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João Vasconcelos Costa
Espaço de conversa de um epicurista ou, pretensiosamente, a sabedoria (?) dos 70s. Açoriano, muitos anos investigador científico, depois professor universitário, passando por diretor de uma instituição de investigação e ensino, tudo isto com algum trabalho feito de estudo da educação superior. Hoje, novamente com responsabilidades de direção universitária. Albergando aqui a perplexidade angustiada da falta de perspetivas de concretização de ideais nunca realizados. Também, mais prosaicamente, o gosto de bem comer. E peripatético, que isto de ficar sentado é coisa de velhos.
 

Espanha naÇÃo, Catalunha naÇÃo

João Vasconcelos Costa

Afirma a constituição espanhola de 1978 que se fundamenta na indissolúvel unidade da Nação espanhola e que reconhece o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a integram. Mas nação e nacionalidade são entidades diferentes? Foi tentativa de iludir a questão, usando o termo bem definido de nacionalidade (isto é, a relação jurídica individual com o Estado – fulano tem nacionalidade portuguesa) como qualquer coisa que não se quer que seja nação mas que é mais do que simples região. Ora isto não faz esquecer que há mesmo várias nações em Espanha: Catalunha, País Basco e Galiza.

Pode Espanha ser uma nação e a Catalunha também? Não me parece paradoxal, sendo o conceito de nação suficientemente elástico para poder haver uma nação que contenha outra.

Se pensarmos em nação como um conjunto de pessoas que partilham uma história coletiva comum, com tradições estabelecidas, costumes consagrados e generalizados a toda essa comunidade, quase sempre a mesma língua e origem étnica, e principalmente a consciência nacional (passe a falaciosa petição de princípio) e um sentido coletivo de "querer viver juntos", a Catalunha é inegavelmente uma nação.

Mas é esse mesmo critério essencial de consciência nacional que une os diferentes povos ibéricos salvo o português numa entidade social e cultural que se construiu em conjunto desde os reis católicos, que assim se afirmou na conquista e no império e que sempre se sentiu uma comunidade com identidade, para além das diversas identidades nacionais, embora com flutuações, em sucessivos períodos, no sentido de pertença a essa identidade de identidades e ao balanço centro-periferia. É assim um caso muito especial, esta Espanha feita de espanhas bem diferenciadas. Uma nação de nações. É óbvio que, sendo o estado uma forma política de instituir a vida coletiva da nação (ou de mais do que uma), o caso espanhol merece uma solução própria, como discutiremos no próximo artigo.

O nacionalismo (em sentido positivo, não exclusivista, isolacionista ou xenófobo) nem sempre corresponde a um independentismo, isto é, a identidade estado-nação. Há muitas nações históricas, como a nossa, que desde há séculos tem um território, um autogoverno independente (com o breve interregno filipino) e, depois, um estado. Mas também há muitos estados plurinacionais – China, Rússia, Canadá, África do Sul, etc. – e mesmo em relação aos EUA parece-me duvidoso que um Sioux se considere membro da nação americana. No outro lado, um povo que inegavelmente faz uma nação, como os ciganos, está disperso por muitos estados.

Todo o independentismo tem uma justificação nacionalista, exceto poucos casos de instrumentalização política circunstancial, como a separação entre a Índia e o Paquistão, a secessão do Bangla Desh ou as tentativas pós-25 de abril nos Açores e Madeira, sendo óbvio que não há uma nação açoriana ou madeirense. Por outro lado, nem todo o nacionalismo tem decorrência independentista. Por exemplo, mesmo na Espanha, a nação galega nunca nos tempos modernos reivindicou a independência.

O atual processo catalão tem tido muitos simpatizantes movidos, superficialmente, por princípios corretos, como o direito à autodeterminação. No entanto, é preciso ver as coisas como elas são, complexas, e não abstratamente. O princípio foi concebido numa época em que o problema se identificava com a descolonização e não foi pensado para algumas situações europeias, como a Catalunha, o País Basco, a Córsega (e nem se pensava na Escócia). Mesmo em relação às colónias, a situação era de tal forma complicada que a própria OUA defendeu sempre o princípio da manutenção das antigas colónias como estados agora independentes, apesar de eles não fazerem sentido em termos de etnias ou nações.

