| João Vasconcelos Costa 24.03.2010 | |||||
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O meu outro sítio, pessoal:
A INQUIETUDE PERMANENTE |
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Bolonha revisitada João Vasconcelos Costa O processo de Bolonha (PB) já vai com quase sete anos. Julgo ter ideias assentes sobre ele mas é altura de fazer uma pausa para reflectir. Creio que se generalizou a ideia de que eu sou um fervoroso adepto de Bolonha. Esta ideia, descontando o adjectivo, é correcta. Imodestamente, gabo-me de ter sido o primeiro, entre nós, a discutir a Bolonha então incipiente, em todo um capítulo do meu livro "A universidade no seu labirinto". Era coisa tão nova e incompreendida que me lembro de ter sido relegada para mera informação no principal órgão da minha universidade de então. Nessa altura, o meu principal argumento era politico. Julgo que intuí o que havia de imparável na construção do Espaço Europeu da Educação Superior e entendi que Portugal não podia ficar de fora, apesar de algumas relutâncias iniciais do governo. Muito pouco tempo depois, logo nos workshops de preparação da reunião de Praga (e com grande contributo de Pedro Lourtie), começou a desenhar-se o Paradigma de Bolonha. A minha adesão solidificou-se, por entender que isso nos ia arrastar para ideias que já tinha proposto mas que, sem essa "obrigatoriedade", ficariam nos escritos esquecidos de alguns remadores contra a maré. E julgo ter alguma autoridade prática. Em 2000, o IHMT adoptou um plano de mestrado inteiramente segundo o paradigma que adivinhava e já com base estrutural nos créditos organizativos do ECTS. Infelizmente, não sobreviveu. A minha posição geral em relação a Bolonha é a de ser uma imperdível janela de oportunidades. Vai provocar uma reforma universitária, mesmo que insuficiente, como nunca imaginei antes. No entanto, como todas as janelas de oportunidade, tem riscos. Há é que estar atento a eles e evitá-los. Neste sentido, defino-me como apoiante critico de Bolonha. O que vai pela Europa? Confesso-me como dispondo de informação limitada, mas duvido que ela abunde mais por aí. Conheço apenas, e acho que não é pouco, os trabalhos de tudo o que tem havido de seminários preparatórios das reuniões bienais dos ministros, os relatórios nacionais, os relatórios das conferências de reitores, os Trends, as informações práticas que me vão sendo facultadas por amigos estrangeiros. Formalmente, tudo parece ir bem. Com muito poucas excepções, os países signatários adoptaram legislação adequada, os dois ciclos já são a regra, o ECTS está bem estabelecido, há trabalho significativo no que respeita à avaliação e à elaboração de quadros de qualificações. No entanto, verifico que o processo não marcha sem dificuldades. Aqui ficam alguns exemplos do Trends IV [1]. A citação é longa, mas vale a pena, para vermos que algumas das nossas dificuldades reflectem uma situação geral com a qual há que aprender. Vou centrar-me no essencial do paradigma, deixando de lado aspectos como a avaliação, a mobilidade e a investigação. Some institutions self-critically acknowledged that the introduction of the two cycles, initiated some years ago, has so far led mainly to structural changes while the issue of quality is only now moving to the fore. Often, but not always, however, these institutions linked their observation to a complaint about time pressure imposed by legal regulations: too much reform in too little time. A situação portuguesa Esta longa citação serve para a situação portuguesa, com agravantes. Tudo isto eram dificuldades detectáveis. Ao implementar muito tardiamente o PB, tivemos tempo para aprender tudo isto e reflectir. Estou pessimista, com a minha experiência de muitos debates e correspondência. Já nem quero falar das declarações ingénuas de muitos que dizem já estar a cumprir Bolonha porque já têm créditos do ECTS, quantas vezes apenas por transposição aritmética dos tradicionais. Quanto ao paradigma de Bolonha, verifico crescente adesão, mas, naturalmente, ainda muitas vezes reduzida a fórmulas não consubstanciadas na prática. E, principalmente, preocupa-me que muita da discussão, principalmente sobre a duração dos ciclos, esteja inquinada por factores marginais, com destaque para o financiamento. As instituições de educação superior (IES) têm tido alguma passividade, com o argumento de falta de