguns anos atrás, das maiores consequências para as universidades, como discutiremos adiante. Do total de cursos, apenas 239 (48,8%) ficaram totalmente preenchidos; 144 (29,4%) foram ocupados a menos de 50%, 61 (12,5%) a menos de 20% e 19 (3,9%) a menos de 10%. Chegou mesmo a haver 4 cursos (um na U. Algarve e 3 na U. Coimbra) que ficaram totalmente desertos. Foram cursos de Física e Química, de Engenharia Geográfica, de Engenharia Geológica e de Engenharia de Minas (aqui nem se pode falar de banda estreita). Todos os dados que aqui demonstram a falta de interesse de muitos cursos até provavelmente pecam por defeito, porque certamente nem todos os poucos colocados nesses cursos os indicaram em primeira escolha.

As universidades com maior taxa de colocação foram a do Porto (93,5%), a de Coimbra (85,3%), a do Minho (81,3%) e a de Lisboa (80,7%). No entanto, há um ligeiro enviesamento em Lisboa e Coimbra devido a um único curso, o de Direito, por ter sido integralmente preenchido um número muito elevado de vagas, de largas centenas. No outro extremo da tabela, ficam a Universidade dos Açores (44,5%), a do Algarve (58,5%), a UTAD (58,5%) e a da Madeira (60%).

As únicas correlações que se podem extrair, embora não muito evidentes, são com o número de cursos e com a área geográfica. As universidades com menor taxa de ocupação são das que oferecem menos cursos. Basta que um certo número deles seja pouco apelativo para que a taxa baixe mais do que em universidades com maior número de cursos, que diluem os de menor procura. Por outro lado, as universidades com maior taxa de colocação são as das grandes áreas metropolitanas, talvez com maior pressão demográfica. Talvez seja interessante notar que estas universidades são as tradicionais, com um catálogo de cursos ainda relativamente convencional. De facto, a maioria dos cursos com colocação total são cursos tradicionais, de banda mais larga, enquanto que os que ficam com menos alunos são em geral cursos novos, de banda estreita.

A classificação média do último colocado em cada curso foi de 122,9 (121,3 se excluído o caso especial da saúde), com desvios extremos entre 86,1 na U. Açores e 136,4 na U. Técnica de Lisboa. No entanto, estas médias não fazem muito sentido, porque só medem a qualidade do acesso se comparadas curso a curso entre as diferentes universidades.

Mostram, no entanto, que a falta de ocupação de muitos cursos se deve a falta de procura e não a insuficiência de qualificações, dado haver uma margem grande entre aquelas classificações dos últimos colocados e a classificação mínima de 95. Com efeito, dos 251 cursos em que ficaram lugares por preencher, só em 18 é que o último colocado tinha nota de 95. Entretanto, o que é que aconteceu a todos os candidatos com nota entre 95 e aquela média de 122,9? Foram para o politécnico? Em boa parte, parece que sim.

A situação do politécnico ainda foi pior do que a das universidades. Para 464 cursos, havia 21508 vagas, das quais foram preenchidas apenas 15455 (71,9%). Só 233 cursos foram totalmente ocupados. A menos de 50% de ocupação ficaram 133 cursos (28,7%), 47 (10,1%) ficaram a menos de 20% e 20 cursos (4,3%) a menos de 10% de ocupação. Seis cursos ficaram desertos.

No caso do politécnico convém separar os cursos da área da saúde dos restantes, pelas razões conhecidas para a universidade, aqui agravadas pelo maior peso relativo (13% das vagas são na área da saúde, que foram totalmente preenchidas) Basta ver que a média das classificações mínimas (113,6 para todo o politécnico) foi de 156,6 na área da saúde e de 106 nas restantes áreas.

Se se excluir a saúde, agrava-se o quadro referido atrás: a taxa de colocação nos restantes 394 cursos foi de 67,6%, com 33,8% a menos de 50% de colocação, 11,9% a menos de 20% e 5% a menos de 10% de colocados. Acresce que, em maioria considerável, os cursos preenchidos são das áreas do ensino e das artes, com baixa taxa de ocupação total nas áreas tecnológicas e na gestão. Também aqui, como nas universidades, não parece jogar significativamente na não ocupação de vagas a rejeição por falta de qualificações. Dos 231 cursos em que sobraram vagas, só em 99 é que a classificação mínima foi de 95.

A menor média das classificações mínimas no politécnico, em relação às universidades, parece instrutiva. Não tem a ver com disparidades geográficas no secundário, porque o recente estudo das escolas secundárias mostra uma grande homogeneidade nas classificações. Também não creio que os piores alunos prefiram o politécnico, por ser mais fácil - o que não é verdade - ou por não quererem prolongar tanto os seus estudos universitários. De facto, hoje a duração dos estudos politécnicos é equivalente à da universidade. Dos seus 464 cursos, já só 18 é que são de bacharelato, sendo portanto a esmagadora maioria licenciaturas, contínuas (129) ou bietápicas (117).

Embora uma análise rigorosa obrigasse a conhecer as opções de escolha apresentadas nas candidaturas, tudo indica que um número muito considerável de candidatos com notas mais baixas terá concorrido em primeiro lugar às universidades, ficando colocado no politécnico, o que explicaria a diferença de médias (e área a área, análise que fiz mas que seria demasiadamente longa para descrever neste texto) nas classificações mínimas de acesso. Isto põe em questão o papel que o politécnico está a ter como primeira opção e questiona o cumprimento prático da sua missão, cuja importância teórica não se põe em dúvida.

A tendência para a inversão da relação entre a oferta e a procura, bem como grandes desequilíbrios sectoriais, vinha a desenhar-se e creio que vai tender a agravar-se, até por razões demográficas. Discuto em pormenor as consequências deste facto no meu livro "A universidade no seu labirinto" (pág. 59 e seguintes) e para lá remeto o leitor interessado. Aqui, deixo agora apenas algumas notas sobre as graves consequências desta situação para as universidades.

Em primeiro lugar, sendo o financiamento dependente do número de alunos, elas vão ter que competir para a atracção de candidatos. Vimos atrás como as suas situações são muito díspares e não se vê que as pior colocadas estejam em condições de ganhar competitividade, nem estão preparadas para isso. É problema com que nunca se confrontaram e não têm experiência nem meios organizacionais para um pensamento estratégico e para imaginarem soluções de competitividade.

Segundo, manter cursos para meia dúzia de alunos (até mesmo para um aluno, de que há 10 casos!) é um desperdício de recursos insustentável política e economicamente. É admissível destacar todo um aparelho de ensino (horas de professores, salas, material de estudo, equipamentos, apoios técnicos) para tão reduzido número de alunos? Há numerus clausus máximo. Não devia haver também numerus clausus mínimo? Ou pura e simplesmente extinguir cursos que mostram, continuadamente, não ter procura?

Finalmente, as graves consequências financeiras. O número de docentes com nomeação definitiva está herdado de uma situação anterior de massificação e de plena ocupação das universidades. É pessoal intocável. Mesmo o pessoal em situação precária (professores auxiliares sem nomeação definitiva e assistentes) não se vê que venha a diminuir e que haja despedimentos. Mas a tendência é para que este número de docentes - e o mesmo para os não docentes - vai ser progressivamente excessivo se continuar a tendência para a diminuição do número de alunos. Como, paralelamente, se não mudarem a fórmula ou os rácios, vai diminuir o financiamento, com base no número de alunos, os custos de pessoal, que são fixos, vão representar uma fracção cada vez maior do orçamento, com sérias dificuldades de orçamentação do funcionamento.

Vêm aí tempos muito difíceis para as universidades.

16.11.2001