A situação europeia agravou-se, em termos de direito à independência nacional, pela grande mobilidade, transformando as nações tradicionais, como a catalã, num puzzle étnico. Quem anda por Barcelona vê grande parte das pessoas falando o espanhol como língua nativa ou língua franca. Dir-se-ia que talvez para comunicação dos falantes de catalão com os residentes e visitantes espanhóis ou turistas estrangeiros. Mas, nas lojas e por toda a parte se vê que, entre colegas, podendo falar catalão, continuam a exprimir-se em espanhol. Quantos cidadãos da Catalunha se estarão a sentir partidos, neste processo independentista, entre o povo catalão de adoção e o povo espanhol de origem? Podendo ainda pôr-se a possibilidade de posteriores segregações ou exclusões, como em relação à enorme minoria russa nos estados bálticos.

E com uma diferença de 165.000 votos não se consegue, pacificamente e unindo o povo, ir-se para uma declaração unilateral de independência. Por detrás disto, há medo, que nunca ajuda em política. E também, como escreveu Imma Aguilar Nàcher no eldiario.es, "esto iba de sentimientos identitarios y de emociones bien gestionadas".

É certo que o independentismo catalão se tem aguentado na rua e merece respeito, para mais tendo em conta a repressão desmesurada depois da invocação do artº 155º. No entanto, a esquerda não deve apoiar um processo que divide setores sociais que partilham a mesma política de direita, sendo o processo principalmente uma luta de rivalidade interclasse, numa velha tradição de competição entre as altas burguesias barcelonense e madrilena. Assunto em família. Dupond e Dupont. Puigdemont é o herdeiro de uma linha de direita catalã que teve expoente no corrupto Jordi Pujol.

O independentismo é a muleta para enganar o pobre povo, touro poderoso mas sempre domável. Ganha a direita catalã e ganha a direita espanhola. Para a esquerda é que fica a perda.

Como declarou Alberto Garzón, coordenador da Esquerda Unida, "a independência da Catalunha não vai permitir às classes populares viver melhor nem emancipar-se do capitalismo". E também, "quando o direito de autodeterminação é exigido pelas partes mais ricas, há que suspeitar".

Nestas condições, como se deverá proceder, politicamente, de um lado e outro?

O processo catalão foi irrealista, confuso e precipitado. A escassa maioria parlamentar procedeu arrogantemente, contra praticamente outra metade da população. Ignorou o estado espanhol, como se pudesse pensar que ficaria indiferente. E não incluiu um projeto de avanços da democracia e de medidas económicas e sociais (pudera, num independentismo de direita) que mobilizassem as classes trabalhadoras.

As eleições catalãs de 21 de Dezembro (21D) foram eleições legislativas, convocadas pelo governo de Madrid ao abrigo do artigo constitucional 155º, de intervenção nas comunidades autónomas. Todavia, tiveram para quase todos os intervenientes, independentistas ou unionistaf, também para a comunicação social, um carácter claramente plebiscitário. Quem seguiu a campanha viu sem dúvida que, com uma exceção, tudo s discutiu ao debate sobre independência ou não.

A exceção foi a coligação Podemos com a Esquerda Unida (IU) e o grupo da alcaidessa Ada Colau, com a denominação En Comú-Podem (CeC), que defendeu a superação daquela dualidade simplista, mediante uma revisão constitucional no sentido federativo, e que debateu um programa político próprio de umas eleições legislativas.

Atendendo a esse objetivo plebiscitário, os resultados não adiantaram nada à clarificação da crise iniciada com o referendo ilegal de 1 de Outubro (1O). Com isto, até a agravaram, com a existência de políticas presos ou exilados, mas legitimados pelas eleições. É uma situação inédita, até tristemente caricata, que obriga o inepto Rajoy a negociar, afinal aquilo que nunca quis fazer e o levou a invocar o artigo 155º. Resta saber se os independentistas saberão aproveitar esta oportunidade. Duvido, porque estão também comprometidos com a promessa plebiscitária e porque, afinal, com Rajoy e o PP, são farinha do mesmo saco.

As formações independentistas são a Juntos por Catalunha (JxCat), 21,7% dos votos e 34 mandatos no parlamento de 135 lugares, o partido pujolista da direita catalã, dirigido por Puigdemont; a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), 21,4% e 32 mandatos, e que de esquerda, na realidade, pouco tem; e a Candidatura de Unidade Popular (CUP), 4,5% e 4 mandatos, um partido exclusivamente centrado no independentismo e apoiado por organizações de esquerda radical, numa aliança bizarra com a direita catalã.