orientação legislativa ou regulamentar. Em parte, não têm razão, porque muito estudo já podia ter sido feito por sua iniciativa, embora reconheça que tem havido muita discussão - mas nem sempre traduzida em coisas concretas - e, nos últimos tempos, um esforço notável de preparação para o PB. Por outro lado, reconheço-lhes razão porque, como em todos os outros países, o PB não pode ficar ao sabor da liberdade de cada IES, sob pena de grande incoerência. E têm autoridade para protestar porque, pela minha experiência, o entusiasmo com o PB é muito maior nas IES do que no seio do governo. A legislação tardou e é insuficiente ou defeituosa. Como já escrevi sobre isto [2], limito-me ao essencial:
O PB e os professores Creio que o paradigma de Bolonha é hoje bem conhecido, mas relembro-o, no essencial: formações de banda larga; primado à aquisição de competências em relação à informação; papel essencial da aprendizagem activa do estudante, em detrimento do seu papel passivo como receptor do ensino. Na minha experiência de muitas discussões, noto grande adesão a isto, mas interrogo-me sobre a sua eficácia real. Tenho da pedagogia superior uma noção muito pouco racional, porque estamos a lidar com adultos. Assisti a muitas aulas, a muitas apresentações científicas e creio que a sua eficácia é coisa que não se aprende (exagero), é uma dotação individual que tem muito a ver com os desafios culturais, o gosto pelo debate inteligente, o sentido do palco, a comunicabilidade, até algum histrionismo. Às vezes, acontece-me uma aula não sair bem, sei lá porquê. A minha mulher sabe bem como durmo mal nessa noite. Mas, passe a imodéstia, por alguma razão as minhas aulas facultativas estão sempre cheias. Um aluno disse-me há tempos uma coisa que podia ser pejorativa mas que me encantou: "as suas aulas são muito divertidas". É por isto que julgo que o paradigma de Bolonha tem melhor concretização com um modelo de educação liberal no 1º ciclo [3], como aquele de que sou co-autor, da Universidade da Madeira [4]. Uma tese possível é de a facilitação das aprendizagens da educação geral se diluírem por todas as unidades curriculares (era bom adoptarmos esta designação, em vez de "disciplinas"). Parece-me uma ilusão. Prefiro, como no projecto da U. Madeira, uma área inicial de formação geral a cargo de professores com qualificações e vocação para este tipo particular de formação. É um questão de filosofia da educação, de cultura, de "espírito de educador". A relevância para o mercado do emprego A declaração de Bolonha foi taxativa: "o primeiro grau deve ser relevante para o mercado de emprego". Coisa tão afirmativa e tão ambígua! Centrando-nos apenas na educação superior, o que é o mercado de emprego? Tem duas características definidoras, o mercado do emprego dirigido e o mercado da empregabilidade. Creio que temos muita dificuldade em distinguir isto, que é essencial. O emprego dirigido é a nossa concepção tradicional das saídas profissionais para "profissões superiores". Há uma ideia assente do que é o futuro de um licenciado em matemática, em economia, em história. Isto já é passado. A nível não especializado, de primeiro ciclo, interessa é o conceito mais difuso de empregabilidade, que corresponde, na prática, à situação dos países desenvolvidos. Repito uma tabela que já apresentei, a das saídas profissionais dos "bachelors" da U. Chicago:
A fila mais importante desta tabela é a última, a dos outros. Grande percentagem dos diplomados emprega-se em actividades que, para nós, seriam estranhas como destino dos diplomados com cursos específicos. Há que notar que, num ou noutro curso, os outros incluem profissões destacadas na tabela. Por exemplo, nos outros de economia também figuram o ensino ou a investigação, mas isto complicaria a tabela. O que me interessa é chamar a atenção para quão difusa é a empregabilidade. Chamo a atenção para alguns aspectos que me parecem muito interessantes. A UC consegue que 20% dos seus diplomados em matemática se empreguem na computação. Nós continuamos a empregar principalmente engenheiros informáticos. A seguir, os BSc em economia. Quatro anos de curso, um primeiro ano só de educação geral, um segundo, "sophomore", ainda híbrido, concentração em economia (e ainda com disciplinas de opção em outras áreas) só nos últimos dois anos. Os nossos economistas e a respectiva ordem horrorizam-se com tão fraca formação em economia. Mas 36% dos diplomados de Chicago têm emprego na gestão de empresas (anote-se, nós até temos licenciaturas diferentes em economia e em gestão de empresas). Mais significativo, o panorama da História e das outras Humanidades. As nossas faculdades de Letras estão em crise, acabado o ciclo dos ovos de ouro da formação de professores. Vejam a tabela e as perspectivas de emprego dos diplomados em Humanidades nos EUA. Até 8% conseguem emprego na computação (imagino que em software de dicionários, de processamento de texto e coisas similares)! 12% nas editoras; quais são as nossas editoras que empregam gente qualificada nas línguas e literaturas? Mais impressionante, 12% dos diplomados em História e 7% dos diplomados em Letras são escritores ou articulistas "free lancer". Criativos, é o que são. As nossas FL educam para a criatividade? Finalmente, com destaque especial, um grande contingente dos diplomados em Humanidades vai para a comunicação social. Nem podem prosseguir estudos nessa área, porque a UC não tem departamento ou mestrados em comunicação social. Os seus "bachelors" que chegam à redacção de um jornal provavelmente não sabem nada de teoria da comunicação e vão aprendê-la na profissão (e a importantíssima deontologia, que não sei bem como é ensinada nos nossos cursos). O que certamente não farão é escrever "á alguns dias"... Vamos ter um diplomado de 1º grau em economia empregado como funcionário de balcão de uma agência bancária? Tolice, dir-me-ão. Mas é o que já se passa por todo o mundo desenvolvido, e que prazer terei eu em lidar com tal funcionário. Também que lucro de imagem e eficiência para o banco! E não é imediato vermos que condições de competitividade, em remuneração e carreira, tem esse funcionário? Creio que temos de pensar sobre a estrutura do emprego do futuro próximo. No taylorismo, o técnico superior tinha um lugar quase definitivo na cadeia da produção. Era um especialista na cadeia da produção, tudo o que se lhe exigia era actualização, nos ciclos relativamente longos da produção. Hoje, é o tempo do iPod. Produção baseada num trabalho de grupo, inovador, e de ciclo curto. Interdisciplinaridade, hardware, software, multimédia, design, som, psicologia social, marketing. Isto exige novas formações de especialistas, ao mesmo tempo capazes de dominar a linguagem dos seus parceiros de equipa. E também liderança, coisa que as nossas universidades nunca cultivam internamente, muito menos como paradigma de ensino. Tudo isto tem a ver, confirmando na prática, a noção newmaniana da educação liberal [5]. Claro que está datada e por isso falo sempre de uma "nova educação liberal" [6]. Sobre ela, refiro sempre a velha "boutade", "a maior concentração geográfica de falantes de grego clássico é na City de Londres". Sonhos meus? Creio que não. Ainda há pouco tempo, num memorável seminário na U. Madeira, ouvi, sic, duas frases lapidares do Engº Belmiro de Azevedo [7]: "qualquer bom licenciado em qualquer área pode trabalhar em qualquer coisa" (claro que não se estava a referir a médicos ou a pilotos de avião); "nenhum bom empresário contrata um quadro pelo seu currículo, mas sim pelas qualidades que demonstra na entrevista". Uma nota final sobre a relação entre o trabalho e a educação, a da recursividade. É um erro pensarmos na continuidade automática dos estudos. Está muito bem, mas não deve excluir outra possibilidade. Em muitos casos, será excelente que os diplomados do 1º grau ingressem nesse mercado geral de trabalho, adquirem experiência da vida prática e, em função disto, reentrem na universidade para estudos avançados. É preciso é que os seus empregadores compreendam isto. A inversão da lógica O tema que quero discutir parece-me essencial, mas muito negligenciado. Entre nós, só o ouvi uma vez tratado, e bem, por Adriano Pimpão, mas num colóquio com escassa audiência. É o da possível inversão entre a preparação científica de base e as aplicações. O esquema 3+2 possibilita a tentação de preencher o 1º ciclo com matérias que, no fim, possibilitem o tal emprego directo, em profissões menos exigentes em preparação científica. Assim, por exemplo, o 1º ciclo de economia e gestão formaria contabilistas, o de direito solicitadores ou escrivães de tribunal, etc. Isto significaria que economistas com o 2º ciclo poderiam só ter matemática aprofundada nos dois últimos