No outro lado, a direita retinta, PP e Cidadãos (C's), 29,6% e 40 mandatos, mais o Partido Socialista (PSC), 13,9% e 17 mandatos. À margem, como se disse, a CeC, com 7,5% e 8 mandatos. Note-se que, à direita e ao contrário do que se passa a nível nacional, o PP, com 4,2%, é cilindrado pelo C's, com 25,4% e 37 lugares. Preocupantemente, o C's teve resultados fortes na cintura industrial de Barcelona e em outros centros de população operária e de pequena classe média. Outro caso, à Le Pen, de captação de votos trabalhadores por partidos bem à direita?

Também se deve assinalar a baixa votação de CeC, muito longe dos 21% nacionais. O seu programa político de esquerda, para a Catalunha e para a Espanha, foi abafado pela querela independentista. O seu discurso sensato e realista, "nem 155 nem DUI" (DUI, isto é, declaração unilateral de independência, com defesa de um referendo concertado, afastou o eleitorado polarizado. Parecia independentista demais para os unionistas e demasiado unionista para os independentistas.

A esquerda também foi vítima da sua ambiguidade. Os principais dirigentes, Iglesias e Garzón, eram declaradamente contra o independentismo sem conteúdo social, mas a campanha do CeC acabou por ficar no formalismo da proposta de referendo contratualizado com o governo central, mas sem que CeC anunciasse previamente que opção defenderia nesse futuro referendo.

No cômputo geral, os resultados de 21D não podem valer como audição da vontade popular. Os independentista têm maioria absoluta de deputados, mas com diferença reduzida, 70 em 135. Mais ainda, esta maioria deve-se apegas à distorção da proporcionalidade no apuramento de mandatos, porque os independentistas não obtiveram a maioria absoluta de votos, ficando-se por 48% dos votos. Numa ação plebiscitária, é claro que são os votos que contam e não o número de deputados, que contaria se estas eleições tivessem sido normalmente legislativas. Tudo isto, para mais, Numa região habitada por uma população mista, em que ninguém sabe ao certo quem é catalão de nação e quem é do resto da Espanha.

Que vai acontecer? Parece inevitável a realização de negociações, mas ninguém parece dar um passo, certamente até à tomada de posse do parlamento e formação do governo da Generalitat. E como, com os principais dirigentes independentistas presos ou exilados, e sob o controlo central ao abrigo do artigo 155º? Formalmente, com o processo do 1O que conduziram, puseram-se à margem da legalidade e até podem ter cometido crimes, numa visão estritamente jurídica. Mas a política nem sempre é o formalismo institucional e os resultados eleitorais mostraram que gozam de largo apoio do eleitorado. A sua libertação e a possibilidade de regresso dos outros é condição mínima para o sucesso, mesmo o início, de negociações.

A única saída parece ser a de um referendo regular, em termos constitucionais, pautado com o governo central. Mas isto implica que cada força política comece já a pensar mais amplamente, sobre o futuro constitucional da Espanha, como pátria de nações., numa situação complexa de inclusão no país de regiões bem definidas, mas sem caraterísticas de nação, e verdadeiras nações, históricas. É evidente que, ao contrário da situação atual, há que rejeitar um sistema uniforme, considerando as especificadas como fez a II República.Também é necessário refletir sobre a forma de integração de grandes minorias de "nação espanhola" residentes nas três nações históricas. Finalmente, como balancear os pesos das três nações, Catalunha, País Basco e Galiza, face à grande Espanha restante.

A tese dominante na esquerda é a do federalismo republicano. O republicanismo – geralmente na sua versão presidencialista – parece essencial ao federalismo, tal como ele existe em muitos países. Levanta outro problema, o da atual monarquia, porque os Borbóns conseguiram tecer uma rede de interesses e cumplicidades que se traduz politicamente no forte bloco monárquico da direita mais o PSOE.

O ponto central é que, durante ainda muito tempo, o futuro da Catalunha e de Espanha estão interligados. É um desafio, principalmente para a esquerda, retirando à direita catalã e à direita espanhola o exclusivo do jogo, jogado sujo. E inserindo a questão nacional num projeto mais vasto de progresso democrático, social e económico.

Fora isto, nem Puigdemont nem Rajoy.

8.1.2018