anos da sua profissão ou que advogados, com 5 anos de estudos, só ao fim dos três primeiros é que aprendessem a sério as teorias do direito. No entanto, se isto constitui um alerta, não creio que seja irremediável. Tudo depende da concepção das formações de licenciatura e de mestrado e de uma boa e equilibrada organização curricular. Por outro lado, creio que o modelo de nova educação liberal que defendi resolve em boa parte este problema, pelo menos em certas áreas. Aos mais conservadores, apresento uma proposta, com ressalva de não ser escrupulosamente "bolonhesa", a de alternativas de saída do 1º grau. Não sei se se adapta a todas as áreas. Em esquema, seria o seguinte:
Note-se que isto não tem a ver com o esquema 3+1+1 proposto por algumas comissões de Bolonha, no tempo da ministra Graça Carvalho. O que propunham era só uma licenciatura de 3 anos, mas completada com um diploma profissional correspondente ao primeiro ano do mestrado. Aqui, distingo completamente o quarto ano do tipo 2 do primeiro ano do mestrado. Aceitação social Este é o aspecto de Bolonha menos conseguido e, no entanto, é decisivo. Por toda a Europa e também em Portugal, tem havido contributos importantes das associações profissionais mas elas não representam os empregadores. Sem a adesão destes (e também das famílias e candidatos à educação superior) há um risco grande de uma profunda reforma educativa não encontrar eco na sociedade. Começo pelas famílias e candidatos. Na Europa central, havia a tradição de formações únicas de um ciclo, com duração típica de cinco anos. Vendo-se agora confrontados com o 3+2 e desconfiados da aceitação profissional do 1º ciclo, não é de admirar que, segundo alguns inquéritos, a maioria dos estudantes desvalorize o bacharelato e pretenda prosseguir os estudos até ao nível do mestrado. Ainda por cima, têm capacidade económica para pagar os cinco anos de estudos. E como vão reagir os empregadores? Há mais conjecturas e desejos do que certezas. Como discuti atrás, considero que o sucesso do 1º ciclo vai estar muito dependente da aceitação social da noção de "empregabilidade geral". O 3+2 é uma transposição do modelo britânico, mas é preciso não esquecer que, em boa parte devido à tradição da educação liberal, essa noção da empregabilidade já é aceite desde há muito tempo. Nos Estados Unidos, ela até tem como fundamento uma educação de 1º nível de quatro anos. Não sei o que se vai passar, mas preocupa-me. Pessoalmente, tenho insistido na necessidade de alargar o debate sobre o PB à sociedade. Até agora, tem sido estritamente académico, com excepção da participação das ordens. Mesmo as associações de estudantes, com honrosas excepções, estão muito à margem. Tenho contactado associações empresariais, sem qualquer sucesso e interesse por parte delas. Veremos. Ensino secundário É possível a implementação do paradigma de Bolonha com estudantes que saem do secundário sem saberem pensar, com preparação essencialmente dirigida à ponta final dos exames, com grandes défices culturais, sem verdadeira ética do conhecimento? Não vou desenvolver, creio que basta a pergunta e que todos saberão responder. Por isto também creio que todos concordarão em que o sucesso do PB vai depender muito de uma boa articulação entre os ensinos secundário e superior. Não vejo que se esteja a fazer o mínimo que seja quanto a isto. Para mim é tão importante que, na constituição do último governo defendi o regresso a um único Ministério da Educação, apesar de ter apoiado anteriormente a separação do ensino superior. O risco da estratificação A acreditação não poderá conduzir a um processo de estratificação, com universidades condenadas a serem apenas super-liceus e outras privilegiadas com a concessão dos graus mais elevados? Creio que a discussão deste tema tem alguma coisa de futurológico, mas, honestamente, não a posso excluir. Em Portugal, tem sido Alberto Amaral o paladino desta discussão, parecendo-me levá-la por vezes a um pessimismo inconsequente, no sentido de não apresentar saídas. Até se ver, não partilho desta atitude. A harmonização das avaliações é um objectivo de Bolonha e tudo indica que ela conduza a um processo regulador de acreditação, que até defendo [8]. O risco é que ele seja burocratizado, como ameaça a pretensão da UE de chamar a si este processo, o que é um abuso, porque o PB extravasa a UE. Pior ainda, o da liberalização e privatização do processo de acreditação, deixado a empresas. Diferente dessa estratificação é a diversificação de qualidade e até missão das IES, que é um elemento importante da competitividade e da luta pela qualidade. No entanto, não a reduzo à distinção esquemática entre universidades de ciência e universidades de ensino. Esta distinção não existe no Reino Unido e isto não obsta ao reconhecimento do nível máximo, mas em contínuo, de Oxbridge. Também a Alemanha tem em curso um programa de valorização especial das suas dez "universidades de elite", mas que não faz descer as restantes a uma segunda liga do campeonato. Tentar dividir as poucas universidades portuguesas nesta base, com pretexto na economia e rentabilidade dos investimentos, seria desastroso, a meu ver. O financiamento Para mim, é outro "gargalo de garrafa" do PB, não só entre nós. Ainda há pouco tempo escrevi sobre isto e limito-me a transcrever. Na perspectiva social, o ponto critico do sucesso do nosso processo de Bolonha será o financiamento do mestrado. Apesar das constrições orçamentais, espero que um ministro que sempre defendeu a gratuidade da educação superior e que discordou das propinas seja particularmente sensível a esta questão. A não ser assim, demonstra-se entre nós a "agenda oculta de Bolonha" do sub-financimento da educação superior. O governo garante o financiamento, com propinas ao nível da licenciatura, dos mestrados contínuos e dos que forem requeridos para o exercício profissional. É pouco. A questão do exercício profissional é muito mais vasta do que os casos regulados pelas ordens e tem grande impacto social. A licenciatura vai continuar a ter relevância para o emprego directo ou para a empregabilidade, mais difusa? Discuti atrás este novo conceito de empregabilidade, Beneficiam os próprios, com vantagens competitivas, de primeiro emprego e de carreira, num mercado de trabalho muito amplo. Beneficia a sociedade, que vê esses lugares serem ocupados com pessoas de formação superior, teoricamente com grande impacto na qualidade e rentabilidade das actividades económicas e sociais. Estamos preparados para isto? Julgo que não. Vai demorar tempo até que esta nova visão da formação superior para a empregabilidade geral tenha entre nós aceitação social. Neste sentido, grande parte dos licenciados "à bolonhesa" vai ser prejudicada, num prazo considerável. Pode-se dizer que o Estado, na fórmula de financiamento, já cobre os mestrados. É verdade, mas, entretanto, as universidades (e muito mais agora os politécnicos asfixiados) usam do seu direito de fixar propinas muito mais altas para os mestrados. Dizer-se que o financiamento abrange os mestrados é um artifício. Esse financiamento não é consignado e, mesmo no caso de universidades com boa gestão e alocação orçamental, acaba por ser necessário usar esse financiamento para o primeiro ciclo, quando não para o bolo das despesas de pessoal. Não estou a ver que, nas presentes condições financeiras, alguma universidade possa prescindir das altas propinas de mestrado. Não as culpo. A responsabilidade é do governo, se tiver uma visão avançada do que é Bolonha e se vir o processo como uma revolução da estrutura do emprego, não apenas um assunto académico. Enquanto os candidatos à educação superior e os empregadores não assimilarem a noção moderna de "empregabilidade superior", o governo deve fazer tudo para que os factores económicos e sociais não destruam o impacto histórico do processo de Bolonha. Conclusão Creio ter demonstrado porque é que sou um apoiante critico do PB. Também, modéstia à parte, o epíteto de "bolonhólogo" com que já fui agraciado. Com isto, receio dar argumentos aos seus opositores acríticos. Se isto fosse um escrito politico, teria tido cuidado. Como é um escrito académico, impera a honestidade intelectual. Alerto apenas para que as minhas preocupações não são qualquer travão ao meu apoio. Traduzem é a necessidade de se reflectir muito bem sobre Bolonha e não se pensar apenas naquilo que, do PB, está mais vulgarizado. Há sempre muito mais gelo submerso do que à superfície. Bolonha não é uma receita a aviar na farmácia!
1. Reichert, S. e Tauch, C. (2005). "Trends IV: European Universities Implementing Bologna". http://www.eua.be/eua/jsp/en/upload/TrendsIV_final.1114509452430.pdf 29.1.2006
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